CVM · Ano
CVM em 2006
512 julgados · página 5 de 11
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Recurso nº RJ2006/3388
Recurso contra decisão da SEP - operação de reestruturação societária – hedging-griffo CV S.A. - proc. RJ2006/3388
22/08/2006 -
Recurso nº RJ2006/3043
Recurso contra decisão da SRE - oferta pública de distribuição de cotas seniores – banco westlb do brasil S.A. – proc…
22/08/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3899/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 30/2000 – pelajo & associados DTVM LTDA
22/08/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/0782
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário, instaurado em razão da não prestação, pela BVA…
15/08/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/8528
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP, o qual se originou a…
15/08/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/4045
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP, por ter sido constatado…
15/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/8528
Apreciação de proposta de termo de compromisso – administradores da S.A. ind e com chapecó – PAS RJ2005/8528
15/08/2006 -
Consulta nº RJ2006/1378
Consulta sobre possibilidade de utilização de programa de brazilian depositary receipts – BDR - superfund financial…
15/08/2006 -
Recurso nº RJ2006/4540
Recurso contra decisão da SIN - exercício de outras atividades no mercado de capitais por administrador de carteira de…
15/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4320
Solicitação de autorização para retirada de títulos de portfólio de investidor não residente - bankboston banco…
15/08/2006 -
Recurso nº SP2005/0148
Recurso em processo de fundo de garantia – colcha e cortina decoração de interiores LTDA e josefina dias calvo /…
15/08/2006 -
Recurso nº RJ2006/0800
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – madef S.A. ind. E com. – PAS RJ2006/0800
15/08/2006 -
Recurso nº SP2006/0056
Recurso em processo de fundo de garantia – center telefones S/C LTDA / orbival CCVM– proc. SP2006/0056
15/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/4045
Apreciação de proposta de termo de compromisso – administradores da ferragens demellot S.A. – PAS RJ2005/4045
15/08/2006 -
Recurso nº RJ2001/6945
Recurso contra decisão da SEP relativa a companhias incentivadas – tulipas planejamento assessoria e negócios ltda. –…
15/08/2006 -
Recurso nº RJ2003/3033
Recurso contra decisão da SEP relativa a companhias incentivadas – banco do nordeste do brasil S.A. – proc. RJ2003/3033
15/08/2006 -
Recurso nº RJ2006/5609
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – auditór – auditores independentes S.C. – proc…
08/08/2006 -
Consulta nº SP2005/0160
Consulta sobre a instalação de terminais de negociação de bolsa de futuros estrangeira no brasil - proc. SP2005/0160
08/08/2006 -
Consulta nº RJ2005/3475
Consulta sobre a necessidade de assinatura de termo de posse por membros suplentes de conselho fiscal de cias abertas –…
08/08/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4074/03
Apreciação de proposta de termo de compromisso – banco pactual – PAS Nº 11/03
08/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2002/8450
Pedido de encerramento da bolsa de valores do extremo sul - proc. RJ2002/8450
08/08/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/9000
Trata-se de Termo de Acusação originado de reclamação do investidor Graciano Sá, referente à administração supostamente…
01/08/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2004/6068
Trata-se de Inquérito Administrativo instaurado para apurar a eventual ocorrência de irregularidades relacionadas a…
01/08/2006 -
Termo de Compromisso nº 17/03
Trata-se de proposta de celebração de termo de compromisso apresentada, em conjunto, por Banco Fator S.A., Carlos…
01/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3742
Pedido de dispensa de requisitos – satélite FIDC mercantis – proc. RJ2006/3742
01/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4156
Pedido de dispensa de registro de distribuição e de requisitos – FIDC brazil default 1 – proc. RJ2006/4156
01/08/2006 -
Recurso nº RJ2006/3828
Recurso contra decisão da SNC – recontratação de ex-auditores independentes - light s.a – proc. RJ2006/3828
01/08/2006 -
Recurso nº SP2005/0368
Recurso em processo de fundo de garantia – valmir devito / bradesco S.A. CTVM – proc. SP2005/0368
01/08/2006 -
Recurso nº RJ2006/3104
Recurso contra decisão da SRE - prorrogação de prazo de distribuição da emissão de quotas de direitos sobre a…
01/08/2006 -
Recurso nº RJ2004/4098
Recurso contra decisão da SEP - cancelamento de registro de companhia incentivada - frigorífico vale do tocantins S.A…
01/08/2006 -
Processo Administrativo nº SP2005/0282
Contrato de curto prazo de energia elétrica – BM&F – proc. SP2005/0282
01/08/2006 -
Recurso nº SP2005/0209
Recurso em processo de fundo de garantia – tecnoved vedação e fixação LTDA / walpires S.A. CCTVM – proc. SP2005/0209
01/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2004/6068
Apreciação de proposta de termo de compromisso – paul elie altit (braskem S.A.) – PAS RJ2004/6068
01/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4056
Pedido de registro de oferta pública de cotas de emissão do FIDC cesp III – proc. CVM n° RJ2006/4056
25/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5043
Pedido de dispensa de requisitos de registro de oferta pública de distribuição de quotas de emissão do laep…
25/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/5091
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – máxima asset management S.A. – proc. RJ2006/5091
25/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/4891
Recurso contra decisão da sfi - pedido de vista - hedging-griffo CV S.A. - proc. RJ2006/4891
25/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/3202
Recurso contra decisão da SRE - cancelamento parcial de quotas e prorrogação do prazo de distribuição pública de…
25/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/3140
Recurso contra decisão da SRE - registro definitivo de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis…
25/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/3098
Recurso contra decisão da SRE - registro de oferta pública de distribuição de quotas de direitos sobre a…
25/07/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 13/2002
ANTÔNIO MARCELO MANFREDO GUEDES BARBOSA, BRUNO KRISHNA DE BARROS e OUTROS - Realização de operações fraudulentas no…
19/07/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2002
INCONTRADE - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., JORGE FERNANDES BRAGANÇA e OUTROS - Transferência irregular de…
19/07/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/1325
Trata-se de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada pela Geração Futuro Corretora de Valores Ltda…
18/07/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/0808
Trata-se de proposta de celebração de Termo de Compromisso em Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário…
18/07/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2003/12656
Trata-se de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada por Concórdia S.A. CVMCC e Antônio Joel Rosa…
18/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0808
Apreciação de proposta de termo de compromisso – sergio de paiva veríssimo – PAS RJ2006/0808
18/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4159
Pedido de dispensa de requisitos de registro da oferta pública de distribuição primária e secundária de ações…
18/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/4973
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – universo online S.A. – proc. RJ2006/4973
18/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/4920
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – banco bradesco S.A. – proc. RJ2006/4920
18/07/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2003/12656
Apreciação de proposta de termo de compromisso – concórdia S.A. CVMCC e outro – PAS RJ2003/12656
18/07/2006