CRSFN · Relator
Daniel Augusto Borges da Costa
38 julgados
-
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9731/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9852/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9733/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
13/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9718/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9734/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
04/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9721/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
04/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9724/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9723/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9715/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9573/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Consórcio – Não aplicação de recursos dos grupos – Contemplação indevida de cota com pagamento em…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9567/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9576/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9538/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9540/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9531/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
19/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9546/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9543/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9545/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9544/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9532/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Empréstimos feitos no exterior – Celebração de contratos de compra de títulos do tesouro…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9547/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9550/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9542/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9541/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9215/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Agência de turismo - – Falsas declarações prestadas em contratos – Viagens internacionais…
04/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9216/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falta de comprovação de desembaraço aduaneiro da mercadoria no prazo…
03/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9208/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação -Falta de comprovação de desembaraço aduaneiro da mercadoria no prazo…
30/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9212/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação -Falta de comprovação de desembaraço aduaneiro da mercadoria no prazo…
29/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9133/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Clube de Futebol - Negociação do passe ou contratação de atletas com pessoas…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9129/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Incorreta classificação de operações – Falta de observância a obrigações de natureza…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9130/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Incorreta classificação de operações – Falta de observância a obrigações de natureza…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9096/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9099/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9067/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9022/2009
DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Contratação de seguro sem necessária aprovação ou prévia autorização da…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8770/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações fraudulentas, inclusive…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8771/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Participação em negociação com títulos vinculados a pagamento de precatórios…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8676/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
05/02/2009