CVM · Ano
CVM em 2003
274 julgados · página 5 de 6
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Recurso nº SP2002/0474
Recurso contra manifestação da pju em relação ao critério de determinação de preço de exercício de bônus de subscrição…
17/04/2003 -
Consulta — Reg. Col. nº 1838/98
Aquisição de direito de voto de ações preferenciais cuja vantagem seja a prioridade no reembolso de capital - serrana…
17/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/9999
AUDITORA SAMAR AUDITORES E CONTADORES S/A (BAWMAN AGROPECUÁRIA E COMERCIAL S/A) - Auditora Samar Auditores e Contadores…
10/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/4355
BANCO VEGA S/A E MARCO ANTONIO ADNET - Improcedência da acusação de descumprimento da alínea "b" , do inciso III, e…
10/04/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2003/0061
Solicitação de extrato da ata da reunião do colegiado - proc. RJ2003/0061
08/04/2003 -
Recurso nº RJ2003/0165
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - pactual asset management S.A. distribuidora de…
08/04/2003 -
Recurso nº RJ2002/3792
Recurso contra a decisão da SIN relativo a fundo de investimento em ações - hedging-griffo CV S.A. - proc. RJ2002/3792
08/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/0047
FAZENDAS INTEGRADAS OURO BRANCO S/A E OUTROS - IA TA-RJ2002/0047 - 03/04/2003 - Ineficiência de controles; não…
03/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/9701
BNL DTVM S.A. E OUTROS - Infração ao disposto no inciso I do artigo 10 e nos Incisos VII e IX do artigo 11, todos da…
03/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/8385
WILSON QUINTELLA E OUTROS - Wilson Quintella e outros. - Infração art. 132, ao inciso I do art. 133, ao inciso IV do…
03/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº 38/2000
FLOAT CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.(ATUAL FLOAT PARTICIPAÇÕES S/A) E OUTROS - infração ao item I da…
02/04/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/1998
WALPIRES S/A CCTVM E OUTROS - descumprimento ao disposto na alínea “a” do Inciso I da Resolução CMN 1133/86, conjugado…
02/04/2003 -
Recurso nº RJ2002/7915
Recurso contra a decisão da SRE de indeferimento de registro de OPA - mitsubishi chemical e nissho iwai corporation…
01/04/2003 -
Recurso nº RJ2001/11267
Recurso contra a decisão da SEP de alteração de estatuto social - construtora lix da cunha S/A - proc. RJ2001/11267
01/04/2003 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4040/03
Minuta de instrução que dispõe sobre a auditoria independente nos fundos de investimento financeiro, fundos de…
25/03/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2002/3535
Apreciação de proposta de celebração de termo de compromisso em termo de acusação - previbank CCCVM ltda. E outros…
25/03/2003 -
Recurso nº RJ2001/0540
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - moreira & associados auditores - proc. RJ2001/0540
25/03/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº 28/1999
PRATA DTVM LTDA. E OUTROS 1 - A venda de ações com o recebimento do preço sem a entrega dos respectivos títulos se…
20/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/7935
Recurso contra a decisão da SIN relativa a taxa de performance - mellon brascan DTVM S.A. - proc. RJ2002/7935
17/03/2003 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3971/03
Minuta de instrução que dispõe sobre a atividade de formador de mercado para valores mobiliários - revoga a instrução…
17/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/2712
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras - celesc - centrais elétricas de santa…
17/03/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/0048
UNITAS DTVM E OUTROS A existência de contrato de agenciamento não afasta a responsabilidade do intermediário por atos…
13/03/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0725
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO, UNITAS DTVM E OUTROS a) O intermediário se torna responsável pelos atos praticados em…
13/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/8067
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - unibanco - proc. RJ2002/8067
12/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/7857
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - storino auditores e consultores - proc. RJ2002/7857
12/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/8256
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - sirlene fagundes de freitas - proc. RJ2002/8256
12/03/2003 -
Recurso nº RJ2003/0407
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - R.S. Tavares S/C auditores independentes - proc…
12/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/7917
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - schimitt, oliveira auditores associados S/C - proc…
12/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/8047
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - galloro & associados auditores independentes…
12/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/7680
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - audicontábil auditores independentes S/C - proc…
12/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/7856
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - dec assessorias reunidas auditores S/C - proc…
12/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/8048
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - instituto nacional de auditores - proc. RJ2002/8048
12/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/8520
Recurso contra a decisão da SEP relativo a conselho fiscal - guararapes confecções S.A. - proc. RJ2002/8520
12/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/0310
Recurso contra a decisão da SMI de negar autorização para exercício de atividade de agente autônomo - pedro evangelista…
12/03/2003 -
Recurso nº RJ2002/7872
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - audiconsult auditores independentes S/C - proc…
25/02/2003 -
Recurso nº RJ2002/7774
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - mellon brascan DTVM S/A - proc. RJ2002/7774
25/02/2003 -
Recurso nº RJ2002/8088
Recurso contra a decisão da SIN - cvc/opportunity equity partners, L.P. - proc. RJ2002/8088
25/02/2003 -
Consulta nº RJ2001/11828
Consulta de banco CR2 de investimentos S.A. - fundo de investimento imobiliário - proc. RJ2001/11828
25/02/2003 -
Consulta nº RJ2001/2212
Consulta embratel participações S.A. sobre reestruturação societária - proc. RJ2001/2212
25/02/2003 -
Recurso nº RJ2003/0440
Recurso contra a decisão da SRE de aplicação de multa cominatória - mercúrio S/A DTVM - proc. RJ2003/0440
17/02/2003 -
Recurso nº RJ2002/0166
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - pactual asset management S/A DTVM - proc…
17/02/2003 -
Recurso nº RJ2002/7739
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - cerruti & machado auditores associados - proc…
17/02/2003 -
Recurso nº RJ2002/7472
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - ivanildo américo simão - proc. RJ2002/7472
17/02/2003 -
Consulta nº RJ2002/3430
Consulta banco itaú S.A. sobre dispensa de realização de OPA - proc. RJ2002/3430
17/02/2003 -
Recurso nº RJ2002/3581
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras – varig S.A. – procs. RJ2002/3581, RJ…
14/02/2003 -
Recurso nº RJ2001/4848
Recurso contra a decisão da SEP de reapresentação de itr - vicunha nordeste S/A indústria têxtil - proc. RJ2001/4848
11/02/2003 -
Recurso nº RJ2002/7737
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - flavio martins - proc. RJ2002/7737
04/02/2003 -
Recurso nº RJ2001/11599
Recurso contra a decisão da SMI de aplicação de multa cominatória - elite corretora de câmbio e valores mobiliários…
04/02/2003 -
Recurso nº RJ2001/7977
Recurso em processo de fundo de garantia - everaldo de araújo medeiros / cia. Real DTVM - proc. RJ2001/7977
04/02/2003 -
Recurso nº RJ2000/6398
Recurso contra decisão da SMI em processo de fundo de garantia - francisco antônio capita glória / bovespa / alfa CCV…
04/02/2003