CVM · Ano
CVM em 2006
512 julgados · página 9 de 11
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Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0152
FATOR DORIA ATHERINO S.A. CORRETORA DE VALORES E ALEXANDRE ATHERINO - Sociedade Corretora - Existência de cadastros de…
29/03/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/0210
ANFA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA., SAP - SOCIEDADE ANÔNIMA DE ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E ENGENHARIA e OUTROS…
29/03/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/5137
OLIVEIRA TRUST DTVM LTDA., CÉSAR REINALDO LEAL PINTO E MAURO SERGIO DE OLIVEIRA - Suposta violação, por parte de agente…
29/03/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/6032
SUL AMÉRICA INVESTIMENTOS DTVM S.A. E RENATO RUSSO - Imputação de irregularidade na convocação de assembléia geral, em…
29/03/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0033
Proposta de suspensão de ofício do registro de companhia aberta – labo eletrônica S.A. – proc. RJ2006/0033
28/03/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0032
Proposta de suspensão de ofício do registro de companhia aberta – jaraguá fabril S.A. – proc. RJ2006/0032
28/03/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2002/4186
Apreciação de proposta de termo de compromisso – prosper SA CVC – PAS CVM Nº RJ2002/4186
28/03/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0338
Pedido de registro de OPA com adoção de procedimento diferenciado - art. 34 da instrução CVM Nº 361/02 – banco bec S.A…
21/03/2006 -
Processo Administrativo nº SP2006/0050
Solicitação de alteração de contratos futuros sobre o ibovespa e o ibx – BM&F – proc. SP2006/0050
21/03/2006 -
Recurso nº RJ2006/0579
Recurso contra decisão da SEP - membro do conselho de administração – companhia paranaense de energia - proc…
21/03/2006 -
Recurso nº SP2005/0393
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de cópia – fundação petrobrás de seguridade social– proc…
21/03/2006 -
Recurso nº RJ2005/4825
Recurso contra decisão da SRE – alteração de regulamento de fundo imobiliário – C&D DTVM ltda. – proc. RJ2005/4825
21/03/2006 -
Recurso nº RJ2005/3356
Recurso contra decisão da SEP de refazimento e republicação de demonstrações financeiras – teka tecelagem kuehnrich…
21/03/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/7115
O Presidente declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de apreciação da proposta…
14/03/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0249
Registro de FIDC com créditos não-performados (FIDC sabesp i) – proc. RJ2006/0249
14/03/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7115
Cancelamento de cadastro de fundos sob a égide da instrução Nº 215/94 – fal fundo mútuo de investimento em ações…
14/03/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/3182
LABO ELETRÔNICA S.A. - Não prestação de informações obrigatórias, resultando no registro de companhia aberta…
08/03/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/2918
AGORA SÊNIOR CTVM S.A. e RICARDO MIGUEL STABILE - Imputação de negligência no cumprimento de comandos legais, conforme…
08/03/2006 -
Consulta nº RJ2005/8832
Consulta a respeito da interpretação do art. 6º da instrução 424/05 – proc. RJ2005/8832
07/03/2006 -
Recurso nº RJ2005/9279
Recurso contra decisão da área técnica - ampliação de prazo para divulgação de carteira de fundos - fama investimentos…
07/03/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/6172
Pedido de registro de funcionamento e de oferta pública de distribuição de quotas seniores do FIDC hampton multiseller…
07/03/2006 -
Recurso nº RJ2003/5746
Recurso em processo de fundo de garantia – marco aurélio pontes / égide CTVM – proc. RJ2003/5746
07/03/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2003/12406
Apreciação de proposta de termo de compromisso – nélson câmara da silva – PAS RJ2003/12406
07/03/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3498/01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – banco liberal S/A e liberal S/A CCVM – PAS Nº 16/01
07/03/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/9819
Pedido de registro de funcionamento e de oferta pública de distribuição de quotas seniores de emissão do usaciga FIDC –…
03/03/2006 -
Recurso nº RJ2006/1075
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mackenzie financial corporation – proc. RJ2006/1075
03/03/2006 -
Consulta nº SP2006/0027
Consulta sobre a inteligência do art. 8º da lei 10.303/01 – eleição de membro do conselho de administração – bradesco…
03/03/2006 -
Recurso nº RJ2005/9513
Recurso contra decisão da SEP de refazimento e republicação das demonstrações financeiras – gol linhas aéreas…
03/03/2006 -
Recurso nº RJ2005/7575
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – asr auditores independentes – proc. RJ2005/7575
03/03/2006 -
Recurso nº RJ2005/7512
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – hélio ricardo cunha – proc. RJ2005/7512
03/03/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2001/12130
Apreciação de proposta de termo de compromisso – petroquisa - PAS RJ2001/12130
03/03/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/7585
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por Aristeu Zanuncio, HSBC Investment Bank S/A…
21/02/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2004/0210
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda…
21/02/2006 -
Consulta nº RJ2006/0856
Consulta sobre incorporação – laudo de avaliação determinado pelo art. 264 da lei Nº 6.404/76 – cia. Vale do rio doce –…
21/02/2006 -
Consulta — Reg. Col. nº 5036/06
Rodízio de auditor independente – compatibilização de prazo entre a instituição financeira e sua holding
21/02/2006 -
Processo Administrativo nº RJ 2004/6645
Minuta de deliberação – incidência de correção monetária e juros de mora sobre multas aplicadas pela CVM – proc. RJ…
21/02/2006 -
Processo Administrativo nº RJ 2005/7892
Registro de fundo de investimento em direitos creditórios com créditos não-performados – mtel FIDC – proc. RJ 2005/7892
21/02/2006 -
Recurso nº RJ2006/0266
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – mauriti administradora de ativos LTDA – proc…
21/02/2006 -
Consulta — Reg. Col. nº 5031/06
Consulta sobre rodízio dos auditores dos fundos de investimento – price waterhousecoopers auditores independentes –…
21/02/2006 -
Recurso nº SP2003/0298
Recurso em processo de fundo de garantia – amadeu oliveira magalhães bastos / égide CTVM LTDA – proc. SP2003/0298
21/02/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7585
Aquisição de ações preferenciais de própria emissão – petrobahia – proc. RJ2005/7585
21/02/2006 -
Recurso nº RJ2005/4961
Recurso contra decisão da SEP relativa a arquivamento de documento no sistema ipe - opportunity fund e opportunity…
21/02/2006 -
Recurso nº RJ2005/2345
Recurso contra entendimento da SRE relativo a fundo de investimento em participação – patrimônio investimentos e…
21/02/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2004/0210
Apreciação de proposta de termo de compromisso – anfa empreendimentos e engenharia LTDA e outros – PAS RJ2004/0210
21/02/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1240/97
Apreciação de proposta de termo de compromisso – HSBC investment bank S.A. e outros – PAS Nº 03/1995
21/02/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0693
PLANNER CORRETORA DE VALORES S.A. E OUTROS - Somente Corretores e Agentes Autônomos com registro na CVM poderão exercer…
20/02/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/6118
DEUTSCHE BANK CORRETORA DE VALORES S.A. - Ficha cadastral de investidor não residente. Instrução CVM nº 301, alínea…
16/02/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/5516
APORTE DTVM LTDA. e RENATO ROCHA POLACOW - Imputação de descumprimento do disposto no art. 3º, § 1º, inciso I, alínea…
16/02/2006 -
Termo de Compromisso nº SP2002/0440
Trata-se de apreciação das propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Banco BNP Paribas Brasil S.A., BNP…
15/02/2006 -
Termo de Compromisso nº Reg. 4907/2005
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por Cidade de Deus - Companhia Comercial de…
15/02/2006