CVM · Ano
CVM em 2006
512 julgados · página 6 de 11
-
Processo Administrativo nº RJ2006/2059
Pedido de registro de funcionamento e de oferta pública de distribuição de quotas seniores de emissão do FIDC royalties…
18/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/6729
Apreciação de proposta de termo de compromisso – docas investimentos S.A. – PAS RJ2005/6729
18/07/2006 -
Recurso nº RJ2004/0469
Recurso contra a decisão da SMI relativa a agente autônomo – fábio pagliuso – procs. RJ2004/0469 e RJ2003/12851
18/07/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/0063
GERAÇÃO CV LTDA. (atual GERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.), AFONSO ARNO ARNHOLD e OUTROS - Intermediação de ações no mercado…
11/07/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/5669
GILSON VALENTIN GRAZZIOTIN e RENATO BORGMANN SEVERO DE MIRANDA - Uso de informação privilegiada (insider trading), em…
11/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/2121
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – besaf-bes ativos financeiros LTDA – proc. RJ2006/2121
11/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4383
Pedido de dispensa de requisitos de registro da oferta pública de distribuição de cotas do logística brasil - fip…
11/07/2006 -
Consulta nº RJ2005/7475
Consulta sobre a aplicabilidade da cobrança de taxa de registro nas distribuições de cotas dos fundos fechados - banco…
11/07/2006 -
Consulta nº RJ2006/0907
Vedação ao administrador de investir em valores mobiliários de sua emissão ou de suas subsidiárias nas carteiras que…
11/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2003/5400
Pedido de renúncia de função de agente fiduciário de emissão de debêntures simples - C&D DTVM LTDA - proc. RJ2003/5400
11/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3154
Minuta de deliberação sobre procedimento administrativo-fiscal relativo à taxa de fiscalização – proc. RJ2005/3154
05/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2004/6922
Minuta de instrução que dispõe sobre o envio de balancetes à CVM dos fundos de investimentos que especifica – proc…
05/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2003/13239
Minuta de instrução que altera e acrescenta dispositivos às instruções NºS 387/03 e Nº 325/00 – investidores…
05/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2004/5631
Proposta de acrescentar anexo III (laudos de avaliação) à instrução 361/02, que dispõe sobre o registro e o…
05/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/4303
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – ágora sênior CTVM S.A. – proc. RJ2006/4303
04/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/4302
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – ágora sênior CTVM S.A. – proc. RJ2006/4302
04/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3093
Minuta de ato normativo que dispõe sobre obrigatoriedade de prestação de informações sobre operações com valores…
04/07/2006 -
Recurso nº RJ2005/5232
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – roland berger strategy consultants S/C LTDA – proc…
04/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/1516
Recurso contra decisão da SIN - atividades de administração de carteira - philippe andré lemos szymanowski - proc…
04/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/0638
Recurso contra decisão da SEP - registro inicial de companhia aberta – novoeste brasil S.A. – proc. RJ2006/0638
04/07/2006 -
Recurso nº RJ2005/9128
Recurso contra a decisão da SMI de negar autorização para exercício de atividade de agente autônomo – zulmir três –…
04/07/2006 -
Recurso nº RJ2004/5580
Recurso contra decisão da SEP relativa à alienação de controle e ao aumento de capital da cia. Energética do maranhão…
04/07/2006 -
Processo Administrativo nº SP2002/0440
Apreciação de proposta de termo de compromisso - banco BNP paribas brasil S.A. - PAS CVM Nº SP2002/0440
04/07/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2004
CARLOS AUGUSTO COELHO BRANCO e ROBERTO MÁRIO AMARAL LIMA NETO (ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO…
28/06/2006 -
Recurso nº RJ2006/4098
Recurso contra decisão da SIN - aplicabilidade do art. 30 da instrução 409/04 às negociações secundárias de cotas de…
26/06/2006 -
Recurso nº RJ2006/4654
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – HSBC CTVM S.A. – proc. RJ2006/4654
26/06/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/0305
Apreciação de proposta de termo de compromisso – cel participações S.A. - celpar – PAS RJ2005/0305
26/06/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/0784
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário, instaurado em face do Diretor de Relações com…
20/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/4356
JOÃO ARNALDO TUCCI, PLAUTO QUINETT RAMOS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA ARROBA'S S.A. FAZENDAS INTEGRADAS DE ENGORDA)…
20/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/3710
ALEXANDRE HELENA JUNIOR (ADMINISTRADOR DA MODDATA S.A. ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA) - Descumprimento…
20/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2004
INDUSVAL S.A. CTVM e OUTROS - Utilização de artifício destinado a induzir e manter a Votorantim Comercial Exportadora e…
20/06/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3570
Convênio de cooperação acadêmica e técnica entre CVM e a pontífica universidade católica do rio de janeiro - puc…
20/06/2006 -
Recurso nº RJ2006/4238
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória - banco do brasil S.A. - proc. RJ2006/4238
20/06/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0784
Apreciação de proposta de termo de compromisso - claudio abel ribeiro - PAS RJ2006/0784
20/06/2006 -
Recurso nº RJ2006/0806
Recurso de ofício em processo de rito sumário - rioest estacionamentos S.A. - PAS RJ2006/0806
20/06/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/9109
Apreciação de proposta de termo de compromisso – banco opportunity S.A. – PAS RJ2005/9109
20/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2005/0371
ÁGORA SÊNIOR CTVM S.A. E RICARDO MIGUEL STABILE - Não manutenção de cadastro de cliente atualizado, em suposta infração…
14/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1267
ANTÔNIO CASAGRANDE SEHBE E OUTROS (ADMINISTRADORES DA SEHBE S.A. HOTÉIS E TURISMO) - Descumprimento reiterado do dever…
14/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/8229
ANSELMO BATSCHAUER e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIPLA S.A.) - Responsabilidade do Diretor de Relações com Investidores…
14/06/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/6765
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário, instaurado em face do Diretor de Relações com…
13/06/2006 -
Recurso nº SP2006/0087
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória - mercantil do brasil distribuidora S.A. - proc…
13/06/2006 -
Recurso nº RJ2006/3994
Recurso contra decisão da SRE de aplicação de multa cominatória e indeferimento de prorrogação do prazo de distribuição…
13/06/2006 -
Recurso nº RJ2006/0796
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário - construtora lix da cunha S.A. - PAS RJ2006/0796
13/06/2006 -
Recurso nº RJ2006/0902
Recurso contra decisão da SRE - registro de oferta pública de distribuição de quotas de direitos de projeto audiovisual…
13/06/2006 -
Recurso nº RJ2005/2919
Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário -ágora senior CTVM S.A. e outro - PAS RJ2005/2919
13/06/2006 -
Termo de Compromisso nº SP2005/0338
Trata-se de apreciação de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Égide CTVM Ltda (atual EGEMP Gestão…
06/06/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3627
Dispensa de requisito de registro de oferta pública de distribuição primária e secundária de ações da cremer S.A…
06/06/2006 -
Recurso nº RJ2006/4049
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – mandarim gestão de ativos LTDA – proc. RJ2006/4049
06/06/2006 -
Recurso nº SP2005/0350
Recurso em processo de fundo de garantia – waldemar mesquita de araújo / novinvest CVM LTDA – proc. SP2005/0350
06/06/2006 -
Recurso nº RJ2006/0783
Recurso de ofício da SEP em processo de rito sumário – walter luiz soares hoelz – proc. RJ2006/0783
06/06/2006