CVM · Ano
CVM em 2006
512 julgados · página 7 de 11
-
Processo Administrativo nº RJ2004/5891
Apreciação de proposta de termo de compromisso - panamericano DTVM S.A. - PAS CVM Nº RJ2004/5891
06/06/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/8541
O Diretor Sergio Weguelin declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de Termo de…
30/05/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/8404
Trata-se de Termo de Acusação em que são responsabilizados Máxima S.A. DTVM e seu representante legal, Sr. Saul Dutra…
30/05/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/8001
O Diretor Sergio Weguelin declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de Termo de…
30/05/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/7782
O Diretor Sergio Weguelin declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de Termo de…
30/05/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/7740
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário instaurado em face do Sr. Alberto Vilar Trigueiro…
30/05/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/7463
Trata-se de Termo de Acusação originado da reclamação do acionista LAIF V LLC a respeito da falta de divulgação de…
30/05/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/5038
Trata-se de Termo de Acusação em face da Prisma Private Risk Management Ltda. e seu diretor, Sr. Mauro Halpern, por…
30/05/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/4359
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso, apresentada por Quorum Auditores Independentes, previamente à instauração…
30/05/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/3742
Trata-se de Termo de Acusação originado a partir de reclamações formuladas por acionistas e membro do Conselho Fiscal…
30/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0209
CLÁUDIA APARECIDA MENEZES ESCOBAR DE OLIVEIRA E MURILO GONÇALVES DE OLIVEIRA (MCT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.)…
30/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/3304
ADRIANO BRAIT GARCIA, GILBERTO SAYÃO DA SILVA e PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DTVM - Exercício da atividade de agente…
30/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/0852
CLÁUDIO ANTÔNIO GAÊTA e MTC DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. - Negociação com base em informação privilegiada realizada…
30/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4111
Pedido de adiamento de age da polialden petroquímica S.A. - polo HG fundo de investimento em ações e polo norte fundo…
30/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4204
Pedido de adiamento de age - geodex communications S.A. - proc. RJ2006/4204
30/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/8404
Apreciação de proposta de termo de compromisso - máxima S.A. DTVM e outro- PAS RJ2005/8404
30/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/5038
Apreciação de proposta de termo de compromisso - SLW CVC LTDA e outros - PAS RJ2005/5038
30/05/2006 -
Consulta nº RJ2005/8467
Consulta SIN sobre aplicabilidade e exato alcance do art. 91, § 1º da instrução Nº 409/04 - proc. RJ2005/8467
30/05/2006 -
Consulta nº RJ2006/3160
Consulta sobre laudo de avaliação em operação de incorporação de ações - petrobras/petroquisa - proc. RJ2006/3160
30/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/9145
Minuta de instrução sobre fundo de garantia de locação imobiliária – proc. RJ2005/9145
26/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/2967
Minutas de deliberação e de edital de audiência pública que tratam de eventos subseqüentes à data do balanço – proc…
26/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/2966
Minutas de deliberação e de edital de audiência pública que tratam de práticas contábeis, mudanças nas estimativas…
26/05/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1231/97
Proposta de alteração da instrução Nº 260/97 - certificados de investimento de obras audiovisuais cinematográficas…
26/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3513
Dispensa de requisito de registro de oferta pública de distribuição primária de ações da MMX mineração e metálicos S.A…
23/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3471
Constituição de fundos de investimento destinados exclusivamente à participação na aquisição de ações - BB…
23/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/8625
Dispensa de requisito de registro de oferta pública de distribuição de cotas do ag angra infra-estrutura fundo de…
23/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0031
Proposta de suspensão de ofício do registro de companhia aberta – SPSCS industrial S.A. – proc. RJ2006/0031
23/05/2006 -
Processo Administrativo nº SP2004/0543
Recapitulação legal de infrações - laeta S.A. DTVM e outro - PAS SP2004/0543
23/05/2006 -
Recurso nº RJ2006/1134
Recurso contra decisão da SEP - refazimento e republicação das demonstrações financeiras – parmalat brasil S.A. - proc…
23/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/4357
Apreciação de proposta de termo de compromisso – banco itaú S.A. e outro– PAS RJ2005/4357
23/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3848
Pedido de interrupção do curso de prazo de antecedência de age convocada pela petroquisa - porto seguro imóveis LTDA…
18/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3453
Redução de quorum de deliberação prevista no art. 136, § 2º da lei Nº 6.404/76 – eternit S.A. – proc. RJ2006/3453
18/05/2006 -
Recurso nº RJ2006/0559
Recurso contra decisão da SIN relativa à atividade de administração de carteira de valores mobiliários – bruno machado…
18/05/2006 -
Recurso nº RJ2006/0801
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – minasfer S.A. – proc. RJ2006/0801
18/05/2006 -
Recurso nº RJ2005/8359
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – metalúrgica matarazzo – proc. RJ2005/8359
18/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2003/5473
Apreciação de proposta de termo de compromisso – banco ourinvest S.A. e outros – PAS RJ2003/5473 e proc. RJ2002/7017
18/05/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4477/04
Retificação de voto - instituto nacional de auditores – PAS RJ 2004-1278
18/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7315
HERMÍNIO FREITAS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FÁBRICA BANGU) - Não atualização do…
10/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7257
HERMÍNIO FREITAS, NESTOR JOST, RICARDO HADDAD e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. BANGU DE DESENVOLVIMENTO E…
10/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7234
HERMÍNIO FREITAS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA DONA ISABEL S.A.) - Não atualização do registro de companhia aberta Dona…
10/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7229
LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA e PAULO PEDRÃO RIO BRANCO (ADMINISTRADORES DA BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.)…
10/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7025
HSBC CTVM S.A. e SYLVIO BITTENCOURT ROCHA PINTO JUNIOR - Manutenção de fichas cadastrais de clientes ativos de forma…
10/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/1443
IVAN MÜLLER BOTELHO E OUTROS (CIA. FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA) - O administrador deve exercer as atribuições que…
10/05/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/0214
O Presidente e o Diretor Pedro Marcilio se declararam impedidos, tendo deixado a sala durante o exame do caso…
09/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/3751
FERNANDO HALFEN (PROPARÁ) - Não atualização do registro de companhia aberta, em infração ao disposto nos artigos 13 e…
09/05/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5124/06
Aplicabilidade do art. 72 da instrução Nº 409/04 - caracterização de fechamento para novas aplicações como fato…
09/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3545
Pedido de cancelamento de registro com dispensa de OPA - banco crefisul S.A. - proc. RJ2006/3545
09/05/2006 -
Consulta nº RJ2006/0214
Consulta sobre homologação parcial de aumento de capital - invitel S.A. - proc. RJ2006/0214
09/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2005/188
CONCÓRDIA S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS, CÂMBIO E COMMODITIES; E MARCELO GANGUÇU DE ALMEIDA - Para os fins do…
04/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/489
LEANDRO DE SOUZA e OUTROS (RMC S.A. SOCIEDADE CORRETORA) - Realização de operação fraudulenta, vedada pelo item I e…
04/05/2006