CRSFN · Ano
CRSFN em 2003
802 julgados · página 14 de 17
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 4013/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4045/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4035/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4034/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4008/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4020/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4023/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4003/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4009/2003
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação - Falta de exigência, ao exportador, da documentação relativa ao embarque das…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4049/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4041/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3998/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4022/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3996/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Realização de operações com pessoas jurídicas domiciliadas no exterior - Acolhimento…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4030/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4026/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Prestação de informação falsa em contrato de câmbio (§ 3º do art. 23 da Lei…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4019/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4006/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Recebimento, pela companhia, de ações em dação em…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4050/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4017/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4015/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4044/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4029/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4040/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3992/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4043/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4012/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de turismo - Manutenção de saldo em moeda estrangeira após descredenciamento para…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4033/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4005/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4004/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários - Concessão de empréstimo a integrante do sistema de distribuição…
29/04/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4002/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Falta de transferência, para Créditos em liquidação, de valores ajuizados por inadimplência dos…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4028/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Falta de comprovação de desembaraço…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3994/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4007/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4010/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Desvio de recursos financeiros da sociedade em proveito dos sócios mediante simulação de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4038/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4046/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4039/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4037/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3997/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Clube de futebol - Contratos de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4027/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4031/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3990/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Criação de condições artificiais de demanda, oferta…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3995/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Embaraço à fiscalização - Falta de remessa de documentos ao Banco Central do Brasil…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3991/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4036/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4032/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3988/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Prática não eqüitativa - Obtenção de indevidos…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4048/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4018/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de turismo - Manutenção de saldo em moeda estrangeira após descredenciamento para…
29/04/2003