CVM · Ano
CVM em 2006
512 julgados · página 2 de 11
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Processo Administrativo nº RJ2006/0782
Apreciação de proposta de termo de compromisso em processo de rito sumário – bva empreendimentos S.A. – PAS RJ2006/0782
05/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/1101
Recurso contra decisão da SIN - administrador de carteira – joão carlos dos santos - proc. RJ2006/1101
05/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/4498
Recurso contra decisão da SNC - auditor independente – tobias leal rodrigues filho - proc. RJ2006/4498
05/12/2006 -
Recurso nº RJ2003/13246
Recurso do banco JP morgan S.A. contra decisão da SIN - guarda de documentação comprobatória de propriedade de cotas em…
05/12/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4620/05
Apreciação de proposta de termo de compromisso – banco fator S.A. e outros – PAS 17/2003
05/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/2005
MILTON ALENCAR ASSIS DE TOLEDO E PAULO AFFONSO NOGUEIRA (ADMINISTRADORES DA AÇOPALMA - COMPANHIA INDUSTRIAL DE AÇOS…
29/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0106
CAIO AUGUSTO BASTOS LUCCHESI E FAIR CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES LTDA. (ATUAL FAIR CORRETORA DE CÂMBIO S.A.)…
28/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2003
MARLIN S.A. CCTVM; GDA - ASSESSORIA, CONSULTORIA E REALIZAÇÕES LTDA.; MISAEL ALVES; MANUEL CARLOS DINIZ; GERALDO DIKRAN…
28/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/8141
Banco santander banespa S.A. - pedido de dispensa automática de registro de oferta pública de quotas – star fip – proc…
28/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ 2006/8673
LPS brasil consultoria de imóveis S.A. - pedido de dispensa de requisito de registro – proc. RJ 2006/8673
28/11/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5325/06
Adesão da CVM ao código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal
28/11/2006 -
Recurso nº RJ2006/7570
Recurso contra decisão da SEP - registro inicial de companhia aberta – CPM S.A. – proc. RJ2006/7570
28/11/2006 -
Recurso nº RJ2006/5824
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – PAS RJ2006/5824 – maori s.a
28/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3947
Implantação do projeto piloto de integração entre a bovespa e a bolsa mexicana de valores - minuta de instrução - proc…
28/11/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/5822
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário, instaurado em face da Diretora de Relações com…
22/11/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/5442
Trata-se de Termo de Acusação instaurado para apurar responsabilidades pelo descumprimento do disposto no art. 2º, §…
22/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5215
Pedido de registro de funcionamento do FIDC invest multisegmento com dispensa de elaboração de relatório de…
22/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7649
Pedido de dispensa de elaboração de relatório de risco em oferta pública de distribuição de cotas de emissão do FIDC da…
22/11/2006 -
Recurso nº RJ2006/8448
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – usina siderúrgica de minas (usiminas) – proc…
22/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/5442
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2005/5442 – quality CCTVM s.a
22/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5822
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2006/5822 – CTM citrus s.a
22/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5596
Listagem temporária em bolsas liquidandas de valores mobiliários emitidos por companhias beneficiárias de incentivos…
22/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4035
Pedido de registro de OPA de ações com direito a voto de emissão de companhia brasileira de distribuição com adoção de…
22/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7974
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – bancorp FIDC multisegmentos - proc. RJ2006/7974
22/11/2006 -
Recurso nº RJ2005/5894
Recurso contra decisão da SMI relativa à alteração em procedimento de cálculo de eventos de custódia - CBLC - proc…
22/11/2006 -
Processo Administrativo nº SP2006/0205
Apreciação da resolução Nº 293/03 - ca, aprovada pelo conselho de administração da bovespa, nos termos do disposto no…
22/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/8524
Pedido de dispensa de registro de distribuição pública - fundo mútuo de investimento em empresas emergentes stratus VC…
13/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7372
Pedido de dispensa de requisito de registro - oferta pública de debêntures de emissão de bndes participações S.A…
13/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5220
Pedido de registro de funcionamento do rbsec FIDC imobiliários - longo prazo - proc. RJ2006/5220
13/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3881
Pedido de registro de OPA de ações com direito a voto de emissão de plascar participações industriais S.A. com adoção…
13/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0185
BISTGAUN WINZAP, JUAN CARBONELL ROS E PRIME S.A. CCV - Atuação irregular como agente autônomo de pessoa não registrada…
08/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/2106
JOSÉ CÁSSIO FERRAZ SILVA, ALFREDO LUIZ KUGELMAS E OUTROS (ADMINISTRADORES DA IDEROL S.A. EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS)…
08/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7507
HUMBERTO CURY SAADE E OUTROS (ADMINISTRADORES DA DIJON S.A.) - Não manutenção do registro da companhia aberta Dijon…
08/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7127
ALEXANDRE DE CARVALHO E OUTROS (ADMINISTRADORES DA GEOTÉCNICA S.A.) - Não atualização do registro da companhia aberta…
08/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/5222
JOSÉ ROBERTO PEAKE BRAGA e OUTROS (ADMINISTRADORES DA LUMIÈRE S.A.) - Não atualização do registro da companhia aberta…
08/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2003
FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Imputações de manipulação de preços no mercado de valores mobiliários, em…
08/11/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/1250
Trata-se de termo de acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) em face de Nilton Garcia…
07/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/4969
NERILDO TEIXEIRA LOUREIRO E OUTROS (ADMINISTRADORES DA CZARINA S.A.) - Não manutenção do registro de companhia aberta…
07/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/4410
ALOYSIO PEREIRA BRANDO e OUTROS (ADMINISTRADORES DA LIMASA S.A.) - Não atualização do registro da companhia aberta…
07/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/4346
AURELINO FLORÊNCIO GOMES E OUTROS (ADMINISTRADORES DA ALFRED NORDESTE S.A. INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO) - Descumprimento…
07/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/2870
ALBERTO BARROSO FILHO, CQJR DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. (ATUAL CQJR ASSESSORIA, SERVIÇOS…
07/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/8269
Análise confidencial de registro de oferta pública de ações – gafisa S.A. – proc. RJ2006/8269
07/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7758
Transformação do tipo jurídico – S/A confecções brasileiras - sabra - proc. RJ2006/7758
07/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6751
Pedido de dispensa de apresentação do prospecto e de publicação do anúncio de início e encerramento de 4 ofertas de…
07/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7308
Pedido de dispensa de apresentação do prospecto da oferta pública de debêntures conversíveis de emissão de zain…
07/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7177
Registro da oferta pública de distribuição de debêntures conversíveis e de dispensa da apresentação de prospecto…
07/11/2006 -
Consulta nº RJ2006/5968
Aprovação do novo produto capital protegido e participação – bovespa e CBLC – proc. RJ2006/5968
07/11/2006 -
Recurso nº SP2006/0047
Recurso em processo de fundo de garantia - prefeitura municipal de presidente dutra / pax corretora de valores e câmbio…
07/11/2006 -
Recurso nº RJ2002/8494
Recurso em processo de fundo de garantia – rolf günter muller / diferencial CTVM – proc. RJ2002/8494
07/11/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2006/7840
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral extraordinária - polo norte…
06/11/2006