CVM em 2003

Solicitação de interrupção do curso do prazo de antecedência para a realização de age de tele centro oeste…

Minuta de instrução que dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de certificados de potencial…

Aprovação do plano anual de atividades de auditoria interna - paaai - 2004 - proc. RJ2003/13032

MERCOBANK S/A CTVM E OUTROS - Realização de prática não-eqüitativa, conceituada na alínea "d" do item II e vedada pelo…

MELLON BRASCAN DTVM S/A E OUTRO - A correção de irregularidade contida em regulamento do fundo no prazo estabelecido…

BANCO SANTANDER S/A E OUTRO - A correção de alteração indevida no regulamento do fundo antes mesmo de exigência da CVM…

WALPIRES S/A CCTVM E OUTROS - Realização de operações no mercado de valores mobiliários com base em procuração e…

SUINVEST AGROPECUÁRIA S/A E OUTROS - Contratos de Investimento Coletivo (CICs) da Suinvest Agropecuária S/A…

Trata-se de apreciação de proposta termo de compromisso apresentada por Loudon Blomquist Auditores Independentes e seu…

Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por João de Chiara, ex-funcionário da Corretora Vetor, e…

Pedido de dispensa de apresentação de prospecto - pátria fundo de investimento imobiliário - proc. RJ2003/13046

Apreciação de proposta de termo de compromisso - joão de chiara e paulo roberto palhares malafaia - proc. RJ2002/5113

Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário - portus security corretora de mercadorias ltda. - proc…

Recurso contra decisão da SEP de divulgação de alteração acionária - saraiva S/A livreiros editores - proc. RJ2003/10947

Recurso contra decisão da SEP em relação à dispensa de divulgação do aumento de participação acionária no capital…

Recurso contra decisão da SEP em relação à dispensa de divulgação do aumento de participação acionária no capital…

Recurso contra o entendimento da SEP referente a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e…

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - ceb - companhia energética de brasília S.A. - proc…

Recurso contra a decisão da SEP de determinar a atualização do ian - cosipa/usiminas S.A. - procs. RJ2002/4159 e…

Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - pronor petroquímica S/A - proc. RJ2001/4472

Apreciação de proposta de termo de compromisso - sistema auditores independentes e outros - i.a. 09/2000

BANCOCIDADE CVMC LTDA. E OUTRO - As sociedades corretoras devem possuir regras de emissão de ordens de operações que…

AMERICAINVEST CCTVM LTDA. E OUTROS - A realização de negócios de compra e venda em bolsa de valores com o objetivo de…

FAMA INVESTIMENTOS LTDA E OUTRO - Ingresso de pessoa física como quotista de fundo de investimento em títulos e valores…

DEPORTES SPORTS HOLDINGS LTD (VASCO DA GAMA LICENCIAMENTOS S/A) E OUTRO - Vasco da Gama Licenciamentos S/A (VGL) - Não…

Autorização para a publicação do anúncio de início de distribuição pública secundária de ações preferenciais…

Cancelamento de ofício do registro de companhia aberta da cajunorte do brasil S.A. - proc. RJ2003/6511

Consulta de administrador de carteira - HSBC bank brasil S.A. - proc. RJ2003/7972

Pleito de banco santander brasil S.A. de prorrogação de prazo para atendimento de exigências em pedido de distribuição…

Recurso em processo de fundo de garantia - associação comercial assad abdalla / solidez CCTVM ltda. - proc. SP2003/0151

Arquivamento de processo em razão de cumprimento de termo de compromisso - proc. RJ1997/0696

Solicitação de flexibilização de legislação de fundos de investimento em direitos creditórios - FIDC - caixa econômica…

MERCOBANK S/A CTVM E OUTRO - Ocorrência de prática não-equitativa, vedada pelo inciso I da Instrução CVM nº 08/79, e…

Pleito de randon participações S.A. de validação de assembléia especial de acionistas titulares de ações preferenciais…

Pleito de dispensa do cumprimento do prazo para alienação de ações em tesouraria - banco do brasil S/A - proc…

Recurso contra decisão da SEP - reclamação de conselheiro fiscal - usina costa pinto S.A. - proc. RJ2003/7703

Recurso contra decisão da SRE de indeferimento de pedidos de registro definitivo de cris - brazilian securities…

Recurso contra decisão da SMI que indeferiu autorização para o exercício da atividade de agente autônomo - gonçalo…

Ia 34/00 - HSBC bamerindus DTVM ltda. - apreciação de proposta de termo de compromisso

SOLIDEZ CCTVM LTDA. (CHAO EN MING) - Insuficiências cadastrais - Infração ao artigo 3º da Instrução CVM nº 301/99; Não…

MARLIN S/A CCTVM, DAYSE DUARTE CILABERRY DOS SANTOS E OUTROS - Operação fraudulenta. Desvio de ações da custódia de…

PAULO ROBERTO DE ANDRADE, PREVIBANK CCVM LTDA. E OUTROS (FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A) distribuição de CICs…

BKR - LOPES, MACHADO AUDITORES S/C E OUTROS - Reavaliação de intangível sem ressalva do auditor - Advertência.

Recurso contra decisão da SEP relativa a eleição em separado para o conselho fiscal - cremer S.A. - proc. RJ2003/10954

Recurso de contra decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - light participações S.A. - proc. RJ2003/6108

Recurso contra a decisão da SEP - reclamação envolvendo contrato de cessão de créditos - R. C. - proc. RJ2001/9931

Recurso contra decisão da SEP - infração ao art. 11, § 3º da instrução 358/02 - cremer S.A. - proc. RJ2003/1422

Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - mauro ramos dos santos - proc. RJ2001/11505

ÉGIDE CTVM LTDA. E OUTRO - Absolvidos os acusados, por unanimidade, relativamente à obrigação de comunicar à CVM…

Memorando de entendimento entre a comissão federal da rússia e a CVM - proc. RJ2003/1123