CRSFN · Ano
CRSFN em 2018
228 julgados · página 4 de 5
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 132/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Infração ao art. 33 da Instrução CVM n° 308/99, regulamentado pela Resolução CFC n° 1.323/11, que…
26/06/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 96/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Violações a deveres fiduciários. Imputação de responsabilização dos membros dos…
14/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 87/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
23/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
23/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 93/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Tarifas. Cobranças vedadas pela regulação pertinente (Comissão de Operações Ativas - COA). Dúvida…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 109/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Banco Central do Brasil. Tarifa de Confecção de Cadastro. Cobrança sem previsão ou quando já…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 134/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Banco Central do Brasil. Tarifa de Confecção de Cadastro. Cobrança sem previsão ou quando já…
22/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 104/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior não tempestiva. Recurso…
22/05/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 98/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Tarifas. Cobranças vedadas pela regulação pertinente (Comissão de Operações Ativas…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 91/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Cobrança de Tarifa de Confecção de Cadastro…
22/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 94/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
22/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 95/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 102/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cobrança indevida de tarifa de aditamento em contratos de adesão. Irregularidade configurada…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 88/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa. Descumprimento de deveres legais. Operações indevidas. Administrador. Conselheiro…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 112/2018
Recursos Voluntários. Cobranças vedadas. Comissão de manutenção de crédito. Erro escusável. Multa sobre devolução de…
22/05/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 99/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Não elaboração de escrituração contábil. Consequente não entrega das Demonstrações…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 83/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cobrança irregular de tarifas de confecção de cadastro. Recursos conhecidos e parcialmente…
22/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 167/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditoria Independente. Emissão de pareceres sem as ressalvas cabíveis
22/05/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 106/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Infrações relativas às boas práticas bancárias. Comprovadas as omissões e falhas nos…
22/05/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 25/2017
Recursos Voluntários e de Ofício. Auditoria independente. Emissão de pareceres sem ressalva, convalidando demonstrações…
22/05/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 401/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Ausência de políticas, procedimentos e controles internos, de forma compatível com o…
15/05/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 77/2018
Recursos voluntários e de ofício. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC. Irregularidades na prestação…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoas Físicas. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Intempestividade na entrega…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 51/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 79/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informação ao BACEN. Intempestividade recursal configurada. Recurso…
25/04/2018 -
Julgado — Acórdão nº 74/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sistema Financeiro Nacional. Operações de crédito. Falta de observância dos princípios de boa…
25/04/2018 -
Julgado — Acórdão nº 58/2018
Recursos Voluntários. Auditoria Independente. Emissão de parecer de auditoria sobre as demonstrações financeiras sem…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 59/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
25/04/2018 -
Julgado — Acórdão nº 73/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da seletividade, garantia…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 52/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 65/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
25/04/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 57/2018
Recursos Voluntários e de Ofício. Desvio de recursos do Banco BVA para seus executivos por meio da Peg Cred…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 53/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Jurídica. Declaração intempestiva de capitais brasileiros no exterior. Infração…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 66/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao BACEN. Irregularidade configurada. Recurso desprovido
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 60/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 67/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao BACEN. Irregularidade configurada. Recurso desprovido
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 63/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 68/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
25/04/2018 -
Julgado — Acórdão nº 49/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Elevação artificial de resultado mediante a realização sistemática de operações de crédito de…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 80/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações ao BACEN. Recurso intempestivo não conhecido
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 54/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Atraso configurado. Recurso conhecido e desprovido
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 81/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informação ao BACEN. Intempestividade recursal configurada. Recurso…
25/04/2018 -
Julgado — Acórdão nº 90/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditoria Independente. Adoção de procedimentos insuficientes de auditoria, no exercício da…
25/04/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 78/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Operações de câmbio. Deixar de adotar procedimentos para se…
25/04/2018 -
Julgado — Acórdão nº 4/2018
(*): RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditoria Independente. Adoção de procedimentos insuficientes de auditoria. Operações…
12/04/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 34/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Não divulgação de informações relevantes. Operação fraudulenta. Abuso de poder de…
21/03/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 26/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Negociações com cotas de Fundo de Investimento Imobiliário. Recurso de Ofício conhecido e desprovido
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 43/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Práticas não equitativas. Prática de reespecificação de ordens em prejuízo a fundos exclusivos de…
21/03/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 41/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Infração aos arts. 132, 140, 142 e 143 da Lei 6.404/1976 e art. 44 da Instrução CVM 480/2009…
21/03/2018