CVM · Ano
CVM em 2006
512 julgados · página 3 de 11
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Termo de Compromisso nº RJ2006/6521
Trata-se de Inquérito Administrativo instaurado com a finalidade de apurar eventuais irregularidades, a partir de 1996…
31/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/6924
BANCO BRADESCO S.A., MAURÍCIO ANTÔNIO QUADRADO, RICARDO MANSUR, CASA ANGLO BRASILEIRA S.A. E OUTROS - Distribuição de…
31/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/6764
ELISEU NUNES MONTEIRO MARTINS, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, WILLO GORGÔNIO DOS SANTOS E OUTROS (ADMINISTRADORES DA…
31/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/5508
JOÃO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO, JORGE TEIXEIRA FREIRE E OUTROS (ADMINISTRADORES DA MULLER S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO)…
31/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/4990
CARL WILLIAM SJOSTEDT SWEET, HOLCIM (BRASIL) S.A. (SÍNDICA DA MASSA FALIDA DA SANO S.A.) E OUTROS (ADMINISTRADORES DA…
31/10/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7533
Descredenciamento de administrador de carteira - banco safra S.A. - proc. RJ2006/7533
31/10/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6521
Autorização prévia especial para realização de operações privadas com ações de sua própria emissão - localiza rent a…
31/10/2006 -
Recurso nº RJ2006/5829
Recurso de ofício em processo de rito sumário - PAS RJ2006/5829 - sole do brasil S.A. telecomunicações e comércio…
31/10/2006 -
Recurso nº RJ2006/0804
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – PAS RJ2006/0804 - procid participações e negócios s.a
31/10/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2002/6503
Minuta de parecer de orientação que trata da aplicação dos §§ 4º e 5º do art. 4º da lei Nº 6.404/76, bem como do inciso…
31/10/2006 -
Processo Administrativo nº SP2001/0204
Minutas de deliberações que determinam a imediata suspensão das atividades de intermediação de luiz antonio lisboa…
31/10/2006 -
Termo de Compromisso nº Reg. 3821/2002
Trata-se da apreciação de nova proposta de Termo de Compromisso, apresentada por Oliveira Trust DTVM S.A., Mauro Sergio…
24/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/3410
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN, em…
24/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/3364
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - SRE, em face de…
24/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/1296
Trata-se de Termo de Acusação em face do Banco BNP Paribas Brasil S.A. (BNP) e Marcelo Fidêncio Giufrida, referente à…
24/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/0180
O presente processo teve início com o julgamento, pelo Colegiado, do recurso interposto pela Döhler S.A. referente à…
24/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2001/4619
O presente processo originou-se de reclamação do Clube de Investimentos dos Empregados da Companhia Estadual de Energia…
24/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/0305
CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR, OLIVEIRA TRUST DTVM LTDA., JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES, GUILHERME RODRIGUES NOVAES DE…
24/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 28/2003
ABDO CALIL NETO E OUTROS (CONTROLADORES E ADMINISTRADORES DA AUTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES) - Imputação de…
24/10/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5305/06
Troca de informações com a CNBV méxico - bovespa - memo/sri/nº 068/06
24/10/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7844
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - perdigão S.A. e banco de investimentos credit suisse (brasil) S.A…
24/10/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3364
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/3364 - mtel tecnologia LTDA
24/10/2006 -
Recurso nº RJ2006/7471
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória - banespa S.A. CCT - proc. RJ2006/7471
24/10/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7229
Pedido de reconsideração em processo administrativo sancionador julgado - PAS RJ2005/7229 - administradores da brasil…
24/10/2006 -
Recurso nº RJ2005/9327
Recurso contra decisão da SEP - adoção do voto múltiplo - centrais elétricas brasileiras S.A. - proc. RJ2005/9327
24/10/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3821/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso - oliveira trust DTVM LTDA e outros - PAS 19/2003
24/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/4778
GUSTAVO MOREIRA LOPES - A administração de carteira de valores mobiliários consiste na gestão profissional de recursos…
17/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 30/2000
PELAJO & ASSOCIADOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Aquisição no mercado de balcão não organizado, sistemática e…
17/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 13/2001
MERCOBANK S/A CTVM (ATUAL MERCOBANK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.) E OUTROS - Acusação de…
17/10/2006 -
Recurso nº RJ2006/6806
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – banco itaú S.A. – proc. RJ2006/6806
17/10/2006 -
Recurso nº RJ2006/6744
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – ind. Azulejos bahia S.A. – proc. RJ2006/6744
17/10/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6158
Pedido de dispensa de registro de distribuição pública primária de quotas do fundo de investimento imobiliário FCM…
17/10/2006 -
Consulta nº RJ2006/7204
Consulta relacionada à operação telemar - parecer de orientação Nº 34/2006 - proc. RJ2006/7204 e proc. RJ2006/7213
17/10/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6406
Dispensa de registro de companhia aberta e de requisitos de registro de oferta pública - international finance…
17/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7389
JOSÉ PAULO NUNES DA COSTA; ATRIUM CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.; SUPRA CORRETORA DE VALORES…
10/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2002
ROBERTO SIGUER NAMBU, JOÃO ARTUR SCHIPPINICH, CARLOS CAMPANHÃ, INTRA S.A. CCV, JOÃO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ e OUTROS…
10/10/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5896
Pedido de registro de funcionamento e de oferta pública de distribuição de quotas seniores de emissão do cobra FIDC…
10/10/2006 -
Termo de Compromisso nº SP2005/0155
Trata-se de Termo de Acusação instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI…
03/10/2006 -
Termo de Compromisso nº Reg. 5061/2006
Trata-se de apreciação das propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Máxima S.A. DTVM, Máxima Asset Management…
03/10/2006 -
Termo de Compromisso nº Reg. 3548/2002
O Diretor Wladimir Castelo Branco Castro manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se…
03/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/3461
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário, instaurado em decorrência da não prestação pela CIA…
03/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/1507
Trata-se de Termo de Acusação, em que são responsabilizados o Auditor Independente - Pessoa Jurídica, GWM Auditores e…
03/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/9738
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pelo Superintendente de Normas Contábeis e de Auditoria - SNC em face de…
03/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/8999
Trata-se de Termo de Acusação instaurado em face de Matone CVMC Ltda. e Rejane Matone Chanin, por exercerem a gestão…
03/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/8714
O Presidente Marcelo Trindade manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de Termo de…
03/10/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/8472
A Diretora Maria Helena Santana declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de Termo de…
03/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS9/2005
ONAIREVES NILO ROLIM DE MOURA e TOP AVESTRUZ - CRIAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Emissão e…
03/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/05
Emissão e distribuição pública de valores mobiliários (Contrato de Investimento Coletivo) sem o competente registro na…
03/10/2006 -
Recurso nº SP2006/0157
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – banco alfa de investimento S.A. – proc. SP2006/0157
03/10/2006 -
Recurso nº SP2004/0487
Recurso contra decisão da SMI em processo de multa cominatória – ossami sakamori – proc. SP2004/0487
03/10/2006