CVM · Assunto
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942 julgados · página 1 de 19
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Recurso nº 19957.009862/2026-74
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de OPA para aquisição de controle da brava energia S.A. – proc…
14/07/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.006217/2026-08
Pedido de adiamento de assembleia geral ordinária e extraordinária – cia. De fiação e tecidos cedro e cachoeira – proc…
28/04/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.006296/2026-49
Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária – BRB - banco de brasília S.A. – proc. 19957.006296/2026-49
20/04/2026 -
Recurso nº 19957.003747/2023-43
Recurso contra decisão da SEP – refazimento e republicação de demonstrações financeiras – marisa lojas S.A. – proc…
30/12/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003236/2023-21
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Richard Chagas Gerdau Johannpeter (“Proponente”), na…
02/12/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003236/2023-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.003236/2023-21
02/12/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003043/2025-32
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gabriel Magalhães da Rocha Guimarães (“Proponente”), na…
18/11/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003043/2025-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003043/2025-32
18/11/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001815/2025-00
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por José Ricardo Elbel Simão ("Proponente"), na qualidade de…
11/11/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001815/2025-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001815/2025-00
11/11/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001169/2025-72
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rafael Sirotsky Russowsky (“Proponente”), na qualidade de…
04/11/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001169/2025-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001169/2025-72
04/11/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.017968/2024-80
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adriano Ortega Carvalho (“Proponente”), na qualidade de…
16/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.017968/2024-80
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.017968/2024-80
16/09/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.020870/2024-18
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021, o…
09/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.020870/2024-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.020870/2024-18
09/09/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.018282/2024-14
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Sammy Birmarcker, na qualidade de diretor-presidente da…
02/09/2025 -
Consulta nº 19957.007639/2025-10
Consulta sobre recompra de ações durante período de OPA – proc. 19957.007639/2025-10
02/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.018282/2024-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018282/2024-14
02/09/2025 -
Consulta nº 19957.007009/2025-37
Pedido de dispensa de requisito normativo - vert companhia securitizadora – proc. 19957.007009/2025-37
26/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.000562/2025-49
Pedido de adoção de procedimento diferenciado para descontinuidade do programa de BDR nível III – GP investments, LTD…
15/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007766/2025-19
Pedidos de adiamento e interrupção de assembleia geral extraordinária - BRF S.A. – processos 19957.007766/2025-19 e…
11/07/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.016052/2024-11
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, da Resolução CVM nº 24/2021 (4) , o…
01/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.016052/2024-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.016052/2024-11
01/07/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.017629/2024-01
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thaís Nogueira Alonso (“Proponente”), na qualidade de…
24/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.017629/2024-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.017629/2024-01
24/06/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003570/2020-32
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Banco J. Safra S.A. (“Banco Safra”), na qualidade de…
10/06/2025 -
Recurso nº 19957.013782/2024-51
Recurso contra entendimento da sse – impossibilidade de prorrogação de cri – grupo casas bahia S.A. – proc…
10/06/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001954/2020-11
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou suspeito, por razões de foro íntimo, nos termos do art. 32, §1º e §2º da…
20/05/2025 -
Recurso nº 19957.000142/2024-81
Recurso contra entendimento da SEP – ofício de alerta sobre a necessidade de cumprimento dos artigos 173 e 174 da lei…
20/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003470/2025-11
Pedido de adiamento de assembleia geral ordinária da tupy S.A. – proc. 19957.003470/2025-11
22/04/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.010909/2024-81
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (a) de forma individual por Erik Fabian Gomes Cunha (“Erik…
01/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001368/2025-81
Pedido de dispensa de requisito normativo – cantu store S.A. – proc. 19957.001368/2025-81
01/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001917/2025-17
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
26/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003714/2023-01
Apurar responsabilidade do DRI da Saraiva Livreiros S.A. - Em Recuperação Judicial por eventual violação ao art. 157…
25/03/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001077/2024-10
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Felipe Lopes Boff (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
18/03/2025 -
Recurso nº 19957.015309/2023-28
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação - esh theta master fundo de investimento financeiro…
18/03/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001830/2021-16
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.001830/2021-16
11/03/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.009503/2018-15
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Maria das Graças Silva Foster (“Graça Foster”)…
11/02/2025 -
Recurso nº 19957.021350/2024-14
Recurso contra entendimento da SEP – divulgação de informações financeiras e operacionais de sociedade adquirida - BRF…
11/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.015051/2023-60
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Cristiane Barretto Sales (“Proponente”), na qualidade de…
04/02/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.015051/2023-60
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015051/2023-60
04/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.015872/2023-04
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Lieven Cooreman, na qualidade de Vice-Presidente…
21/01/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.015872/2023-04
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015872/2023-04
21/01/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.005967/2024-92
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Henrique Moraes Salvador Silva (“Proponente”), na…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.012859/2023-95
Pedidos de dispensa de requisitos normativos – stone co LTD. E outros – proc. 19957.012859/2023-95
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.005967/2024-92
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.005967/2024-92
10/12/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000923/2024-76
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Wanger Antonio de Alencar Rocha (“Proponente”), na…
03/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000923/2024-76
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000923/2024-76
03/12/2024 -
Recurso nº 19957.007920/2018-15
Recurso contra decisão da SEP de arquivar reclamação contra a petrobras S.A. – associação brasileira dos importadores…
03/12/2024