CVM · Assunto
Fato relevante
942 julgados · página 15 de 19
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Recurso nº RJ2008/4587
Recurso contra decisão da SEP - aquisição de ações de própria emissão - redecard S.A. - proc. RJ2008/4587
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2008/2535
Recurso contra entendimento da SEP - aquisição de ações de própria emissão - são carlos empreendimentos e participações…
25/11/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/10843
Alberto Michaan Inobservância do dever de informar, em infração ao disposto no § 3º do art. 12 da Instrução CVM nº…
18/11/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/9892
Autorização para transferir para tesouraria ações de própria emissão - magnesita refratários S.A. - proc. RJ2008/9892
18/11/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 6096/08
Apreciação de termo de compromisso - PAS 05/2006 – joão cox neto e ricardo del guerra perpétuo
11/11/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 24/2005
BAHEMA Utilização indevida de informação privilegiada relacionada à alienação do controle acionário da Bahema…
07/10/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/5035
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/5035 - mangels industrial s.a
07/10/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/13889
Trata-se de Termo de Acusação instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face dos Srs. Vitor…
30/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 25/2004
Tele Centro Oeste Celular Participações S/A Movimentação no mercado de valores mobiliários, no segundo semestre de 2002…
30/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/7784
Recurso contra decisão da SEP - publicação de fato relevante - anhanguera educacional participações S.A. – proc…
30/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/5041
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/5041 - fras-le s.a
16/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/2006
a) Não obediência aos prazos de prestação de informações obrigatórias da companhia, bem como a inadequação e…
03/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/7292
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2007/7292 – gradual corretora de câmbio, títulos e valores…
02/09/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3809
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/3809 - richard freeman lark JR
02/09/2008 -
Consulta nº RJ2008/7192
Pedido de dispensa da aplicação integral da instrução Nº 319/99 e do art. 264 da lei Nº 6.404/76 – lupatech S.A. –…
13/08/2008 -
Consulta nº RJ2008/1821
Consulta sobre incorporação - aplicabilidade do art. 12 da instrução 319/99 e do art. 264 da lei 6.404/76 - petrobras –…
05/08/2008 -
Consulta nº RJ2008/4135
Incorporação de sociedade controlada – indústrias romi S.A. - proc. RJ2008/4135
22/07/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14986
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – bertin S.A., S.A. fábrica de produtos alimentícios vigor e companhia…
22/07/2008 -
Recurso nº RJ2007/0057
Recurso da gafisa S.A. contra solicitação da SEP para que a cia. Encaminhasse manifestação, via sistema ipe, acerca de…
24/06/2008 -
Recurso nº RJ2008/4156
Recurso contra decisão da SRE - incidência de possível segunda oferta pública de aquisição de ações de emissão de…
17/06/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/4107
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – PAS RJ2007/4107 - recrusul s.a
29/04/2008 -
Consulta nº RJ2008/3015
Pedido de dispensa de exigências previstas na instrução Nº 319/99 e na lei Nº 6.404/76 - datasul S.A. - proc…
25/04/2008 -
Consulta nº RJ2008/2636
Pedido de dispensa da aplicação integral da instrução Nº 319/99 e do art. 264 da lei Nº 6.404/76 – setiba participações…
25/04/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/5041
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face do Sr. Luis…
25/03/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/5035
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face do Sr. Adelmo…
25/03/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 25/2003
TNL PCS S/A (Oi) - Não convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Telemar para tratar da compra da Oi…
25/03/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3084
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2007/3084 - paulo penido pinto marques
25/03/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/12231
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (TAC) submetida pela VAILLY S.A. e relativa ao…
04/03/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3821
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/3821 - leocádio de almeida antunes filho
04/03/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3820
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/3820 - elisabeth surreaux ribeiro tellechea
26/02/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/7548
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face da Gradual…
19/02/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/7292
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face da Gradual…
19/02/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/7548
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2007/7548 – gradual corretora de câmbio, títulos e valores…
19/02/2008 -
Consulta nº RJ2007/15026
Consulta sobre cisão parcial e transferência de parcela de patrimônio para sociedade limitada - centennial asset…
14/02/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4107
Recrusul S.A. - Publicação intempestiva de fato relevante acerca de deferimento de pedido de Recuperação Judicial e não…
23/01/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/1454
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada pelo Sr. Shan Ban Chun, previamente à instauração de Processo…
08/01/2008 -
Termo de Compromisso nº Reg. 5780/2007
Os Diretores Durval Soledade e Sergio Weguelin manifestaram seus impedimentos antes do início da discussão do assunto…
18/12/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/3820
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face de Elizabeth…
18/12/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/3809
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face de Richard…
18/12/2007 -
Processo Administrativo nº RJ 2007/14245
Pedido de interrupção do prazo para realização de assembléias gerais extraordinárias – grupo ipiranga - proc. RJ…
17/12/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/0352
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2007/0352 – baumer s.a
11/12/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/3084
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face do Sr. Paulo…
13/11/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/3639
PLASCAR PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS S/A - Os administradores de companhia aberta são obrigados a comunicar imediatamente…
31/10/2007 -
Recurso nº RJ2007/12443
Recurso contra a decisão da SMI – prorrogação de prazo para ajuste de carteira de fundos – banco do estado de santa…
23/10/2007 -
Consulta nº RJ2007/10687
Consulta sobre dispensa de elaboração de laudo de avaliação de patrimônio líquido a preço de mercado - lupatech S.A. –…
23/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/9068
MARCELO WILLIAM BOTTINI - Não divulgação de fato relevante, em infração ao disposto no art. 3º da Instrução CVM nº…
02/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 23/2005
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Não proceder à publicação de fato relevante quando da deliberação pelo conselho de…
02/10/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/0646
Pedido de realização de novo leilão - OPA da banex S.A. cfi - proc. RJ2007/0646
02/10/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/0352
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada por Mônica Salvari Baumer, previamente à instauração de…
21/08/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2005/0155
ROBERTO ESTEFANO, JGP NEXTAR FUND E OUTROS - É vedada, como prática não eqüitativa, a negociação com valores…
21/08/2007