CRSFN · Ano
CRSFN em 2003
802 julgados · página 13 de 17
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 4172/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4165/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4187/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4163/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4185/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4160/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4123/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
25/06/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10259/2010
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Omissão nos termos das condições da escritura de emissão de…
10/06/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4065/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Participação acionária indireta em empresa sediada no exterior - Ausência de…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4068/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Agência de turismo – Descredenciamento - Manutenção de moeda estrangeira por…
28/05/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4052/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo - Concessão a mutuário com insuficiente capacidade econômico-financeira e dados…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4059/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4054/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Venda de moeda estrangeira a título de "Viagens internacionais - Turismo no…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4058/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Fundos de investimento - Composição das carteiras com ativos financeiros de emissão das…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4077/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4055/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito - Empréstimo - Concessão a não associados e sem garantias…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4053/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimo vedado - Concessão a empresa ligada mediante artifício representado por…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4079/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4084/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4082/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4069/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4070/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4076/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Acolhimento de depósitos on line, em espécie, em contas correntes de domiciliados no…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4072/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4062/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – SECEX - Registro especial para operar como empresa comercial exportadora - Cancelamento - Razões…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4056/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4078/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4071/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4080/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de turismo - Manutenção de saldo em moeda estrangeira após descredenciamento para…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4057/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Fundos de investimento - Gestão de recursos de terceiros de forma não segregada - Irregularidade…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4066/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4061/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4083/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
28/05/2003 -
Julgado — CRSFN
CÓRDÃO/CRSFN 4062/03: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, decidem os membros do Conselho de Recursos do…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4073/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de turismo - Mercado de Taxas Flutuantes (MTF) - Inadequação de…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4063/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Inocorrência de denúncia espontânea…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4067/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4081/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4075/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Julgado — Acórdão nº 4060/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio - Incorreta classificação de informações prestadas por cliente em contrato…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4074/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4064/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4042/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4024/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4051/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4000/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Importação - Falsas declarações prestadas em contrato - Internalização das mercadorias…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4011/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falta de comprovação de desembaraço das mercadorias no prazo regulamentar…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4021/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4016/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4001/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Conta de depósito - Movimentação por pessoa não habilitada mediante uso de cartão magnético…
29/04/2003