CRSFN · Ano
CRSFN em 2018
228 julgados · página 3 de 5
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 211/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO - Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Não fornecimento de…
21/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 173/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Pena de multa…
21/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 202/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Não divulgação de empréstimos entre partes relacionadas nas demonstrações sociais dos…
21/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 138/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
24/07/2018 -
Julgado — Acórdão nº 152/2018
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Desvio de recursos do Banco BVA para seus executivos por meio da Peg Cred (irregularidade…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 137/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 143/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 156/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 162/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e desprovido
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 158/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
24/07/2018 -
Julgado — Acórdão nº 166/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades contábeis na elaboração dos demonstrativos financeiros da companhia. Atuações da…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 155/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso apresentado intempestivamente. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 183/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não participação do programa de Revisão em Pares para auditores independentes cadastrados na CVM…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 142/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 161/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e desprovido
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 153/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso apresentado intempestivamente. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro…
24/07/2018 -
Julgado — Acórdão nº 150/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. BCB - Concessão de operações de Crédito por Cooperativa com violação às boas práticas bancárias…
24/07/2018 -
Julgado — Acórdão nº 136/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade administradora de consórcio. Contemplação de consorciados inadimplentes e em valor além…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 154/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso apresentado intempestivamente. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 160/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 159/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 157/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 165/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso na elaboração e na entrega de documentação de companhia aberta. Recurso desprovido. Multa
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 168/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. Companhia aberta. Responsabilidade do DRI. Oscilação atípica de ações. Irregularidade não…
24/07/2018 -
Julgado — Acórdão nº 164/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Consórcio. Escrituração contábil irregular. Irregularidade comprovada. Recursos conhecidos, não…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 256/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. Operação fraudulenta. Prática de churning. Instrução CVM n° 08/79. Recurso parcialmente provido
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 140/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Descumprimento do dever de diligência (art. 153 da Lei n° 6.404/76). Recurso conhecido e desprovido
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 139/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior (DCBE). Recurso conhecido e desprovido
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 144/2018
Recurso Voluntário. Auditoria independente. Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade para o exercício…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 163/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração Intempestiva de Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil. Prescrição ordinária afastada…
24/07/2018 -
Julgado — Acórdão nº 135/2018
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Administradora de Consórcios. Utilização de recursos de grupo de consórcio em finalidade…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 129/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informação ao BACEN. Irregularidade configurada. Súmula 01 do CRSFN…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 149/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Direitos no Exterior. Entrega fora do prazo. Intempestividade…
26/06/2018 -
Julgado — Acórdão nº 118/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Pessoas Física e Jurídica. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessas de recursos ao…
26/06/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 133/2018
RECURSO DE OFÍCIO. CVM. Descumprimento dos deveres de diligência e de lealdade. Abuso dos poderes de voto e de…
26/06/2018 -
Julgado — Acórdão nº 124/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Empréstimos vedados. Operação de troca de chumbo: concessão de empréstimo, de forma indireta, a…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 147/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Direitos no Exterior. Entrega fora do prazo. Intempestividade…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 126/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais brasileiros mantidos no exterior. Alegação de boa-fé…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 119/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 131/2018
PEDIDO DE REVISÃO EX-OFFICIO apresentado pela Comissão de Valores Mobiliários. Revisão da Decisão do CRSFN que…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 111/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Remessa irregular de moeda estrangeira ao exterior. Operações de "dólar-cabo"…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 115/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
26/06/2018 -
Julgado — Acórdão nº 116/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Registro insuficiente de provisão para crédito com intuito de não reconhecer que o resultado do…
26/06/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 130/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Aprovação de transferência de bens para capitalizar empresa do mesmo grupo tomando…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 114/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
26/06/2018 -
Julgado nº 10372.100171/2017-10
MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Processo Nº: 10372.100171/2017-10 Número na…
26/06/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 127/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Registro insuficiente de provisão para crédito com intuito de não reconhecer que o…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 128/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Desvio de recursos dos grupos de consórcio. Utilização dos recursos financeiros…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 110/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 148/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Direitos no Exterior. Entrega fora do prazo. Intempestividade…
26/06/2018