CRSFN · Ano
CRSFN em 2018
228 julgados · página 5 de 5
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 44/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Negociação com ações de emissão da Brasil Brokers Participações S.A., em período…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 38/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades no preenchimento dos Formulários de Referências. Diretor-Presidente e Diretores…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 40/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infração à Lei 11.795/2008. Perda de autonomia entre grupos de consórcio. Infração configurada…
21/03/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 28/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Acusação de prática de "operações fraudulentas". Indícios insuficientes. Absolvição. Recurso…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 33/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Atuação irregular como administrador de carteira de valores mobiliários configurada com base em…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 30/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Redução de capital efetuada unicamente favorecendo o acionista controlador. Infração às…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 31/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Administradoras de Consórcio. Utilização de recursos de grupo de consórcio em finalidade diversa…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 35/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditores Independentes. Inobservância das normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade…
21/03/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 39/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo da declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País. Recurso…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 36/2018
Recursos Voluntários. Violação de normas de boa gestão e segurança operacional. Agressiva atuação na concessão de…
21/03/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 97/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recolhimento compulsório. Conhecimento do recurso e não provimento. Refazimento das posições e…
20/03/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 37/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Intempestividade na elaboração das demonstrações financeiras justificada. Não…
20/03/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 27/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não envio de documentos obrigatórios. Não convocação de assembleias. Companhia em recuperação…
20/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 23/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prática não equitativa. Atraso na atualização de formulário de referência. Irregularidades…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 32/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Programa de Educação Profissional Continuada. Não obtenção de pontuação mínima no programa no ano de…
21/02/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 16/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso não ratificado quando da apresentação de procuração datada posteriormente à interposição do…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 13/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Não divulgação de fato relevante. Responsabilidade dos membros do Conselho Fiscal não configurada…
21/02/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 100/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com…
21/02/2018 -
Julgado — Acórdão nº 10/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento de limites operacionais configurado. Possibilidade de instauração de processo…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 25/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Mercado de Capitais - Inobservância do dever de apresentação de justificativa…
21/02/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 15/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso não ratificado quando da apresentação de procuração datada posteriormente à interposição do…
21/02/2018 -
Julgado — Acórdão nº 17/2018
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO. Contradições. Ementas publicadas inconsistentes com votos vencedor e vencido. Reparos…
21/02/2018 -
Julgado — Acórdão nº 12/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Baixas injustificadas de cartas de fiança escamoteando a real necessidade de capital…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Demonstrações financeiras irregulares. Responsabilidade dos diretores pela elaboração…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 89/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Decisão de primeira instância possivelmente embasada em provas derivadas de…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 18/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Não prestação de informações periódicas e eventuais. Não elaboração de demonstrações…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 48/2018
RECURSO DE OFÍCIO. CVM. Responsabilidade da Administradora, da Instituição Líder e de seus diretores por omissão nas…
20/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 105/2018
RECURSO DE OFÍCIO. TELEMIG. Irregularidades em pagamentos na área de Marketing. Descumprimento do dever de diligência…
20/02/2018