CRSFN em 2026

RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…

RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…

RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. ATUAÇÃO IRREGULAR COMO AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO E DELEGAÇÃO…

RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA SEM REGISTRO NA CVM…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BCB. ALEGADO ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO CRSFN 121/2025. Protocolo feito em sistema que não o…

RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. INOBSERVÂNCIA DE NORMAS EMANADAS PELO CONSELHO FEDERAL DE…

RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…

Recurso administrativo. BCB. Mercado de câmbio. Realizar operações de venda de moeda estrangeira em espécie sem…

RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DESCLASSIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSO DA POUPANÇA RURAL. D…

RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…

Recursos administrativos. Coaf. Comércio de bens de luxo ou de alto valor. Processo administrativo sancionador (pas)…

Recurso administrativo. Coaf. Fomento mercantil ( factoring ). Ausência de envio de comunicação de não-ocorrência…

RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…

RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (CEP). Infração ao…

RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…

RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…

RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…

RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. NÃO DIVULGAR TEMPESTIVAMENTE FATO RELEVANTE. NÃO ADOTAR AS…

RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR (PAS). NÃO FORNECIMENTO DA…

RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. NÃO APRESENTAÇÃO DE FORMULÁRIOS CADASTRAIS (FCA) DE COMPANHIA EM…

RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. ITEM 16…

RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE CARTEIRAS DE VALORES MOBILIÁRIOS…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CVM. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 79/2025. Inexistência dos vícios alegados. Fundamentação…

RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. FALHAS EM AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE FUNDOS DE…

RECURSOS ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO FRAUDULENTA. Operações por meio de negócios…

RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. COMPANHIA ABERTA. APURAÇÃO RESPONSABILIDADE DA PRESIDENTE DO CONSELHO…