CVM · Ano
CVM em 2006
512 julgados · página 4 de 11
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Processo Administrativo nº RJ2005/8714
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2005/8714 – SPSCS industrial s.a
03/10/2006 -
Recurso nº RJ2006/4206
Recurso contra decisão da sfi em processo de multa cominatória – pricewaterhousecoopers auditores independentes – proc…
03/10/2006 -
Recurso nº RJ2006/3626
Recurso contra decisão da sfi em processo de multa cominatória – pricewaterhousecoopers auditores independentes – proc…
03/10/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3548/02
Apreciação de propostas de termos de compromisso – mercobank S.A. - ia 13/01
03/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/4045
CAIO FILIPPIN e OUTROS (ADMINISTRADORES DA COMPANHIA FERRAGENS DEMELLOT S.A.) - Dever de manter atualizado o registro…
28/09/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 23/2004
JERSON MACIEL DA SILVA e AVESTRUZ MASTER AGRO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Emissão e distribuição pública…
28/09/2006 -
Termo de Compromisso nº Reg. 3738/2002
Trata-se de Inquérito Administrativo cuja abertura se deu em razão de proposta apresentada pela Superintendência de…
26/09/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2001/12037
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Normas Contábeis - SNC, por ter sido constatado que…
26/09/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1559
JOMAR FERNANDES ZANELLO e OUTROS (ADMINISTRADORES DA GOYANA S.A. INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS)…
26/09/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4847
Pedido de dispensa de contratação de agência classificadora de risco em distribuição pública de cotas de emissão do aig…
26/09/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6253
Pedido de dispensa de requisitos de registro de distribuição pública primária e secundária de certificados de depósito…
26/09/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6903
Legislação aplicada na apuração dos acréscimos legais incidentes sobre os recolhimentos em atraso - taxa de…
26/09/2006 -
Processo Administrativo nº SP2005/0339
Apreciação de proposta de termo de compromisso – égide CTVM LTDA e outro – PAS SP2005/0339
26/09/2006 -
Recurso nº RJ2004/2906
Recurso contra decisão da SRE - aplicabilidade do art. 10 da instrução Nº 361/02 - OPA por alienação do controle da…
26/09/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/3139
MARCELO MOOJEN EPPERLEIN e UNIVERSO ONLINE S.A. - Responsabilização da Universo Online S.A. e de seu Diretor-Geral por…
25/09/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/9823
BKR - LOPES, MACHADO AUDITORES E CONSULTORES S/C e PAULO SÉRGIO MACHADO FURTADO - Descumprimento de normas e…
25/09/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/9105
BANCO SANTANDER BRASIL S.A., BANESPA S.A. CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS e HENRY SINGER GONZALEZ - Suposto descumprimento…
25/09/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/4311
RUY BARRETO E OUTROS (ADMINISTRADORES DA CAFÉ SOLÚVEL BRASÍLIA S.A.) - Não convocação da AGO nos 4 primeiros meses…
25/09/2006 -
Recurso nº RJ2006/6209
Recurso contra a decisão da SEP - mittal stell company N.V. - proc. RJ2006/6209
25/09/2006 -
Recurso nº RJ2006/6410
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – ágora senior CTVM S.A. – proc. RJ2006/6410
19/09/2006 -
Consulta nº RJ2006/6823
Consulta SMI sobre cadastro de agentes autônomos de investimento - proc. RJ2006/6823
19/09/2006 -
Recurso nº SP2006/0018
Recurso em processo de fundo de garantia – igor cheng / orbival CCVM – proc. SP2006/0018
19/09/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0543
LAETA S.A. DTVM e CEZAR SASSOUN - Ocorrência de irregularidades nos procedimentos de registro de ordens de clientes e…
11/09/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7128
LINO NOGUEIRA RODRIGUES FILHO, LUÍS ROBERTO TORRES PRESGRAVE MELLO e MARCELO MROZ (ADMINISTRADORES DAS INDÚSTRIAS…
11/09/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/1382
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação - fabrizio D. C. Ferreira e…
11/09/2006 -
Termo de Compromisso nº SP2005/0268
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pelo Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI…
29/08/2006 -
Termo de Compromisso nº Reg. 5241/2006
O Presidente e o Diretor Pedro Marcilio declararam seus impedimentos antes do início da discussão do assunto. Trata-se…
29/08/2006 -
Termo de Compromisso nº Reg. 3580/2002
Trata-se de Inquérito Administrativo instaurado com a finalidade de apurar eventual ocorrência, por parte do Banco…
29/08/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/1216
Trata-se de Termo de Acusação instaurado em face do Sr. Catarino José Ribeiro que, impedido de exercer a atividade de…
29/08/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/9001
Trata-se de Termo de Acusação originado a partir de reclamação do investidor Eduardo Barbosa de Souza, que alegou o uso…
29/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1621
JOSÉ SÉRGIO CUNHA DE FIGUEIREDO E OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. BRASILEIRA DE ESTRUTURAS METÁLICAS) - Não atualização…
29/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1266
ANTÔNIO CASAGRANDE SEHBE, RICARDO SEHBE E NELSON CESA SPEROTTO (ADMINISTRADORES DA KALIL SEHBE S.A. INDÚSTRIA DO…
29/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/8542
BANCO WESTLB DO BRASIL S.A. E ARISTIDES CAMPOS JANNINI - Violação do dever de agir com a devida diligência por parte do…
29/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/8404
MÁXIMA S.A. DTVM e SAUL DUTRA SABBÁ - Suposta contratação de instituição não credenciada junto à CVM para prestar…
29/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/5392
CÉSAR GOMES JUNIOR, MÁRIO AUGUSTO DE FREITAS BATISTA E OUTROS (ADMINISTRADORES DA COMPANHIA PORTOBELLO S.A.) - Infração…
29/08/2006 -
Recurso nº SP2006/0144
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória - husky S.A. - proc. SP2006/0144
29/08/2006 -
Recurso nº RJ2005/9001
Apreciação de proposta de termo de compromisso – BRB DTVM S.A. – PAS RJ2005/9001
29/08/2006 -
Recurso nº RJ2006/2894
Recurso contra decisão da SIN - exercício das atividades de administração de carteira - fundação albino souza cruz…
29/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/0134
Reclamação de conselheiro fiscal - forncecimento da lista de acionistas - antônio carlos goedert - proc. RJ2005/0134
29/08/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3155/01
Revisão administrativa – PAS 21/00 – áurea DTVM LTDA
29/08/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/5993
O presente processo trata de operações realizadas pela Pelajo & Associados DTVM Ltda. (depois, Pelajo & Associados…
22/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1853
NELSON CESA SPEROTTO, RICARDO SEHBE e OUTROS (ADMINISTRADORES DA COMPANHIA LANIFÍCIO SEHBE S.A. INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO)…
22/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1574
JOÃO ALBERTO DOS SANTOS (ex-DRI DA TELEMIG CELULAR S.A.) - Absolvido o ex-Diretor de Relações com Investidores da…
22/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1528
WALDIR SOUZA NEGRÃO e OUTROS (ADMINISTRADORES DA FICHET S.A.) - Responsabilização exclusiva do Diretor de Relações com…
22/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/5132
FRANCISCO NUNO PONTES CORREIA NEVES, JAYME NICOLATO CORRÊA, MAURO OLIVEIRA DIAS E TITO BOTELHO MARTINS JÚNIOR E OUTROS…
22/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/1995
INDUSVAL S.A. CTVM, LUIZ MASAGÃO RIBEIRO e OUTROS - Operação de day-trade: quebra de prioridade na execução de ordens…
22/08/2006 -
Recurso nº RJ2006/1899
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – fibra asset management DTVM LTDA – proc. RJ2006/1899
22/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5993
Pedido de suspensão da convocação da age do banco do brasil S.A. - proc. RJ2006/5993
22/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4158
Pedido de registros de funcionamento e de distribuição pública de quotas seniores de emissão do goiás i FIDC - proc…
22/08/2006 -
Recurso nº RJ2005/1595
Recurso em processo de fundo de garantia – carlos andré da silva herrmann/estratégia investimentos S.A. CVM – proc…
22/08/2006