CRSFN · Ano
CRSFN em 2003
802 julgados · página 15 de 17
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 4047/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3989/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários - Prática de má gestão administrativa na condução dos negócios da…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3999/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Realização de prejuízos com ativos financeiros, através de bolsa de mercadorias e de futuros, com…
29/04/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3993/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) - Capitais estrangeiros a longo…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4025/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
29/04/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4014/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/04/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3962/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3966/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Agência de turismo – Manutenção de saldo em moeda estrangeira após o descredenciamento da…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3973/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Recurso de Ofício – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
26/03/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3976/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3977/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Agência de turismo - Descredenciamento - Indevida manutenção de moeda estrangeira por…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3983/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3956/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Empréstimo vedado – Concessão a empresa ligada mediante uso de artifício pela compra de Certificado…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3984/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3987/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
26/03/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3958/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/03/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3954/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações de empréstimo de competência privativa do Banco Central via captação de…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3969/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Pagamento por aquisição de mercadorias estrangeiras mediante uso de cartão de…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3981/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3982/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3974/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Contratação de repasse de empréstimo externo – Utilização do montante na liquidação de…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3964/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Venda de moeda estrangeira, a título de "Viagens Internacionais–Turismo no…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3975/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração em contrato – Balanceamento – Saldo positivo –…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3955/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Falsas declarações em formulários de contrato – Captação de recursos no exterior mediante…
26/03/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3971/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato – Mercado de Taxas Flutuantes (MTF) – "Viagens…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3985/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
26/03/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3968/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsas declarações prestadas em contrato – Indevida utilização de faturas –…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3986/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
26/03/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3960/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/03/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3967/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo vedado – Transferências entre contas correntes de recursos disponíveis em moeda…
26/03/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3961/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Ingresso de recursos pelo Mercado de Taxas Livres (MTL), sob a rubrica "Capitais…
26/03/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3963/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários - Operações favorecidas (mútuos e vendas) com controlador…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3980/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
26/03/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3970/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3972/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falhas nos registros contábeis e nas demonstrações…
26/03/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3957/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Prática não eqüitativa – Oferta pública de compra de ações…
26/03/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3979/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações prestadas em boletos de venda – Cofatorialidade – Causa extintiva de…
26/03/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3965/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato - "Viagens Internacionais– Turismo no Exterior" – Desvio…
26/03/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3978/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo vedado – Concessão de adiantamento a empresa ligada – Operação lançada nos registros…
26/03/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3959/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato - "Viagens Internacionais – Turismo no Exterior" –…
26/03/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7737/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/03/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3947/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
19/02/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3945/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio – Falta de liquidação, baixa ou cancelamento de contratos – Princípio da…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3951/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
19/02/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3953/2003
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (inciso IV do art. 1º da Lei 9.817, de…
19/02/2003 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3941/2003
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
19/02/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3932/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Inobservância a obrigações de natureza prudencial – Ingresso de recursos pelo Mercado…
19/02/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3928/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Práticas não eqüitativas em operações day-trade –…
19/02/2003 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3934/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Prática não eqüitativa – Intermediação de ações por…
19/02/2003 -
Julgado — Acórdão nº 3946/2003
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de Taxas Flutuantes (MTF) – Viagens internacionais – Turismo no exterior –…
19/02/2003