CVM · Assunto
Processo administrativo
413 julgados · página 3 de 9
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/13581
Inobservâncias das normas contábeis emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Multas.
03/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/9266
Irregularidades na convocação da AGE – exercício abusivo do direito de voto – inobservância do dever de diligência –…
27/03/2018 -
Consulta nº RJ2014/9881
Consulta sobre prazo prescricional do depósito da quantia relativa ao resgate de ações após o cancelamento de registro…
27/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/628
Falhas nos apontamentos dos livros sociais – irregularidades na escrituração contábil, nas integralizações de capital…
13/03/2018 -
Recurso nº RJ2016/2365
Recurso contra decisão da SIN – aquisição de cotas de domo FII – claritas administração de recursos ltda. – proc…
13/03/2018 -
Recurso nº SP2015/0384
Recurso contra decisão SMI em processo de reclamação – fernando josé diaz fernandez – proc. SP2015/0384
27/02/2018 -
Recurso nº 19957.002678/2017-11
Recurso contra decisão da SEP - suspensão de registro de companhia aberta – RJ capital partners S.A. - proc. Sei…
20/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2013
Irregularidades na administração e na gestão de clubes de investimento. Prática de negociação excessiva (churning)…
30/01/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7915
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/7915
09/01/2018 -
Recurso nº 19957.002928/2016-23
Recursos contra decisão da SMI – procedimentos adotados pela BSM em instrução e julgamento de processo administrativo…
17/10/2017 -
Recurso nº RJ2015/9136
Recurso contra decisão da SRE – determinação de pagamento de valor adicional aos acionistas minoritários da globex…
03/10/2017 -
Recurso nº 19957.007043/2017-00
Recurso contra decisão da SPS em processo de multa cominatória – ático empreendimentos e participações S.A. – proc. Sei…
29/08/2017 -
Recurso nº 19957.000985/2017-59
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – fernando josé diaz fernandez / XP investimentos CCTVM…
08/08/2017 -
Recurso nº 19957.002115/2016-33
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – aleksandar carlos mandic / corval c.v.m. S.A. em…
25/04/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2012
Descumprimento do dever de diligência por parte dos gestores das carteiras dos Fundos – Negligência da administradora…
07/03/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2014/6823
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/6823
31/01/2017 -
Recurso nº RJ1998/4463
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – atlas DTVM ltda. – proc. RJ1998/4463
20/12/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2012
Descumprimento dos deveres de diligência e de lealdade esperados dos administradores de uma companhia aberta. Multas e…
15/12/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2013/6120
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/6120
22/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2012/228
Exercício irregular da atividade de intermediação de valores mobiliários por pessoas não autorizadas pela CVM…
25/10/2016 -
Recurso nº RJ2013/0267
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - mário martins de mello neto / XP investimentos e guia…
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.001096/2015-47
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - carlos augusto machado da motta / spinelli S.A. CVMC…
27/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2007
Suposta prática de ato de liberalidade. Absolvição . Desvio de poder – Descumprimento dos deveres de diligência e do…
22/09/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2010/13904
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2010/13904 – brasil telecom kroll
30/08/2016 -
Processo Administrativo nº 19957.004743/2016-53
Pedido de interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação da assembleia geral extraordinária – saraiva S.A…
02/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2012/0374
Administração irregular de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM . Inobservância do dever de…
19/07/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2013
Descumprimento do dever de comunicação à CVM de operações consideradas suspeitas e que possam constituir-se em sérios…
24/05/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/5002
Atuação irregular como administrador de carteiras de valores mobiliários. Proibição temporária.
15/03/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/5807
Não envio, à CVM, de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras – Irregularidades na…
15/03/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/11073
Não divulgação, no Formulário de Referência, de informações relevantes acerca de contratos de mútuo. Advertência e…
15/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/3695
Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – não elaboração de relatório circunstanciado…
15/12/2015 -
Consulta nº 19957.003435/2015-20
Aplicação de multas cominatórias - cooperativas de crédito – proc. Sei 19957.003435/2015-20
15/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2011
Abuso do poder de controle (art. 116 da Lei nº 6.404/76, c/c o art. 1º, III, da Instrução CVM nº 323/00); demonstrações…
08/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/2023
Deliberação de alteração estatutária – Resgate de ações sem a realização de sorteio previsto em lei – Exercício abusivo…
11/11/2015 -
Recurso nº 19957.002189/2015-99
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – maria miozzo lopes / diferencial CTVM S.A. - proc. Sei…
01/09/2015 -
Recurso nº RJ2013/9858
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – vinícius gomes silva / cruzeiro do sul S.A. CVM…
25/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/4395
Inobservância das normas contábeis aplicáveis – Não aplicação dos procedimentos de auditoria aprovados. Multas.
11/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2009
01/2009 - ULTRAPAR PARTICIPAÇÔES S/A
02/06/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2013
Exercício abusivo do poder de controle - Embaraço à fiscalização da CVM. Inabilitações temporárias e multas.
05/05/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/4066
Convocação de assembleias gerais ordinárias fora do prazo legal – Elaboração das Demonstrações Financeiras da Companhia…
31/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2013
Não publicação de fato relevante – descumprimento do dever de diligência - Advertências.
10/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/5194
Manipulação de preços de papéis na negociação de ações CTPC3 de emissão da Marambaia Energia Renovável S.A. Multa e…
19/12/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 08/2012
Não divulgação de fato relevante – escrituração contábil em desacordo com os preceitos legais e com os princípios de…
16/12/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2012
Suposto descumprimento do disposto no item I da Deliberação CVM nº 20/95. Absolvição. Não informação de aquisição de…
25/11/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 23/2010
Negociação de ações com uso indevido de informação privilegiada ainda não divulgada ao mercado - violação de dever de…
04/11/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2010
Práticas não equitativas – descumprimento do dever de diligência. Multas.
23/09/2014 -
Recurso nº SP2011/0220
Recurso contra decisão da SMI – arquivamento de processo – joão manoel paz gusman - proc. SP2011/0220
16/09/2014 -
Recurso nº RJ2013/2422
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcos cordeiro fernandes / XP investimentos CCTVM…
19/08/2014 -
Recurso nº RJ2012/10958
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – ricardo de camargo cavalieri – proc. RJ2012/10958
15/07/2014 -
Recurso nº SP2011/0269
Recurso contra decisão da SMI - anulação de ato declaratório - jose derlei correia de castro - proc. SP2011/0269
10/06/2014