CVM · Ano
CVM em 2003
274 julgados · página 3 de 6
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Recurso nº RJ2001/3023
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras - siderúrgica J. L. Aliperti S.A. - proc…
28/08/2003 -
Recurso nº RJ2003/5968
Recurso contra a decisão da SEP relativa a registro inicial de companhia aberta - andrade gutierrez concessões S.A…
20/08/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2002/7380
Solicitação de dispensa de publicação de alteração de participação acionária - rio bravo investimentos S/A / mercúrio…
20/08/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2002/2555
Apreciaçáo de proposta de termo de compromisso em processo de rito sumário - banco santander S.A. - proc. RJ2002/2555
20/08/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/1826
DIFERENCIAL S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E OUTROS - A atividade de intermediação só pode ser exercida pelos…
14/08/2003 -
Termo de Compromisso nº Reg. 3601/2003
O Presidente declarou seu impedimento. Trata-se de análise de propostas de Termo de Compromisso encaminhadas pelos…
05/08/2003 -
Recurso nº RJ2003/6950
Recurso contra entendimento da SEP referente a multa cominatória - cia. Força e luz cataguazes leopoldina - proc…
05/08/2003 -
Recurso nº RJ2003/5961
Recurso contra a decisão da sfi de aplicação de multa pecuniária - J.L. Aliperti S.A. - proc. RJ2003/5961
05/08/2003 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3601/03
Apreciação de proposta de termo de compromisso - carlos augusto luz avian e outros - ia 23/00
05/08/2003 -
Recurso — Reg. Col. nº 3095/01
Ia 03/97 - eduardo catão de magalhães pinto e outros - apreciação de recursos contra decisão que indeferiu pedido de…
05/08/2003 -
Termo de Compromisso nº RJ2002/4778
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Sprind DTVM Ltda., Carlos Alberto Neves de…
29/07/2003 -
Termo de Compromisso nº RJ2002/1846
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelos controladores e administradores da Teka…
29/07/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2003/1877
Solicitação de dilatação de prazo para cumprimento das exigências em processo de distribuição de debêntures - cemat…
29/07/2003 -
Recurso nº RJ2002/7650
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória - R&R auditoria e consultoria S/C - proc. RJ2002/7650
29/07/2003 -
Recurso nº RJ2002/0164
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - mellon brascan DTVM S/A - proc. RJ2002/0164
29/07/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2002/4778
Apreciação de proposta de termo de compromisso - sprind DTVM ltda. - proc. RJ2002/4778
29/07/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2002/1846
Apreciação de proposta de termo de compromisso - teka tecelagem kuehnrich S.A. - proc. RJ2002/1846
29/07/2003 -
Recurso nº RJ2003/6251
Recurso contra a determinação da SEP de atualização de ian - cia. Riograndense de saneamento - proc. RJ2003/6251
22/07/2003 -
Recurso nº RJ2003/6252
Recurso contra a determinação da SEP de atualização de ian - cia. Energética de brasília - proc. RJ2003/6252
22/07/2003 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4152/03
Minuta de deliberação que dispõe sobre o novo conceito de valores mobiliários e sua aplicação aos fundos de investimento
22/07/2003 -
Consulta — Reg. Col. nº 4100/03
Consulta sobre aquisição de controle e reorganização societária - banco itaú holding financeira S.A. - proc. 2002/7888
22/07/2003 -
Recurso nº RJ2002/7533
Recurso contra a decisão da SMI de negar autorização para exercício de atividade de agente autônomo - isidoro…
22/07/2003 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2488/99
Minuta de instrução que dispõe sobre negociações privadas com valores mobiliários por parte dos fundos de investimento…
22/07/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2003/6436
Minuta de instrução que dispõe sobre a prestação de garantias para operações do próprio fundo e de empréstimo de…
14/07/2003 -
Consulta nº RJ2002/7547
Consulta do banco bradesco S/A sobre transferências de ações - intermediação irregular - proc. RJ2002/7547
14/07/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº 31/2000
JORGE WILSON SIMEIRA JACOB E OUTROS (LOJAS ARAPUÃ) - Não configuradas as acusações de abuso de poder e de inexistência…
10/07/2003 -
Recurso nº RJ2003/5414
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - bankboston companhia hipotecária - proc. RJ2003/5414
08/07/2003 -
Recurso nº RJ2003/2843
Recurso relativo a pedido de relação de acionistas - animec - associação nacional de investidores do mercado de…
02/07/2003 -
Recurso nº RJ2003/5472
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - bankboston leasing S/A - arrendamento mercantil…
25/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3192
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - banestes S.A. - proc. RJ2003/3192
25/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3190
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - mendes junior engenharia S.A.- proc. RJ2003/3190
25/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3191
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - bahema S.A. - proc. RJ2003/3191
25/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/5289
Recurso contra decisão da SIN de determinar a republicação de texto publicitário - BMG asset management DTVM S.A…
25/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/5675
Recurso contra manifestação da pju na qualidade de amicus curiae - teletrust recebíveis S.A. - proc. RJ2003/5675
25/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3186
Recurso contra a decisão da SEP relativa a indeferimento de aquisição de ações de própria emissão - grazziotin s.a…
25/06/2003 -
Recurso nº RJ2002/6020
Recurso contra a decisão da SEP de alteração de estatuto social - ferronorte S.A. - proc. RJ2002/6020
25/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3158
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - metodo engenharia S.A. - proc. RJ2003/3158
17/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3680
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - carfepe S.A. administradora e participadora - proc…
17/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3160
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - manasa madeireira nacional S.A. - proc. RJ2003/3160
17/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3164
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - corsan - proc. RJ2003/3164
17/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3718
Recurso de telefônica data brasil holding S/A contra decisão da SEP relativa a infração ao art. 161, § 4º da lei…
17/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3716
Recurso de telecomunicações de são paulo S/A contra decisão da SEP relativa a infração ao art. 161, § 4º da lei 6404/76…
17/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/4257
Recurso de companhia siderúrgica de tubarão contra decisão da SEP relativa a infração ao art. 161, § 4º da lei 6404/76…
17/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3130
Recurso de telemig celular S.A. contra decisão da SEP relativa a infração ao art. 161, § 4º da lei 6404/76 - composição…
17/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3129
Recurso de telemig celular participações S.A. contra decisão da SEP relativa a infração ao art. 161, § 4º da lei…
17/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3128
Recurso de tele norte celular participações S.A. contra decisão da SEP relativa a infração ao art. 161, § 4º da lei…
17/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/3127
Recurso de amazônia celular s.a contra decisão da SEP relativa a infração ao art. 161, § 4º da lei 6404/76 - composição…
17/06/2003 -
Recurso nº RJ2003/0226
Recurso contra decisão da soi relativa a resgate de ações realizado - odebrecht S.A. - proc. RJ2003/0226
17/06/2003 -
Processo Administrativo nº RJ2001/4366
Pedido de cancelamento de registro do banco bandeirantes S.A. - proc. RJ2001/4366
17/06/2003 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0307
ROBERTO SERAPHIM TELLES, MIDAS EMPREENDIMENTOS MOBILIÁRIOS LTDA. E OUTRO - Transferência indevida de ações e…
12/06/2003