CRSFN · Relator
ALEXANDRE HENRIQUE GRAZIANO
78 julgados · página 2 de 2
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Julgado — Acórdão nº 23/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prática não equitativa. Atraso na atualização de formulário de referência. Irregularidades…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 18/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Não prestação de informações periódicas e eventuais. Não elaboração de demonstrações…
21/02/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 22/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Contingenciamento de crédito ao Setor Público. Recolhimento de valores ao Banco Central. Ausência…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5/2018
Recurso Voluntário. Ausência de documentação comprobatória do nome completo de pessoa física. Infração ao art. 10…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 21/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Contingenciamento de crédito ao Setor Público. Recolhimento de valores ao Banco Central. Ausência…
12/12/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Conversão de ações em debêntures. Ausência de termo de posse. Veracidade da assinatura não…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 486/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não cadastramento no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, conforme determinação…
22/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 519/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de informações sobre bens e valores no exterior. Recurso não provido
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 516/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de informações sobre bens e valores no exterior. Recurso não provido
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 509/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativos no exterior. Aplicação da Súmula nº 1 do CRSFN. Recurso Improvido
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 508/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cadastro no COAF realizado com atraso. Recurso parcialmente provido
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 507/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativos no exterior. Aplicação da Súmula nº 1 do CRSFN. Recurso improvido
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 472/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de ativos no exterior. Intempestividade. Negado provimento ao recurso
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 506/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cadastro no COAF não realizado. Negado provimento ao recurso
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 412/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Venda de moeda estrangeira sem a observância da regulamentação em vigor. Ausência de…
18/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 373/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Realização de operações ilegítimas de câmbio, em infringência aos Arts. 1º e 2° do Decreto…
18/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 383/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e valores no exterior realizada com atraso. Infração caracterizada. Negado…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 397/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de registro no COAF. Infração configurada. Divergência entre o percentual e o valor da…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 411/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Negociação de moeda estrangeira em desacordo com a autorização dada pelo Banco Central do Brasil à…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 380/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Negado provimento ao…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 304/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Residente Fiscal
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 222/2017
Recurso Voluntário. Declaração intempestiva de informações sobre bens e valores no exterior. Recurso não provido…
24/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 229/2017
Recurso Voluntário. Declaração intempestiva de informações sobre bens e valores no exterior. Recurso não provido
24/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 223/2017
Recurso Voluntário. Declaração intempestiva de informações sobre bens e valores no exterior. Recurso não provido…
24/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 220/2017
Recurso Voluntário. Declaração intempestiva de informações sobre bens e valores no exterior. Recurso não provido…
24/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 219/2017
Recurso Voluntário. Declaração intempestiva de informações sobre bens e valores no exterior. Recurso não provido…
24/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 144/2017
Recurso Voluntário. Concessão e obtenção de empréstimos vedados
19/04/2017 -
Julgado — Acórdão nº 138/2017
Recursos Voluntários. Descumprimento de limite operacional. Patrimônio Líquido Ajustado abaixo do mínimo exigido
19/04/2017