CRSFN · Ano
CRSFN em 2003
802 julgados · página 16 de 17
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 3937/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3927/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Multa automática – Norma regulamentar supervenientemente editada – Prejuízos ao direito de defesa…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3942/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Agência de turismo – Falsa declaração de identidade em boletos – Descumprimento do…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3940/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Atraso no cumprimento de determinação de refazer e republicar…
19/02/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3929/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Conta corrente – Excesso de limite de cheque especial – Devolução pela Câmara de Compensação –…
19/02/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3933/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Emissão pública de ações e de debêntures de empresa…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3930/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3926/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3944/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de Turismo - Falsa declaração em formulários - Descumprimento do…
19/02/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3948/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Fundo de Investimento – Recompra, a prazo, de créditos vincendos anteriormente cedidos –…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3931/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3943/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3935/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3949/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Incorreta classificação de operações - Inobservância de obrigações de…
19/02/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3938/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Incorreta classificação de operações cursadas no Mercado de Taxas Livres (MTL) – Jogo…
19/02/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3952/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração em contrato – Jogo sobre o câmbio – Pagamento antecipado –…
19/02/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3939/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Incorreta classificação de informações prestadas por cliente em contrato –…
19/02/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3936/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo vedado – Concessão a pessoas impedidas de operar com o banco administrado pelos…
19/02/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3950/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3910/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Descredenciamento - Indevida manutenção da moeda por falta de comprovação de…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3911/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de elaboração das demonstrações financeiras da companhia e…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3904/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3923/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3924/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3896/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Venda de moeda estrangeira sem devida comprovação de sua aquisição em estabelecimento…
29/01/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3919/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Agência de turismo - Descredenciamento - Indevida manutenção de moeda estrangeira por…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3898/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Venda de moeda estrangeira sem devida comprovação de sua aquisição em estabelecimento…
29/01/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3914/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Cartão de crédito – Utilização internacional – Indevido enquadramento da ocorrência na…
29/01/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3906/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO ─ Mercado de valores mobiliários ─ Prática não eqüitativa ─ Falta de informações…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3899/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO ─ Mercado de valores mobiliários ─ Falta de publicação de demonstrações financeiras…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3913/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3921/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3909/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3897/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falta de registro, no Sisbacen, de compra e venda de moeda estrangeira – Consistência dos…
29/01/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3901/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Fundo de investimento – Utilização de recursos oriundos de condomínios geridos pelo banco…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3916/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3920/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3925/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração em contrato – Regular desembaraço das mercadorias – Recurso…
29/01/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3907/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3900/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Incorreta classificação de operações realizadas no Mercado de Taxas Flutuantes (MTF) –…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3894/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO ― Câmbio ― Exportação ― Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3912/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3905/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Agência de turismo – Descredenciamento - Manutenção de moeda estrangeira por…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3908/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3903/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Incorreta classificação de informações prestadas por cliente em contrato – Irregularidade…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3917/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3893/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo – Concessão mediante cobrança de encargos inferiores aos custos de captação…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3915/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO - SECEX – Registro especial para operar como empresa comercial…
29/01/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3918/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/01/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3902/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Incorreta classificação de informações prestadas por cliente em contrato –…
29/01/2003