CVM · Assunto
Companhia aberta
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Recurso nº RJ2011/1602
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bolero participações S.A. – proc. RJ2011/1602
29/03/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2011/1703
Pedido de autorização para venda privada de ações integrantes da carteira de investidores não residentes – citibank…
15/03/2011 -
Recurso nº RJ2011/1409
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – lark S.A. máquinas e equipamentos – proc. RJ2011/1409
15/03/2011 -
Recurso nº RJ2011/1144
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – NSG capital securitizadora S.A. – proc. RJ2011/1144
15/03/2011 -
Recurso nº RJ2008/11624
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – olvebra S.A. – proc. RJ2008/11624
15/03/2011 -
Consulta nº RJ2011/2324
Consulta SEP - divulgação de informações relativas à participação acionária relevante detida por acionistas não…
11/03/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/5412
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada por Geração Futuro Corretora de…
01/03/2011 -
Recurso nº RJ2011/1211
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – comercial quintella comércio e exportação S.A. – proc…
01/03/2011 -
Recurso nº RJ2011/1265
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – biomm S.A. – proc. RJ2011/1265
01/03/2011 -
Recurso nº RJ2011/1483
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sola S.A. indústrias alimentícias – proc. RJ2011/1483
22/02/2011 -
Recurso nº RJ2011/1732
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – global brasil S.A. – proc. RJ2011/1732
22/02/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/13112
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Zaraplast S.A., previamente à instauração de…
15/02/2011 -
Recurso nº RJ2011/1573
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de máquinas agrícolas fuchs S.A. – proc…
15/02/2011 -
Recurso nº RJ2011/1256
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia habitasul de participações – proc…
15/02/2011 -
Recurso nº RJ2008/11641
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – manufatura de brinquedos estrela S.A. – proc…
15/02/2011 -
Recurso nº RJ2011/1269
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sergen serviços gerais de engenharia S.A. – proc…
08/02/2011 -
Recurso nº RJ2011/1203
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – cel participações S.A. - celpar – proc. RJ2011/1203
08/02/2011 -
Recurso nº RJ2011/0917
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – tim participações S.A. – proc. RJ2011/0917
08/02/2011 -
Processo Administrativo nº RJ2010/14993
Pedido de unificação de OPA de pearson sistemas do brasil S.A. – proc. RJ2010/14993
01/02/2011 -
Termo de Compromisso nº RJ2010/16049
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Haroldo de Almeida Rego Filho, no…
28/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/16879
Pedido relativo à substituição do critério de avaliação a preços de mercado no âmbito da incorporação da york S.A…
28/12/2010 -
Consulta nº RJ2010/17233
Pedido de redução de quorum e consulta sobre a aplicação do art. 264 da lei Nº 6.404/76 – cetip S.A. – balcão…
20/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2008
SADIA Descumprimento do esperado dever de diligência por parte dos administradores de uma companhia aberta. –Multas e…
14/12/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/11568
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/11568 - botucatu têxtil S. A
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14737
Recurso contra decisão da SEP - reversão da suspensão do registro de emissor de valores mobiliários - agrenco limited –…
14/12/2010 -
Recurso nº RJ2010/14668
Recurso contra entendimento da SEP – divulgação de informações relativas à participação acionária relevante detida por…
07/12/2010 -
Recurso nº RJ2008/10703
Apreciação de proposta de termo de compromisso – prosper S.A. CVC e prosper gestão de recursos ltda. – proc…
07/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/12495
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES Não inclusão de ressalva no relatório de revisão especial sobre informações trimestrais. –…
01/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/2569
PANTANAL PLAZA SHOPPING S/A Não elaboração de Demonstrações Financeiras – não convocação de AGOs – não manutenção do…
30/11/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2008/11749
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/11749 - KPMG auditores independentes
23/11/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/11232
Pedido de unificação de OPA de tivit terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. – proc. RJ2010/11232
16/11/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2008/4857
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2008/4857 - embratel participações s.a
16/11/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2007
OSCAR JOSÉ HORTA FILHO Não manutenção do registro atualizado de companhia aberta – Não elaboração, no prazo legal, de…
09/11/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/8440
INDÚSTRIAS TÊXTEIS BARBERÓ Não manutenção do registro de companhia aberta atualizado – não elaboração, no prazo legal…
26/10/2010 -
Consulta nº RJ2010/13002
Consulta sobre dispensa da aplicação integral dos procedimentos previstos na instrução 319/99 - vianorte S.A. – proc…
14/10/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/12861
Proposta de cancelamento de programa de BDR e de cancelamento de listagem como companhia aberta estrangeira…
05/10/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/2610
CLARION S/A Falta dos esperados cuidados e diligência no exercício das funções de administradores da…
28/09/2010 -
Recurso nº RJ2009/8853
Recurso contra decisão da SEP - não instauração de processo administrativo – yehuda waisberg – proc. RJ2009/8853
14/09/2010 -
Recurso nº RJ2010/13650
Pedido de autorização para venda privada de ações integrantes da carteira de fundo de investimento – BB gestão de…
09/09/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/1990
BARRETO DE ARAÚJO Não convocação de AGO – não publicação de demonstrações financeiras – descumprimento do dever de…
24/08/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/1504
ELETROSILEX S/A Não envio de informações periódicas – não elaboração de demonstrações financeiras – não realização de…
17/08/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/2146
ELEBRA S/A Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta – não elaboração de demonstrações financeiras –…
20/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4685
MESBLA TRUST RECEBÍVEIS DE CARTÕES DE CRÉDITO Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta – não…
13/07/2010 -
Termo de Compromisso nº RJ2009/8316
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelos Srs. Anastácio Ubaldino Fernandes Filho…
29/06/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12124
BUETTNER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Divulgação de informações relevantes a respeito da Buettner S/A Indústria e Comércio…
22/06/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2007
TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A Responsabilidade de administradores, membros do Conselho de Administração da companhia aberta…
22/06/2010 -
Consulta nº RJ2010/4016
Consulta de companhia aberta – reestruturação societária - braskem S.A. - proc. RJ2010/4016
15/06/2010 -
Consulta nº RJ2010/3886
Pedido de apresentação de formulário de referência e de demonstrações financeiras contendo informações combinadas –…
15/06/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2010/9203
Pedido de prorrogação da entrega do formulário de referência por meio eletrônico - instituto brasileiro de relações com…
15/06/2010 -
Recurso nº RJ2002/0245
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – digitel S.A. indústria eletrônica – proc…
01/06/2010