CVM · Assunto
Fato relevante
942 julgados · página 17 de 19
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Recurso — Reg. Col. nº 4951/05
Recurso contra decisão da SRE relativa à alteração de regulamento – rural FIDC premium – proc. RJ2005/ 8437
13/12/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3917
Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro de cia. Aberta com adoção de procedimento diferenciado – manasa…
06/12/2005 -
Consulta nº RJ2005/7750
Incorporação de companhias e divulgação de informações –dispensa de exigências – suzano petroquímica S.A. – proc…
09/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/6238
VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP - Infração ao art. 3º da Instrução CVM nº 358/02, que dispõe sobre divulgação e…
05/10/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/12233
ANDRÉA CRISTINA RUSCHMANN E OUTROS (ELETROPAULO) - Imputação de responsabilidade por infração ao art. 205, § 3º, da Lei…
14/09/2005 -
Termo de Compromisso nº SP2005/0249
O Diretor Sergio Weguelin declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de…
30/08/2005 -
Recurso nº RJ2005/4802
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – ricardo mariano barros johansen – proc. RJ2005/4802
30/08/2005 -
Termo de Compromisso nº RJ2004/1616
Trata-se da apreciação da proposta de Termo de Compromisso encaminhada, em conjunto, pelos Srs. José Sérgio Gabrielli…
16/08/2005 -
Termo de Compromisso nº RJ2001/12130
Trata-se de apreciação de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada conjuntamente por Petroleo…
09/08/2005 -
Recurso nº RJ2005/0527
Recurso contra entendimento da SEP relativo a demonstrações contábeis e divulgação de fato relevante – walter vital…
09/08/2005 -
Recurso nº RJ2005/1717
Recurso da ambev contra decisão da SEP relativa à divulgação de fato relevante – proc. RJ2005/1717
21/06/2005 -
Termo de Compromisso nº RJ2003/5459
Trata-se da análise das propostas de Termo de Compromisso encaminhadas por Carlos Alberto Neves de Queiroz, Sprind DTVM…
14/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/1779
Recurso do banco do brasil s.a contra solicitação da sfi de cópia de documentos necessários à instrução do PAS Nº…
14/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/2912
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – agripino bonani filho – proc. RJ2005/2912
07/06/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/1822
SAMUEL PAPELBAUM (CEMEPE INVESTIMENTOS S/A) O fato relevante deve ser reconhecido como tal a partir da avaliação de sua…
06/05/2005 -
Termo de Compromisso nº RJ2005/1735
Trata-se de apreciação das propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Allan Humberto de Mello, Bruno de Mello…
26/04/2005 -
Recurso nº RJ2004/6337
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - nova aliança s.a - proc. RJ2004/6337
26/04/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/2027
Autorização para empréstimo de ações preferenciais mantidas em tesouraria – ultrapar participações S.A. – proc…
12/04/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/0865
Pedido de dispensa de divulgação de incorporação – submarino S.A. – proc. RJ2005/0865
29/03/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/5238
LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY E OUTROS (GAZETA MERCANTIL) Inobservância do dever legal e estatutário imposto no art. 132…
28/03/2005 -
Consulta nº RJ2004/5601
Consulta de machado, meyer, sendacz e opice advogados – inaplicabilidade art. 5º da instrução Nº 361/02 – OPA da ambev…
22/03/2005 -
Recurso nº RJ2005/0223
Recurso contra decisão dasep de republicação de fato relevante – cia. Força e luz cataguazes leopoldina– proc…
22/03/2005 -
Recurso nº RJ2004/2728
Recurso contra decisão da SEP relativo a pedido de dispensa de publicação de fato relevante - victor adler – proc…
22/03/2005 -
Recurso nº RJ2004/6511
Recurso contra a decisão da SEP de republicação de demonstrações financeiras - indústrias arteb S.A. – proc. RJ2004/6511
08/03/2005 -
Recurso nº RJ2004/6244
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – rrspe empreendimentos e participações S.A. – proc…
01/03/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/1415
PARANAPANEMA S/A E CIA. PARAIBUNA DE METAIS Operação de cisão parcial com incorporação. Protocolo de Incorporação de…
17/02/2005 -
Recurso nº RJ2004/6354
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - companhia industrial cataguases– proc. RJ2004/6354
10/02/2005 -
Recurso nº RJ2004/6580
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - indústrias verolme-ishibrás S.A. – proc. RJ2004/6580
31/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6895
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - docas investimentos S.A. – proc. RJ2004/6895
31/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6372
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - dijon S.A. – proc. RJ2004/6372
25/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6713
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - bankboston leasing S.A. arrendamento mercantil –…
25/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6241
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – banco do estado do piauí S.A. – proc. RJ2004/6241
11/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6251
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – paramount lansul S.A. – proc. RJ2004/6251
11/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6347
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – D.F. Vasconcelos S.A. – proc. RJ2004/6347
11/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6246
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – carfepe S.A. administradora e participadora – proc…
11/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6243
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – portuense ferragens S.A. – proc. RJ2004/6243
11/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6307
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – encomind agroindustrial S.A. – proc. RJ2004/6307
04/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6135
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – cel participações S.A. (celpar) – proc. RJ2004/6135
04/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6628
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – sanesul S.A. – proc. RJ2004/6628
04/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6371
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – serra azul waterpark S.A. – proc. RJ2004/6371
04/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6248
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – comercial quintella comércio e exportação S.A. –…
04/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6476
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – hotéis e turismo guanabara S.A. – proc. RJ2004/6476
04/01/2005 -
Recurso nº RJ2004/6310
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – indústria de máquinas agrícolas fuchs S.A. – proc…
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6921
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – carbomil S.A. mineração e indústria – proc…
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6309
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – minasmáquinas S.A. - proc. RJ2004/6309
23/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6355
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – companhia de água e esgoto do ceará – proc…
23/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/5131
UNIBANCO HOLDINGS S.A. E OUTROS - Não caracterização de violação ao disposto no art. 9º e no Anexo I, item II, alínea…
17/12/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2001/4474
Trata-se da apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Daniel Benasayag Birmann, Simon Guerchon e…
14/12/2004 -
Termo de Compromisso nº RJ2001/4652
O Presidente manifestou seu impedimento antes do início da discussão do assunto e se retirou da sala durante a…
07/12/2004 -
Recurso nº RJ2004/6239
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória - shopping center tacaruna S.A.- proc. RJ2004/6239
07/12/2004