CRSFN · Relator
ALEXANDRE HENRIQUE GRAZIANO
78 julgados · página 1 de 2
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Recurso — Acórdão nº 77/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não elaboração de demonstrações financeiras, não realização de AGO e não apresentação de…
21/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 45/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Concessão de empréstimo vedado. Infração caracterizada. Recurso improvido
11/03/2020 -
Recurso — Acórdão nº 17/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS Cooperativa. Irregularidades na concessão de crédito
03/03/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recorrente…
21/01/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 237/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 239/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 241/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Reconhecida a…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 242/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recorrente…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 235/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Desconhecimento da norma não afasta a irregularidade…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 240/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 236/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
18/12/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 225/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não cadastramento no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, conforme determinação…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 226/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não cadastramento no COAF. Recurso interposto fora do prazo legal. Intempestividade reconhecida
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 224/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não cadastramento no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, conforme determinação…
27/11/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 12/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativos no exterior. Irregularidade configurada. Aplicação da Súmula 1…
27/08/2019 -
Recurso — Acórdão nº 13/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Não manutenção de registro das operações realizadas e não comunicação ao COAF de…
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 2/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Irregularidade configurada. Recurso não proferido
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativos no exterior. Irregularidade configurada. Recurso não provido
27/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 123/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio de declaração de bens e ativos no exterior. Irregularidade configurada. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 125/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cadastramento tardio da Recorrente no COAF. Não atendimento a ofício encaminhados em fase de…
28/05/2019 -
Julgado — Acórdão nº 156/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento dos itens 1, 2, 4 e 12 da NBC T 11-IT-02. Infringência ao art. 20 da Instrução CVM…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 126/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e ativos no exterior realizada com atraso. Irregularidade configurada. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 124/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e ativos no exterior entregue com atraso. Irregularidade configurada. Recurso…
28/05/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 88/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da declaração de bens e ativos detidos no exterior. Irregularidade configurada…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 81/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e ativos no exterior. Irregularidade configurada. Recurso conhecido…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Envio de declaração de bens e ativos no exterior realizado após o prazo. Irregularidade…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 87/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e ativos no exterior enviada fora do prazo. Irregularidade configurada. Recurso…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 89/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e ativos no exterior realizada com atraso. Irregularidade configurada. Negado…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 82/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e ativos no exterior realizada com atraso. Irregularidade configurada. Recurso…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 83/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega de declaração de bens e ativos detidos no exterior realizada com atraso. Irregularidade…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 69/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Desconhecimento da norma não afasta a irregularidade…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 66/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Declaração de ativos no exterior de forma intempestiva. Infração configurada. Aplicação…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 70/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Desconhecimento da norma não afasta a irregularidade…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 67/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativos no exterior. Infração configurada. Aplicação da Súmula 1 do…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 73/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Irregularidade configurada. Aplicação da Súmula 1 do…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 74/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens no exterior. Infração configurada. Aplicação da Súmula 1 do CRSFN…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 68/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e valores no exterior. Infração configurada. Recurso conhecido e…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 71/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e valores no exterior. Infração configurada. Recurso a que se nega…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 65/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativo no exterior. Infração configurada. Aplicação da Súmula 1 do CRSFN…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 75/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de ativos no exterior. Infração configurada. Aplicação da Súmula 1 do…
22/03/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cadastramento tardio do Recorrente no COAF. Não atendimento a ofícios encaminhados em fase de…
22/03/2019 -
Julgado — Acórdão nº 281/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Entidade Fechada de Previdência Complementar. Participação em votação, em separado, para eleição…
19/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 231/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Operação de câmbio ilegítima. Provas consideradas ilícitas por decisão judicial. Impossibilidade de…
19/10/2018 -
Julgado — Acórdão nº 204/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Violação aos artigos 152 e 154 da Lei 6.404/76 não comprovada. Recurso de Carmen Vetter Werner…
20/09/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 177/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e valores no exterior. Intempestividade. Irregularidade configurada. Recurso…
22/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 180/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de declaração de bens e valores no exterior. Infração caracterizada. Aplicação…
22/08/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 178/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso na entrega da declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no país. Recurso desprovido
21/08/2018 -
Julgado — Acórdão nº 102/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cobrança indevida de tarifa de aditamento em contratos de adesão. Irregularidade configurada…
22/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 41/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Infração aos arts. 132, 140, 142 e 143 da Lei 6.404/1976 e art. 44 da Instrução CVM 480/2009…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 40/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infração à Lei 11.795/2008. Perda de autonomia entre grupos de consórcio. Infração configurada…
21/03/2018