CVM · Ano
CVM em 2012
510 julgados · página 9 de 11
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Recurso nº RJ2011/14524
Recurso contra decisão da SMI – agente autônomo de investimento - claudio sebastião custodio – proc. RJ2011/14524
17/04/2012 -
Recurso nº SP2011/0184
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - edwar savio neto / santander S.A. corretora de câmbio…
17/04/2012 -
Recurso nº RJ2011/7379
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – elias chucri nassar - ferragens demellot S.A. – PAS…
17/04/2012 -
Consulta nº RJ2011/12232
Consulta sobre plano de incentivo a administradores e funcionários por meio de outorga de usufruto de ações…
17/04/2012 -
Recurso nº RJ2011/6992
Recurso contra decisão da SMI – agente autônomo de investimento - rogério rodrigues nunes – proc. RJ2011/6992
17/04/2012 -
Recurso nº RJ2010/13301
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/13301 - infinity CCTVM S.A., infinity asset management adm…
17/04/2012 -
Recurso nº RJ2012/3280
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – trisul S.A. – proc. RJ2012/3280
10/04/2012 -
Recurso nº RJ2012/0866
Recurso contra negativa de fornecimento da certidão dos assentamentos dos registros dos acionistas por parte da…
10/04/2012 -
Recurso nº RJ2011/12055
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – octante securitizadora S.A. – proc. RJ2011/12055
10/04/2012 -
Recurso nº RJ2010/17052
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - pro auto multimarcas comercial ltda. / intra S.A. CCV…
10/04/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5327
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/5327 – triunfo holding participações ltda. E outro
10/04/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/13790
Pedido de unificação de OPA por alienaçao de controle e para cancelamento de registro com procedimento diferenciado –…
05/04/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/3665
LUCIANO E MARIA ELIZABETH DÉCOURT Utilização de informação confidencial ainda não divulgada ao mercado. Multas.
03/04/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/1666
LOJAS RENNER Eventual uso indevido de informação privilegiada, em suposta violação do art.13 da Instrução CVM nº…
03/04/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2009
ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A Eventual utilização de informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado. Absolvição.
03/04/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/2223
Registro de funcionamento e distribuição pública de cotas de fundo de índice e dispensa de requisitos das instruções…
03/04/2012 -
Recurso nº RJ2012/3169
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia energética de brasília - ceb – proc…
03/04/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/7388
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/7388 - taipe trancoso empreendimentos s.a
03/04/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/7382
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/7382 - josapar - joaquim oliveira S.A. participações
03/04/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2010/15685
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/15685 - prosper S.A. corretora de valores e câmbio e outros
03/04/2012 -
Recurso nº SP2011/0197
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - randal gasparini / solidez CCTVM LTDA - proc…
03/04/2012 -
Recurso nº SP2010/0169
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - nelson luiz tamelini / cruzeiro do sul S.A. CTVM…
03/04/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/14594
Dispensa do artigo 9º da instrução CVM 476/09 - arena FII - BRL trust DTVM – proc. RJ2011/14594
27/03/2012 -
Recurso nº RJ2011/4842
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – acg auditoria e perícia contábil S/C – proc…
27/03/2012 -
Recurso nº RJ2011/4511
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fundo de investimento em direitos creditórios multi…
27/03/2012 -
Recurso nº RJ2011/4420
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – russell bedford brasil auditores independentes –…
27/03/2012 -
Recurso nº RJ2011/0290
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – indústria de máquinas agrícolas fuchs S.A. – proc…
27/03/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5415
Designação de diretor responsável pela administração de carteira de valores mobiliários – banco santander (brasil) S.A…
27/03/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/9150
Proposta de bm&fbovespa S.A. - novo regulamento de clube de investimento – proc. RJ2011/9150
27/03/2012 -
Recurso nº RJ2011/1865
Recurso contra decisão da SEP - registro de emissor de valores mobiliários - cerâmica chiarelli S.A. - proc. RJ2011/1865
27/03/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/1323
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2011/1323 - arthur cesar whitaker de carvalho e outros
27/03/2012 -
Recurso nº RJ2010/10272
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - cristiano prata rezende / um investimentos S.A. CTVM…
27/03/2012 -
Processo Administrativo nº RJ1991/1313
Designação de diretor responsável pela administração de carteira de valores mobiliários – banco J.P. Morgan S.A. –…
27/03/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/12448
Pedido de dispensa de artigos da instrução CVM 356/01 - bertolucci fidc-np - socopa - RJ2011/12448
20/03/2012 -
Consulta — Reg. Col. nº 8145/12
Interpretação acerca da regulação que incide sobre a cobrança de taxa de desempenho no âmbito das operações dos FII –…
20/03/2012 -
Recurso nº RJ2010/10273
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - henrique josé ferreira / SLW CVC LTDA - proc…
20/03/2012 -
Recurso nº RJ2011/7377
Recurso contra decisão da SEP - processo de rito sumário - PAS RJ2011/7377 - energipar captação s.a
20/03/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/12978
Autorização para apresentar laudos de avaliação com base em critério contábil - springs global participações S.A…
20/03/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/7389
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/7389 - tecblu - tecelagem blumenau s.a
20/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/4362
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – renato carneiro madeiro da costa – proc. RJ2009/4362
20/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/2870
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – evandro dos reis JR. – proc. RJ2009/2870
20/03/2012 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/11349
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Doris Pereira Carneiro, José Eustáquio…
06/03/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/4735
Pedido de registro de OPA por aumento de participação com procedimento diferenciado – all – américa latina logística…
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/12175
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – abn amro as fundo de investimento em quotas de…
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/12174
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – abn amro as fundo de investimento em quotas de…
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/12162
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – abn amro fundo de investimento renda creative –…
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/12160
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – abn amro fundos de investimento em quotas de fundos…
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/12147
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – tradition - fundo de investimento multimercado…
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/12146
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – real fundo de investimento multimercado JC2 – proc…
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/12145
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – abn amro fundo de investimento financeiro blend –…
06/03/2012