CRSFN · Ano
CRSFN em 2018
228 julgados · página 1 de 5
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 265/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/12/2018 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 284/2018
Embargos de Declaração no Recurso Voluntário. Utilização de voto de qualidade em desfavor dos Embargantes. Não…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 264/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Admissão no quadro social de pessoas que não preenchem os requisitos necessários para filiação à…
12/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 266/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Deixar de comunicar operações nas condições estabelecidas em…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 279/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Argumentos apresentados na defesa junto à primeira instância corretamente analisados, preliminar…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 263/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Conselho de Administração. Estatuto Social. Conflito de interesses. Desvio de poder. Diretor de…
12/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 278/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Realização de serviços vedados pela Instrução CVM nº 497, de 2011. Materialidade e autoria…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 275/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Mercado de valores mobiliários. Irregularidades contábeis na elaboração de demonstrações…
12/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 262/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Sistema Financeiro Nacional. Fornecimento de informações sobre bens e valores havidos no exterior…
12/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 260/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da declaração de Censo de Capitais…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 280/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de comunicação de operação em espécie que ultrapassou…
12/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 261/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Sistema Financeiro Nacional. Fornecimento de informações sobre bens e valores havidos no exterior…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 270/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa de Crédito. Realização de empréstimos vedados. Materialidade e autoria comprovadas…
12/12/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 259/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Negociação com informação privilegiada. Insider secundário. Indícios insuficientes. Recurso não…
12/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 268/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. Negociação com ações de Companhia em momento anterior próximo à comunicação de fato relevante…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 274/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não elaboração de demonstrações financeiras. Não convocação e não realização de Assembleias…
12/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 273/2018
Recursos voluntários. Mercado de valores mobiliários. Irregularidades contábeis na elaboração, revisão e divulgação de…
11/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 271/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. Gestão de Carteira de Investimentos. Corretora de títulos e valores mobiliários. Diretor…
11/12/2018 -
Julgado — Acórdão nº 276/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Direito societário. Desvio de Poder (Lei 6.404/76, art. 154). Aquisição de créditos imobiliários…
11/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 272/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Não informar à CVM e ao mercado a aquisição de mais de 10% de participação no capital…
11/12/2018 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 267/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A conduta mesmo tendo impacto limitado é típica. A atuação de vendas em pequenos lotes visava…
11/12/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 249/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Fornecimento intempestivo de informações ao Banco Central do…
09/11/2018 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 241/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradições, obscuridades e omissões. Recolhimento de compulsório inadequado. Afastamento da…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 245/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Entrega da declaração fora do prazo…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 242/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Entrega da declaração fora do prazo…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 253/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da declaração de Censo de Capitais…
09/11/2018 -
Julgado — Acórdão nº 250/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Inobservância da regra de rotatividade dos auditores independentes. Emissão de parecer de…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 252/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da declaração de Censo de Capitais…
09/11/2018 -
Julgado — Acórdão nº 255/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Responsabilidade de administradores pelo descumprimento do dever de enviar à CVM informações…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 254/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo ao Banco Central do Brasil da declaração de Censo de Capitais…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 243/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Procedimentos de Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de Cadastro junto ao COAF. Recurso…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 251/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores que possuía fora do território…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 247/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não cadastramento do regulado no órgão regulador ou fiscalizador…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 246/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País. Alegações de boa-fé e de regularização antes…
09/11/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 218/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais declaração de bens e capitais estrangeiros no país. Infração…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 238/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa. Recurso desprovido
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 216/2018
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa. Recurso desprovido
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 222/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Repatrição de recursos. Recursos não coincidentes com a…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 213/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa. Recurso desprovido
19/10/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 210/2018
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Recebido como Pedido de Revisão, sendo atribuído efeito modificativo ao acórdão para declarar…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 232/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior (CBE). Adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 219/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa. Recurso desprovido
19/10/2018 -
Julgado — Acórdão nº 281/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Entidade Fechada de Previdência Complementar. Participação em votação, em separado, para eleição…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 224/2018
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa
19/10/2018 -
Julgado — Acórdão nº 233/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações de câmbio. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Operações de venda de moeda estrangeira em…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 231/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Operação de câmbio ilegítima. Provas consideradas ilícitas por decisão judicial. Impossibilidade de…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 220/2018
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Repatrição de recursos. Recursos não coincidentes com a…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 240/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comercialização de bens de luxo. Falta de cadastro no COAF. Infração configurada. Recurso não…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 223/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 225/2018
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Multa
19/10/2018