CVM · Ano
CVM em 2006
512 julgados · página 8 de 11
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/8578
ALMIR VESPA JÚNIOR e OUTROS (ADMINISTRADORES DA EASYPAR S.A.) - Responsabilidade do Diretor de Relações com…
04/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/5936
FLORIANO CAMPOLINA DE REZENDE CAMARGOS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. FIAÇÃO TECELAGEM PARÁ DE MINAS)…
04/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/5041
ROBERTO ALUISIO PARANHOS DO RIO BRANCO e OUTROS (ADMINISTRADORES DA BETA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO) - Responsabilidade…
04/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7244
MOISÉS GOLÇALVES SABBÁ e OUTROS (FIAÇÃO TECELAGEM JUTA DA AMAZÔNIA S.A.) - Imputação de responsabilidade pela não…
03/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS32/1999
BRIGITTE ANA HOLCK - Imputação de co-responsabilidade relativa à utilização de taxa de depreciação inadequada (inciso…
03/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS22/1996
NÚCLEO DTVM LTDA., NIVALDO DOS SANTOS FUZETTO e OUTROS - Ocorrência de operações fraudulentas no mercado de valores…
03/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/96
Ocorrência de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, definidas na alínea "c" do item II e vedadas…
03/05/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/1525
Autorização para negociação fora de bolsa de valores - mellon serviços financeiros DTVM – proc. RJ2006/1525
03/05/2006 -
Consulta nº SP2004/0381
Pagamento de dividendos mínimos prioritários pela telenorte e cemig - proc. SP2004/0381
03/05/2006 -
Recurso nº RJ2005/1508
Recurso contra decisão da SEP - divulgação de informações relativas ao andamento de ação judicial - porto seguro…
03/05/2006 -
Recurso nº SP2005/0238
Recurso em processo de fundo de garantia – suhaila ali abbas fares e abdul hadi fares / planner CV S.A. – proc…
03/05/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5011/06
Alteração da portaria/cvm/pte/nº 29/06 – comitê de informática
27/04/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/1119
Dissolução da bolsa de valores de pernambuco e paraíba – proc. RJ2006/1119
25/04/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4907/05
Apreciação de proposta de termo de compromisso - cidade de deus companhia comercial de participações e outro – PAS…
25/04/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3912/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso – funcef – PAS Nº 16/03
25/04/2006 -
Termo de Compromisso nº SP2005/0128
Trata-se de apreciação das propostas de Termo de Compromisso apresentadas por São Paulo Corretora de Valores Ltda…
19/04/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/9152
MELLON GLOBAL INVESTMENTS BRASIL S/C LTDA, MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A., EDUARDO ROCHA DE REZENDE E JOSÉ…
19/04/2006 -
Recurso nº RJ2006/3107
Recurso contra a decisão da SNC – supensão de PAS – BKR lopes machado auditores S/C – proc. RJ2006/3107
19/04/2006 -
Recurso nº RJ2006/2635
Contra decisão da SEP – redução de capital de weg S.A. – procs. RJ2006/2635 e RJ2006/3126
19/04/2006 -
Recurso nº RJ2006/2918
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – banespa S.A. corretora de câmbio e títulos – proc…
19/04/2006 -
Recurso nº RJ2006/2916
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – banco bradesco S.A. – proc. RJ2006/2916
19/04/2006 -
Recurso nº RJ2006/2902
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – banespa S.A. corretora de câmbio e títulos – proc…
19/04/2006 -
Recurso nº RJ2006/1723
Recurso contra decisão da SRE - registro da oferta pública de distribuição de ações de emissão de lupatech S.A. - proc…
19/04/2006 -
Processo Administrativo nº SP2005/0128
Apreciação de proposta de termo de compromisso – são paulo corretora de valores LTDA e outros– PAS SP2005/0128
19/04/2006 -
Recurso nº RJ2005/7105
Recurso contra decisão da SRE - cobrança de taxa de fiscalização - cruzeiro do sul S.A. DTVM - proc. RJ2005/7105
19/04/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/9109
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Opportunity S.A. e seu Diretor, Sr…
11/04/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/5664
Esclareceu o Relator que o presente processo foi julgado, em 17.11.94, quando, por maioria, o Colegiado decidiu pela…
11/04/2006 -
Recurso nº RJ2006/1929
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – banco bradesco S.A. – proc. RJ2006/1929
11/04/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/8542
Recapitulação legal de infrações – banco westlb do brasil S.A. e outro – PAS RJ2005/8542
11/04/2006 -
Recurso nº RJ2005/5664
Recurso contra entendimento da SEP relativo a procedimento adotado em assembléia geral extraordinária – opportunity…
11/04/2006 -
Recurso nº RJ2005/4069
Recurso contra decisão da sep/sre – obrigatoriedade de realização de OPA por alienação de controle – companhia…
11/04/2006 -
Processo Administrativo nº RJ1998/1971
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação de josé ricardo cordeiro…
11/04/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0175
ANÍBAL CÉSAR JESUS DOS SANTOS e BRADESCO S.A. CTVM - A multa pecuniária variável é uma das sanções aplicáveis sempre…
05/04/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7316
ALCY VILAS BOAS, EDUARDO SEQUEIRA VILAS BOAS E OUTROS (ADMINISTRADORES DA ST. MICHEL S.A.) - Responsabilidade dos…
05/04/2006 -
Termo de Compromisso nº SP2005/0339
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por Égide CTVM Ltda. e seu diretor responsável…
04/04/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/9059
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por Votorantim Asset Management DTVM Ltda. e…
04/04/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/7741
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso em processo de rito sumário apresentada pelo Sr. Eliseu…
04/04/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/5132
Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada pelos Srs. Mauro Oliveira Dias, Tito Botelho…
04/04/2006 -
Consulta nº RJ2006/0906
Consulta sobre procedimento para transferência de ativos – refco LLC para man financial – banco itaú S/A – proc…
04/04/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0879
Dispensa da observância de requisito relativo ao registro de oferta pública de distribuição de ações da saraiva S.A…
04/04/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/1408
Registro de funcionamento do FIDC pcg-brasil multicarteira sem classificação de risco das quotas objeto de distribuição…
04/04/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/2607
Pedido de prorrogação do rodízio dos auditores independentes – itaúsa–investimentos itaú S.A. – proc. RJ2006/2607
04/04/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/5132
Apreciação de proposta de termo de compromisso – mauro oliveira dias e outros – PAS RJ2005/5132
04/04/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7741
Apreciação de proposta de termo de compromisso em processo de rito sumário – eliseu guilherme nardelli – PAS RJ2005/7741
04/04/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/0718
Transferência de carteiras de valores mobiliários de investidores institucionais estrangeiros – erros operacionais –…
04/04/2006 -
Recurso nº RJ2005/5887
Recurso contra decisão da SIN – credenciamento de administração de carteira – irak reginato craveiro – proc. RJ2005/5887
04/04/2006 -
Recurso nº RJ2005/7232
Recurso contra entendimento da SEP relativo à assembléia geral ordinária – companhia de saneamento do paraná - sanepar…
04/04/2006 -
Consulta — Reg. Col. nº 4075/03
Competência da CVM para julgar processos administrativos sancionadores oriundos do bacen - PAS CVM Nº 12/03
04/04/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0314
FLÁVIO ROGÉRIO DE PAULA GONTIJO - É vedada aos administradores e acionistas de companhias abertas, aos intermediários e…
29/03/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0205
MINATO TOYA - A administração profissional de carteira de valores mobiliários só pode ser exercida por pessoa natural…
29/03/2006