CVM · Assunto
Fato relevante
942 julgados · página 10 de 19
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Consulta nº RJ2014/12977
Consulta sobre a extensão do prazo para recomposição do percentual mínimo de ações representativas do capital social em…
10/02/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/0509
RJ2013/0509 - IGB ELETRÔNICA SA
27/01/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/0177
Minuta de instrução que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários do fundo garantidor de…
21/01/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/8566
Pedido de dispensa de requisitos normativos da instrução CVM 356/2001 – socopa - sociedade corretora paulista S.A. –…
06/01/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/10761
Pedidos de dispensa de requisitos normativos da instrução CVM 356/2001 - gradual CCTVM S.A. e socopa - sociedade…
06/01/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 08/2012
Não divulgação de fato relevante – escrituração contábil em desacordo com os preceitos legais e com os princípios de…
16/12/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/2314
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Gustavo de Souza Costa (“Proponente”)…
09/12/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/2050
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Gustavo de Souza Costa (“Proponente”)…
09/12/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/12570
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Andre Bergstein (“Proponente”), nos autos do…
09/12/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/2314
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/2314
09/12/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/2050
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/2050
09/12/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/8609
Trata-se se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Fábio Feital de Carvalho…
02/12/2014 -
Termo de Compromisso nº SP2012/0374
Trata-se de apreciação de propostas de celebração de Termo de Compromisso apresentadas por Hera Investment Agentes…
25/11/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/3606
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Roberto Honczar (“Proponente”), nos autos do…
18/11/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/13047
Negociação de ações em período vedado, com uso indevido de informação relevante ainda não divulgada ao mercado…
04/11/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3814
RJ2014/3814 - CERAMICA CHIARELLI S.A.
21/10/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/2476
Pedido de dispensa de requisito normativo – banco industrial e comercial S.A. - proc. RJ2014/2476
21/10/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/3423
Trata-se de apreciação de propostas de celebração de Termo de Compromisso apresentadas por José Gustavo de Souza Costa…
07/10/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/0782
Trata-se de apreciação de propostas de celebração de Termo de Compromisso apresentadas por Roberto Bernardes Monteiro…
07/10/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/2714
Uso indevido de informação relevante ainda não divulgada ao mercado. Multa.
07/10/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/3423
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/3423
07/10/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/0782
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/0782
07/10/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/11654
Uso indevido de informação privilegiada em negociações realizadas em Bolsas de Valores. Absolvição.
23/09/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5657
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/5657
23/09/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5555
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/5555
23/09/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/11592
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Milto Bardini (“Proponente”), Diretor de…
09/09/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/10299
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Teobaldo José Cavalcante Leal…
09/09/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/3787
RJ2012/3787 - marambaia energia renovável S.A.
02/09/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/2595
Suposto descumprimento dos deveres de diligência e de lealdade – Prática de ato de liberalidade – Abuso dos poderes de…
29/07/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/4911
Pedido de dispensa de requisito normativo – BRL trust DTVM S.A. e gradual CCTVM S.A. – proc. RJ2013/4911
15/07/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5582
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/5582
10/06/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/3484
Constituição de reserva de retenção de lucros sem a observância do pagamento de dividendos mínimos aos acionistas…
03/06/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/4432
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/4432
27/05/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5638
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS RJ2013/5638
27/05/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1052
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/1052
27/05/2014 -
Recurso nº RJ2013/10913
Recursos contra entendimento da SEP – operações societárias para união das atividades da portugal telecom SGPS S.A. e…
20/05/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/5640
Trata-se se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Roberto Belíssimo Rodrigues, na…
06/05/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/13121
Trata-se se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Rogério Affonso Izzo Pinto, sócio da…
06/05/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/11917
Trata-se se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo investidor Fernando Sérgio Rocha…
06/05/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/11917
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/11917
06/05/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/10791
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Arouch Invest Empreendimentos e Serviços…
15/04/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/0597
Pedido de autorização para alienação privada de ações em tesouraria – JBS S.A. – proc. RJ2014/0597
15/04/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/3059
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de age da oi S.A. - tempo capital principal fundo…
25/03/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/9990
Susposta divulgação intempestiva de fato relevante. Absolvição.
25/02/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/7426
Trata-se da apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Ekika Empreendimentos e…
17/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/5657
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Alfredo Egydio Setubal, na qualidade de…
17/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/5555
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Abílio dos Santos Diniz, na qualidade…
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 29/2000
BRASMOTOR. Não divulgação de fato relevante – utilização de informações privilegiadas e práticas não equitativas…
17/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/7426
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/7426
17/12/2013 -
Recurso nº RJ2010/16884
Recurso contra decisão da SEP - santa fé aquarius fundo de investimentos multimercado - violação ao art. 170, §§ 1º e…
17/12/2013