CVM · Ano
CVM em 2014
581 julgados · página 8 de 12
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Recurso nº RJ2013/3347
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - walter macêdo ramos junior / CGD investimentos…
15/07/2014 -
Recurso nº RJ2014/4200
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora lix da cunha S.A. – proc. RJ2014/4200
15/07/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/4911
Pedido de dispensa de requisito normativo – BRL trust DTVM S.A. e gradual CCTVM S.A. – proc. RJ2013/4911
15/07/2014 -
Recurso nº RJ2012/10958
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – ricardo de camargo cavalieri – proc. RJ2012/10958
15/07/2014 -
Consulta nº RJ2012/6615
Inclusão do relatório do auditor independente no formulário de demonstrações financeiras padronizadas - instituto dos…
15/07/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/2188
Para audiência pública - alteração da instrução CVM 401/2003 – prazo de colocação (cepac) – proc. RJ2013/2188
15/07/2014 -
Consulta nº RJ2014/3380
Consulta sobre obrigação de realização de oferta pública de aquisição de ações por aumento de participação - biosev…
03/07/2014 -
Processo Administrativo nº SP2014/0085
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – american business corporation shares…
24/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/6385
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – banco da amazônia S.A. - proc. RJ2014/6385
24/06/2014 -
Recurso nº SP2011/0302
Recurso contra o entendimento da SEP - instauração de processo administrativo sancionador - luiz eduardo caram garcia e…
24/06/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/3101
Pedido de concessão de tratamento confidencial – gaia agro securitizadora S.A. – proc. RJ2014/3101
23/06/2014 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/6635
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela União Federal (“Proponente”), na qualidade…
17/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/6224
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. - proc. RJ2014/6224
17/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/6223
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora sultepa S.A. - proc. RJ2014/6223
17/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/1432
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – tecnosolo S.A. - proc. RJ2014/1432
17/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/5721
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. - proc. RJ2014/5721
17/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/5720
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. - proc. RJ2014/5720
17/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/5598
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia energética de brasília - proc. RJ2014/5598
17/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/5597
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia energética de brasília - proc. RJ2014/5597
17/06/2014 -
Consulta nº RJ2014/2584
Consulta de participante de mercado - natureza e efeitos de operação de incorporação de ações – sindcor – proc…
17/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/1080
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cerâmica chiarelli S.A. – proc. RJ2014/1080
17/06/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2012/2833
Apreciação de nova proposta de termo de compromisso - triunfo holding participações S.A. e outro – proc. RJ2012/2833
17/06/2014 -
Recurso nº RJ2011/8234
Recurso contra decisão da SEP - pedido de vista e cópia - joão antônio lian – proc. RJ2011/8234
17/06/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2012/14312
Pedido de interrupção do prazo de convocação da assembleia geral extraordinária da centrais elétricas brasileiras S.A…
17/06/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/6160
Atraso na convocação da AGO. Advertências. – Imputação de atraso na divulgação de demonstrações financeiras…
10/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/5609
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mangels industrial S.A. - proc. RJ2014/5609
10/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/5605
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mangels industrial S.A. - proc. RJ2014/5605
10/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/5568
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – multiner S.A. - proc. RJ2014/5568
10/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/5504
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – forjas taurus S.A. - proc. RJ2014/5504
10/06/2014 -
Consulta nº RJ2014/4042
Autorização para realizar negociação privada com ações de sua emissão - banco industrial e comercial S.A. – proc…
10/06/2014 -
Consulta nº RJ2014/3000
Autorização para realizar negociação privada com ações de sua emissão - banco pine S.A. – proc. RJ2014/3000
10/06/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/5109
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária – HRT…
10/06/2014 -
Recurso nº RJ2013/8558
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - josé cirilo da silva neto / XP investimentos CCTVM…
10/06/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1200
Autorização para realizar negociação privada com ações de sua emissão - gol linhas aéreas inteligentes S.A. – proc…
10/06/2014 -
Recurso nº RJ2012/14395
Recurso contra decisão da SEP - companhia energética de brasília – proc. RJ2012/14395
10/06/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5582
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/5582
10/06/2014 -
Recurso nº SP2011/0269
Recurso contra decisão da SMI - anulação de ato declaratório - jose derlei correia de castro - proc. SP2011/0269
10/06/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/8695
Não envio, ou envio com atraso, de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras relativas a…
03/06/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/3484
Constituição de reserva de retenção de lucros sem a observância do pagamento de dividendos mínimos aos acionistas…
03/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/4394
Recurso contra decisão da SRE - OPA para saída de nível de segmento especial de negociação - arapaima participações…
03/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/5287
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – serra azul water park S.A. – proc. RJ2014/5287
03/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/5257
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – SDV adm de shopping centers S.A. – proc. RJ2014/5257
03/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/5256
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – DHB ind e comércio S.A. – proc. RJ2014/5256
03/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/2597
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - elcio ferreira de paula / hencorp commcor DTVM ltda…
03/06/2014 -
Recurso nº RJ2013/2487
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - elcio ferreira de paula / um investimentos S.A. CTVM…
03/06/2014 -
Recurso nº RJ2013/1771
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - elder maurício silva / XP investimentos CCTVM S.A…
03/06/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2012/8095
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/8095 - pascro participações s.a
03/06/2014 -
Recurso nº RJ2014/4068
Recurso contra indeferimento de registro inicial de companhia aberta - ogx petróleo e gás s.a – proc. RJ2014/4068
29/05/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/13151
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.
27/05/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/11706
Não observância do número mínimo de membros da Diretoria. – Não atribuição da função de DRI a um dos membros da…
27/05/2014