CVM · Assunto
Fato relevante
942 julgados · página 16 de 19
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Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3533/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso – bompreço S.A. supermercados do nordeste – PAS Nº 02/2003
31/07/2007 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5565/07
Pedido de exceção à divulgação de fato relevante – vulcabrás s.a
25/07/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/1079
FÁBIO DE OLIVEIRA BARBOSA, DIRETOR-EXECUTIVO DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - Cumpre ao…
10/07/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3623
OPA da copesul - reabertura de prazo - conflito do avaliador e público-alvo - proc. RJ2007/3623
10/07/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/4234
Apreciação de proposta de termo de compromisso - proc. RJ2006/4234 - marcopolo s.a
10/07/2007 -
Termo de Compromisso nº Reg. 5542/2007
O Diretor Pedro Marcilio manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de processo…
03/07/2007 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5542/07
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 25/2004 – tele centro oeste celular participações s.a
03/07/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/2004
RAUL ANSELMO RANDON e OUTROS - Conforme determinado na Política de Negociação de Valores Mobiliários e Divulgação de…
20/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7463
Apreciação de proposta de termo de compromisso - sebastião bussular junior - PAS RJ2005/7463
19/06/2007 -
Recurso nº RJ2007/0196
Recurso contra decisão da SEP - publicação de fato relevante – dynamo administração de recursos LTDA – proc. RJ2007/0196
12/06/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/5587
OPA voluntária de aquisição de ações de emissão de tele norte leste participações S.A. e de telemar norte leste S.A. –…
29/05/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3465
Dispensa de cumprimento das disposições da instrução Nº 319/99 e do art. 264 da lei Nº 6.404/76 – companhia de bebidas…
29/05/2007 -
Consulta nº RJ2007/0947
Consulta de companhia aberta - migração de segmento de negociação na bovespa - iochpe-maxion S.A. – proc. RJ2007/0947
22/05/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2004/1616
Apreciação de proposta de termo de compromisso - petróleo brasileiro S.A. - PAS Nº RJ2004/1616
24/04/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/5928
FRANCISCO SILVÉRIO MORALES CÉSPEDE - Não divulgação de fato relevante. Infração ao art. 3º c/c art. 6º, parágrafo…
17/04/2007 -
Consulta nº RJ2007/2920
Consulta sobre elaboração de laudo de avaliação do patrimônio líquido a preços de mercado em operação de incorporação –…
17/04/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3739
Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado - embratel…
27/03/2007 -
Recurso nº RJ 2007/0393
Recurso contra decisão da SEP que determinou a republicação das demonstrações financeiras - invepar S.A. – proc. RJ…
14/02/2007 -
Recurso nº RJ2006/6382
Recurso contra decisão da SEP - republicação de demonstrações financeiras - excelsior alimentos S.A. - proc. RJ2006/6382
14/02/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2003
EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA GUIMARÃES E OUTROS (ADMINISTRADORES DO BANCO DO BRASIL S.A.). - Não divulgação de fato…
01/02/2007 -
Termo de Compromisso nº Reg. 3902/2002
Trata-se de Inquérito Administrativo instaurado com a finalidade de apurar o eventual descumprimento da Instrução…
30/01/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/4234
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso, apresentada pelo Sr. José Antonio Fernandes Martins…
30/01/2007 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 3902/02
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 22/2004 – randon participações
30/01/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/8528
ALEX RENATO DE MAURA FONTANA, ANTONIO BALLERINI, CELSO MARIO SCHMITZ, FERNANDO MONTEIRO FARO E OUTROS (ADMINISTRADORES…
24/01/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2003
MARCELO JOSÉ FERREIRA E SILVA, KONINKLIJKE AHOLD N. V. E OUTROS (ADMINISTRADORES DA BOMPREÇO S.A. - SUPERMERCADOS DO…
24/01/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/4776
TITO BOTELHO MARTINS JÚNIOR - Não divulgação de Fato Relevante sobre a contratação de dois empréstimos concedidos pela…
17/01/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/6729
Trata-se de Inquérito Administrativo instaurado com a finalidade de "apurar eventuais práticas irregulares relacionadas…
03/01/2007 -
Recurso nº RJ2006/6221
Pedido de dilação de prazo para concessão de registro inicial de companhia aberta e recurso contra decisão da SEP…
03/01/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/5046
Pedido de registro de OPA com adoção de procedimento diferenciado de empresa energética de sergipe S.A.- proc…
12/12/2006 -
Recurso nº RJ2006/6800
Recurso contra decisão da SEP - republicação das demonstrações financeiras - cerâmica chiarelli S.A. - proc. RJ2006/6800
12/12/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 4620/05
Apreciação de proposta de termo de compromisso – banco fator S.A. e outros – PAS 17/2003
05/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1574
JOÃO ALBERTO DOS SANTOS (ex-DRI DA TELEMIG CELULAR S.A.) - Absolvido o ex-Diretor de Relações com Investidores da…
22/08/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/8528
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP, o qual se originou a…
15/08/2006 -
Processo Administrativo nº RJ2005/8528
Apreciação de proposta de termo de compromisso – administradores da S.A. ind e com chapecó – PAS RJ2005/8528
15/08/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2004/6068
Trata-se de Inquérito Administrativo instaurado para apurar a eventual ocorrência de irregularidades relacionadas a…
01/08/2006 -
Termo de Compromisso nº 17/03
Trata-se de proposta de celebração de termo de compromisso apresentada, em conjunto, por Banco Fator S.A., Carlos…
01/08/2006 -
Recurso nº RJ2004/4098
Recurso contra decisão da SEP - cancelamento de registro de companhia incentivada - frigorífico vale do tocantins S.A…
01/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/5669
GILSON VALENTIN GRAZZIOTIN e RENATO BORGMANN SEVERO DE MIRANDA - Uso de informação privilegiada (insider trading), em…
11/07/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/7463
Trata-se de Termo de Acusação originado da reclamação do acionista LAIF V LLC a respeito da falta de divulgação de…
30/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/1443
IVAN MÜLLER BOTELHO E OUTROS (CIA. FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA) - O administrador deve exercer as atribuições que…
10/05/2006 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/0214
O Presidente e o Diretor Pedro Marcilio se declararam impedidos, tendo deixado a sala durante o exame do caso…
09/05/2006 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5124/06
Aplicabilidade do art. 72 da instrução Nº 409/04 - caracterização de fechamento para novas aplicações como fato…
09/05/2006 -
Recurso nº RJ2005/1508
Recurso contra decisão da SEP - divulgação de informações relativas ao andamento de ação judicial - porto seguro…
03/05/2006 -
Recurso nº RJ2005/4961
Recurso contra decisão da SEP relativa a arquivamento de documento no sistema ipe - opportunity fund e opportunity…
21/02/2006 -
Consulta nº RJ2005/9849
Consulta sobre critério de avaliação a preço de mercado em operação de incorporação – dixie toga S.A. – proc…
31/01/2006 -
Recurso nº RJ2005/8470
Recursos contra decisão da SEP – publicação de fato relevante complementar – brasmotor S.A. e multibrás S.A…
31/01/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2001
DANIEL BENASAYAG BIRMANN - Violação dos artigos 155, II (dever de lealdade) e 156 (conflito de interesses), ambos da…
12/01/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/2933
TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - Não elaboração das demonstrações financeiras referentes aos anos de 2001 a 2004: multa…
11/01/2006 -
Consulta nº RJ2005/7838
Consulta sobre incorporação de companhia – obrascon huarte lain brasil S.A. – proc. RJ2005/7838
27/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2004
ANTÔNIO APARECIDO GOMES E OUTROS (CREMER S/A) - Acusações de descumprimento do artigo 155, § 1º, segunda parte, da Lei…
13/12/2005