CVM em 2014

Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – hindemburg melão júnior – proc…

Para audiência pública – alteração da instrução CVM 400/2003 – publicação de avisos em ofertas públicas – proc…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Multicon Auditoria e Assessoria Contábil S/S…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Lúcia Machado Barretto, Regina…

Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Arouch Invest Empreendimentos e Serviços…

Usurpação de oportunidade comercial – omissão à proteção dos direitos da companhia – conflito de interesses –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/1402

Autorização para negociação privada com ações de própria emissão – gaec educação S.A. – proc. RJ2014/3593

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. – proc. RJ2014/1239

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. – proc. RJ2014/1238

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – spe horizonti gestão de recursos S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – spe nascenti S.A. – proc. RJ2013/12724

Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – josé augusto ferreira dos santos – proc. RJ2013/7556

Pedido de autorização para alienação privada de ações em tesouraria – JBS S.A. – proc. RJ2014/0597

Atuação irregular como auditor independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Multa.

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rio bravo investimentos ltda. – procs. RJ2013/12482 e…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – spe nascenti S.A. – proc. RJ2013/12723

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BRB DTVM S.A. – proc. RJ2013/12404

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – oliveira trust servicer S.A. – proc. RJ2013/12293

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – oliveira trust servicer S.A. – proc. RJ2013/12292

Pedido de dispensa de requisitos da instrução CVM 356/01 – itaú unibanco S.A. – proc. RJ2014/11298

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – centrais elétricas matogrossenses S.A. – proc…

Recurso contra decisão da SMI – arquivamento de reclamação contra planner corretora de valores S.A. e renan galdino da…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/7923 - companhia de gás de são paulo - comgás

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/13953 – chesf – companhia hidro elétrica do são francisco

Convênio entre a CVM e o bacen com vistas ao intercâmbio de informações e outras atividades correlatas

Proposta de formação do comitê de gestão de riscos institucionais

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Ranieri Feres Doellinger, nos autos do…

Revogação de resoluções do conselho monetário nacional – proc. RJ2011/2838

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc…

Pedido de dispensa de requisitos normativos – western asset management DTVM LTDA – proc. RJ2013/10132

Pedido de dispensa de requisitos normativos - oboé DTVM S.A. – proc. RJ2013/11596

Atividade irregular de agente autônomo de investimento - atividade irregular de administração de carteira de valores…

Operação fraudulenta – pagamento em cheque sem anular a cláusula “à sua ordem” – pagamento a terceiros – mudança de…

Realização de práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários – Falta de diligência no cumprimento e na…

Não obtenção de pontuação mínima exigida para atender ao Programa de Educação Profissional Continuada. Multa.

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de age da oi S.A. - tempo capital principal fundo…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – nova 10 participações ltda. – proc. RJ1999/3030

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – mucaita agropecuária S.A. – proc. RJ2011/4433

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – rio bravo investimentos S.A. DTVM – proc…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – tendência CCTVM ltda. – proc. RJ2002/2787

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – SNB participações S.A. – proc. RJ2014/1911

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – neumarkt trade and financial center S.A. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - edison coelho / SLW CVC ltda.- proc. RJ2013/7203

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – haddad park hotel S.A. – proc. RJ2011/5251

Autorização para negociação privada com ações de própria emissão – oi S.A. – proc. RJ2014/2385

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – SNB participações S.A. – proc. RJ2014/1910

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – SNB participações S.A. – proc. RJ2014/1909