CVM · Ano
CVM em 2006
512 julgados · página 1 de 11
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Termo de Compromisso nº RJ2006/3618
O Diretor Pedro Marcilio manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de Termo de…
19/12/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/3189
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelos Srs. Massaru Kashiwagi, Jorge Wilson Simeira Jacob…
19/12/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/0097
O Diretor Pedro Marcilio manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. O presente processo teve…
19/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5611
Pedido de registro de OPA com adoção de procedimento diferenciado - eletromoura S.A. - proc. RJ2006/5611
19/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/8588
Recurso pelo não fornecimento de listagem de acionistas da indústria verolme e ishibras S.A. - RN consultoria - proc…
19/12/2006 -
Consulta nº RJ2006/6586
Consulta de participante do mercado - taxa de registro nas distribuições públicas de cotas de fundos de investimento…
19/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/7654
Recurso contra a decisão SIN - taxa de registro nas distribuições de cotas de fundos de investimento fechados…
19/12/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5344/06
Relação de multas cominatórias pendentes de cobrança pela não prestação de informações periódicas por agentes de…
19/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6529
Pedido de registro de funcionamento do precatórios fundo de investimento em direitos creditórios - proc. RJ2006/6529
19/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/0495
Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário – PAS RJ2006/0495 – elite CCVM LTDA e nelson medaber
19/12/2006 -
Recurso nº SP2006/0077
Recurso em processo de fundo de garantia – paulo brum gonçalves / walpires S.A. CCTVM – proc. SP2006/0077
19/12/2006 -
Recurso nº RJ2005/7600
Recurso contra decisão da SRE – cancelamento de registro – cariri industrial de óleos S.A. – proc. RJ2005/7600
19/12/2006 -
Recurso nº RJ2005/0104
Recurso contra entendimento da SEP - leilão de frações de ações da telemar norte leste S.A. - hedging-griffo corretores…
19/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/0097
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2005/0097 - splice do brasil telecomunicações e eletrônica S.A…
19/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2003/5846
Pedido de cancelamento de registro de companhia incentivada - coirg - proc. RJ2003/5846
19/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/12656
ANTÔNIO JOEL ROSA e CONCÓRDIA S.A. CVMCC - Não publicação dos anúncios de início e de encerramento de distribuição…
14/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/1993
ARBI S.A. CCTVM E DANIEL BENASAYAG BIRMANN - Prática não eqüitativa relacionada às operações de venda de ações efetuada…
14/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/4734
Minutas de edital e de instrução que dispõe sobre as normas de escrituração, avaliação de ativos e apropriação de…
14/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/1997
BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - BANESPA - Práticas irregulares na administração e na gestão de negócios do Banco do…
13/12/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/6017
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pelo Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria - SNC em face do…
12/12/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/5908
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário, instaurado em face do Diretor de Relações com…
12/12/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/9831
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pelo Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria - SNC em face do…
12/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/1160
AUGUSTO CÉSAR MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS, FRANCISCO ARTAGNAM DE ARAGÃO MATOS, GLOBAL NORDESTE PARTICIPAÇÕES E…
12/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2005
JOAQUIM DE SOUSA CORREIA e JOFFRE GABRIEL FILHO - Imputação de infração ao art. 152, da Lei nº 6.404/76, ao…
12/12/2006 -
Consulta nº RJ2006/7736
Consulta sobre possibilidade de instrumento de confissão de dívida figurar como ativo de fundos de investimento…
12/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/9236
Pedido de redução de quorum na age de submarino S.A. e solicitação para efetuar a terceira convocação juntamente com a…
12/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/9163
Pedido de adiamento do curso do prazo de convocação da age do banco do brasil S.A. - wagner fonseca lima - proc…
12/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/8032
Pedido de dispensa de elaboração de relatório de classificação de risco em oferta pública de cotas da 2º emissão do…
12/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7551
Pedido de registro de fundo de investimento em direitos creditórios com créditos não-performados - FIDC CPTM - proc…
12/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6148
Pedido de registro de OPA com adoção de procedimento diferenciado de torcedor S.A. - proc. RJ2006/6148
12/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5046
Pedido de registro de OPA com adoção de procedimento diferenciado de empresa energética de sergipe S.A.- proc…
12/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4799
Pedido de registro de OPA com adoção de procedimento diferenciado de companhia maranhense de refrigerantes - proc…
12/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/9023
Recurso contra decisão da SEP - impedimento de voto em operação de incorporação de ações – hedging-griffo CVM S.A. –…
12/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/6800
Recurso contra decisão da SEP - republicação das demonstrações financeiras - cerâmica chiarelli S.A. - proc. RJ2006/6800
12/12/2006 -
Consulta nº RJ2006/6785
Consulta da tele norte leste participações S.A. - proc. RJ2006/6785
12/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/9831
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2005/9831 – audinorte auditores independentes SC
12/12/2006 -
Recurso nº RJ2005/4359
Recurso contra decisão da SNC relativa ao rodízio obrigatório de auditores independentes – quorum auditores…
12/12/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7484
Acordo de cooperação técnica entre a CVM e a agência nacional de transportes terrestres - antt - proc. RJ2006/7484
12/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/5272
LUÍS STUHLBERGER E HEDGING-GRIFFO CORRETORA DE VALORES S.A. - Aquisição de ações preferenciais em subscrição privada…
06/12/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/6106
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário, instaurado em face da Diretora de Relações com…
05/12/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/6105
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário, instaurado em face da Diretora de Relações com…
05/12/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/4780
Trata-se de Termo de Acusação instaurado em face de Julio Cesar Pontes Martins, Gustavo Barbeito Lacerda e Pedro…
05/12/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/1512
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada por José Vitório Tararam, na qualidade de diretor da…
05/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2005/0296
ERIVELTO CALDERAN CORREA E ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. - Ausência de comunicação à CVM de operações cujos valores se…
05/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0461
CLÁUDIO DA SILVA BARRETO, JANE DA SILVA BARRETO E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SOARES - Realização de prática não…
05/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/8187
Recurso contra decisão da SIN - administrador de carteira – mauro molchansky – proc. RJ2006/8187
05/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/7530
Recurso contra decisão da SIN - administrador de carteira - roberto borges da fonseca tutzer profili – proc. RJ2006/7530
05/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/8282
Recurso contra decisão da SEP - registro inicial de companhia aberta – wtorre empreendimentos imobiliários S.A. – proc…
05/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/7510
Recurso contra decisão da SMI - agente autônomo de investimento – paulo roberto louzada rotter – proc. RJ2006/7510
05/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/6381
Autorização para transferência de recursos de investidor não residente - citibank DTVM S.A. – proc. RJ2006/6381
05/12/2006