CVM · Assunto
Fato relevante
942 julgados · página 9 de 19
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Termo de Compromisso nº 19957.003591/2015-91
Trata-se da apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Discovery Capital Management LLC, John…
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14676
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/14676
14/06/2016 -
Consulta nº 19957.002582/2016-63
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão - eneva S.A. - proc. Sei 19957.002582/2016-63
14/06/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/5813
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/5813
14/06/2016 -
Termo de Compromisso nº 19957.002943/2016-71
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Ney Diegues Pacheco, Mauricio Ribeiro Zannin, Filipe…
24/05/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2016/0135
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Ricardo Bueno Saab, diretor de relações com investidores…
03/05/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/3440
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rui de Britto Álvares Affonso (“Proponente”), na qualidade…
03/05/2016 -
Recurso nº RJ2010/10742
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação - agrenco limited – proc. RJ2010/10742
03/05/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2016/0135
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/0135
03/05/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2013/12595
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/12595
26/04/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/7661
Pedido de autorização para alienação privada com ações de própria emissão – gerdau S.A. – proc. RJ2015/7661
22/03/2016 -
Termo de Compromisso nº RJ2015/1591
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marco Flávio Tenuto Rossi (“Proponente”), na…
08/03/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2015/1591
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2015/1591
08/03/2016 -
Consulta nº RJ2015/12631
Autorização de recompra de units acima do limite - art. 8º da instrução CVM 567/2015 - banco BTG pactual S.A. e BTG…
11/12/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/14161
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos e…
08/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/3823
Uso de informação privilegiada ainda não divulgada ao mercado. Absolvições e Multas.
08/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/2010
Uso de informação relevante ainda não divulgada ao mercado de valores mobiliários. Multa.
08/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2011
Abuso do poder de controle (art. 116 da Lei nº 6.404/76, c/c o art. 1º, III, da Instrução CVM nº 323/00); demonstrações…
08/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2015/8683
Pedido de autorização para alienação privada com ações de própria emissão – raia drogasil S.A. – proc. RJ2015/8683
08/12/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14161
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2014/14161
08/12/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/14074
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Paulo Manuel Mendes de Mendonça, José…
01/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/2314
Não divulgação de fato relevante e divulgação intempestiva de fato relevante. Multas .
27/10/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/3606
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/3606
20/10/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2011/13492
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2011/13492 - armando tadeu buchina e outros
20/10/2015 -
Consulta nº RJ2015/3074
Pedido de dispensa de requisitos normativos - brasil brokers participações S.A. – proc. RJ2015/3074
13/10/2015 -
Termo de Compromisso nº 19957.001096/2015-47
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Mario Hagemann, Luiz Roberto Ramos, Mario…
06/10/2015 -
Consulta nº RJ2015/9097
Pedido de dispensa de requisitos normativos - BR properties S.A. – proc. RJ2015/9097
06/10/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2003/1074
Minuta de instrução sobre a divulgação de informações relativas à instituição e manutenção de planos de opções de…
19/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2009
Descumprimento dos deveres de lealdade e de informar – Responsabilidade do acionista controlador para com os demais…
11/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2009
Suposto descumprimento do dever de diligência – Não convocação de Assembleia Geral. Absolvições. Descumprimento do…
21/07/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2010/14060
Pedido de adoção de procedimento diferenciado para negociação de ações de própria emissão - braskem S.A. - proc…
21/07/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/12570
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/12570
14/07/2015 -
Recurso nº RJ2013/5470
Recurso contra decisão da SEP – wilson josé angelo de figueiredo – proc. RJ2013/5470
14/07/2015 -
Recurso nº RJ2013/0283
Recurso contra decisão da SIN – reclamação de investidor – instituto de previdência social dos servidores públicos do…
09/06/2015 -
Termo de Compromisso nº 19957.001013/2015-10
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eduardo Guardiano Leme Gotilla, na qualidade…
02/06/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/11592
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/11592
26/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/10299
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/10299
26/05/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5640
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/5640
26/05/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2014/10384
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Sky Investments Ltda. e E. M. Equities…
07/04/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2014/8539
Pedido de dispensa de requisito normativo - BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc. RJ2014/8539
07/04/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/10069
RJ2012/10069 - LAEP INVESTMENTS LTD.
31/03/2015 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 9610/15
Pedido de exceção à imediata divulgação de fato relevante – CCX carvão da colômbia s.a
24/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/2050
RJ2014/2050 - CCX carvão da colombia S.A.
18/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/7916
Não divulgação tempestiva de fato relevante. Advertências e multas.
18/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/2400
RJ2013/2400 - LLX LOGISTICA S.A.
18/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/10909
RJ2013/10909 - ENEVA S.A.
18/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/10321
Não divulgação de fato relevante. Absolvições, advertências e multas.
18/03/2015 -
Processo Administrativo nº RJ2013/2400
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/2400
17/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2013
Não publicação de fato relevante – descumprimento do dever de diligência - Advertências.
10/03/2015 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/8697
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Flávia Figueiró…
10/02/2015