CVM · Ano
CVM em 2012
510 julgados · página 10 de 11
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Recurso nº RJ2009/12144
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – ubs golden fundo de investimento em cotas de fundos…
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/12143
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – abn amro fundo de investimento em ações…
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/12142
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – itaú private teller i multimercado – fundo de…
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/12141
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – real as fundo de investimento em quotas de fundos…
06/03/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/14462
Pedido de autorização para realizar negociação privada com certificados de depósitos de ações de sua emissão mantidos…
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2011/11950
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia estadual de geração e transmissão de energia…
06/03/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/9734
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2011/9734 - reinaldo lacerda e outros
06/03/2012 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 7905/11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 18/2009 – joão fortes engenharia s.a
06/03/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/7384
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/7384 - marambaia energia renovável s.a
06/03/2012 -
Recurso nº RJ2009/8104
Prorrogação de prazo de encerramento de fundo mútuo de investimento em empresas emergentes - dynamo V.C. Administradora…
06/03/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/11352
CONDOMINIUM VILLAGE Não envio à CVM, por mais de três anos, de informações periódicas e eventuais devidas – não…
28/02/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/2008
BB MILÊNIO Suposto descumprimento do dever de diligência de administradores de carteira – supostas irregularidades na…
28/02/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/9398
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2011/9398 – condominium village s.a
28/02/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/11846
Pedido de registro de funcionamento e distribuição pública de cotas de fundos de índice e dispensa a requisitos da…
23/02/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/9485
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/9485 – infrasec securitizadora s.a
23/02/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/9488
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/9488 – pothencia S.A. reflorestadora
23/02/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/7374
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/7374 – sanesalto saneamento s.a
23/02/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/1750
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral extraordinária de telemar…
16/02/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/1742
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral extraordinária de brasil…
16/02/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/1725
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral extraordinária de brasil…
16/02/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/1716
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral extraordinária de brasil…
16/02/2012 -
Processo Administrativo nº SP2012/0028
Reclamações a respeito de questões relativas ao direito de recesso no âmbito da reorganização societária do grupo oi…
16/02/2012 -
Recurso nº RJ2012/1312
Recurso contra o entendimento da SEP – direito de recesso – dynamo administração de recursos e dynamo internacional…
16/02/2012 -
Recurso nº RJ2011/3632
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fundo de investimento imobiliário projeto água…
16/02/2012 -
Recurso nº RJ2011/9011
Recurso contra o entendimento da SEP no âmbito da reestruturação da oi - tempo capital principal fundo de investimento…
16/02/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/0897
Pedido de autorização para realizar negociação privada com ações de sua emissão mantidas em tesouraria – banco do…
16/02/2012 -
Recurso nº RJ2012/0249
Recurso contra entendimento da SEP – direito de recesso – green HG fund LLC, green II fund LLC, CSHG verde equity…
16/02/2012 -
Recurso nº SP2011/0304
Recurso contra entendimento da SEP – direito de recesso – nerci roque taschetto baccin e clube de investimento…
16/02/2012 -
Recurso nº RJ2011/15668
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – S.A. exportadora de produtos pernambucanos – proc…
16/02/2012 -
Recurso nº RJ2011/11770
Recurso contra entendimento da SEP – direito de recesso – argucia income fundo de investimento em ações – proc…
16/02/2012 -
Recurso nº RJ2009/7226
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – cynthia balazeiro borges domingues – proc…
16/02/2012 -
Recurso nº RJ2011/14364
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – energipar participações S.A. – proc. RJ2011/14364
06/02/2012 -
Recurso nº RJ2011/12145
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – energipar participações S.A. – proc. RJ2011/12145
06/02/2012 -
Recurso nº RJ2011/11901
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – manufatura de brinquedos estrela S.A. - proc…
06/02/2012 -
Recurso nº RJ2011/11948
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia estadual de distribuição de energia elétrica…
06/02/2012 -
Recurso nº RJ2011/11900
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – manufatura de brinquedos estrela S.A. – proc…
06/02/2012 -
Recurso nº RJ2011/8763
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – WTC rio empreendimentos e promoções S.A. – proc…
06/02/2012 -
Consulta nº RJ2011/9231
Credenciamento de administrador de carteira – utilização de departamento técnico mantido no exterior - fil…
31/01/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2010/10966
Prazo adicional para o enquadramento da carteira do funcine lacan downtown filmes – BNY mellon serviços financeiros…
31/01/2012 -
Consulta nº RJ2011/5238
Consulta sobre implementação de plano de incentivo por meio de concessão de ações restritas – cielo S.A. - proc…
27/01/2012 -
Consulta nº RJ2011/4494
Consulta sobre plano de incentivo por meio de concessão de ações restritas – HRT participações em petróleo S.A. – proc…
27/01/2012 -
Recurso nº RJ2012/0323
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – antonio rocha de souza – proc. RJ2012/0323
24/01/2012 -
Recurso nº RJ2011/3316
Recurso contra decisão da SEP - refazimento e reapresentação de itrs - formulários informações trimestrais - energisa…
24/01/2012 -
Recurso nº RJ2010/8628
Recurso contra manifestação da SEP – impossibilidade de eleição de membro do conselho fiscal - tempo capital principal…
24/01/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2003/0505
Após audiência pública 09/2010 - alteração da instrução 28/83 - exercício da função de agente fiduciário dos…
18/01/2012 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/9483
Trata-se de apreciação de propostas de termo de compromisso apresentadas pelos Diretores de Relações com Investidores…
17/01/2012 -
Recurso nº RJ2010/17205
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fazenda são gonçalo S.A. – proc. RJ2010/17205<
17/01/2012 -
Recurso nº RJ2010/16966
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – fazenda condado S.A. – proc. RJ2010/16966<
17/01/2012 -
Recurso nº RJ2010/16275
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – agropecuária rio preto S.A. – proc. RJ2010/16275<
17/01/2012 -
Recurso nº RJ2010/15703
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – agropesp - agropecuária são paulo S.A. – proc…
17/01/2012