CVM em 2005

STATUS CCVM - Imputação de violação dos incisos I e II, do art. 11, do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 1.655/89…

JORGE AMORIM BAPTISTA DA SILVA - Infração ao dever de diligência, previsto no art. 153 da Lei nº 6.404/76, em razão do…

TADEU MANOEL - Descumprimento das disposições contidas nos artigos 24 e 25 da Instrução CVM nº 216/94, substituída pela…

LIBERAL S/A CCTVM - Imputação de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários…

Trata-se de apreciação das propostas de celebração de termo de compromisso apresentadas por Carlos Augusto Luz Avian…

Informou a Relatora que tanto o PAS RJ2003/5473 quanto o Processo RJ2002/7017 tratam de irregularidades relacionadas à…

Proposta de cancelamento de ofício do registro – cia industrial agropecuária conape - proc. RJ2004/2892

Consulta relativa à adequação do fundo futuros de café às normas da instrução Nº 409/04 – BB administração de ativos…

Minuta de deliberação que altera a estrutura organizacional da CVM no que concerne à SDM

Apreciação de proposta de termo de compromisso – RMC S.A. sociedade corretora e outros – PAS Nº 31/98

Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro de companhia aberta de polipropileno S.A. – adoção de…

Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro de companhia aberta de polipropileno participações S.A., com…

Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada, em conjunto, por Otamar Empreendimentos…

ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO (TECHOLD PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS) - Infração ao disposto no artigo 11 da Instrução CVM…

Recurso contra a decisão da SMI em processo de fundo de garantia - roberto lima mathias da silva - proc. RJ90/0387

Memorando de entendimento entre a CVM e o serviço federal do mercado financeiro da rússia – proc. RJ2005/7396

Pedido de registro de fundo e de distribuição pública de quotas seniores do mellon FIDC royalties de petróleo –…

Recurso contra decisão da SEP – refazimento/republicação de demonstrações financeiras – la fonte participações S.A. –…

Consulta sobre securitização de royalties de petróleo em fundo de investimento em direitos creditórios – levy & salomão…

Recurso contra decisão da SIN – diretor de administração de carteira / agente autônomo de investimento – focus…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – springer S.A. – PAS Nº 20/04

Consulta sobre abrangência do conceito de direitos creditórios - prefeitura de belo horizonte – proc. RJ2005/0739

Apreciação de propostas de termo de compromisso – postalis/bm&f e safic CVC S.A. – PAS CVM NºS 04/01 e SP2002/0235

SPERB DO NORDESTE - Descumprimento do dever de manter atualizado o registro na CVM, enviando informações periódicas e…

JOSÉ PEREGRINO NETO - Imputação de responsabilidade por infração ao parágrafo 1º, do artigo 10, da Resolução CVM nº…

Trata-se da análise de proposta de Termo de Compromisso encaminhada por J. Malucelli Corretora de Valores Ltda. e por…

Consulta sobre transferência de titularidade de cotas de fundos de investimento – banco citibank S.A. e citibank DTVM…

Recurso em processo de fundo de garantia – dismad distribuidora de madeiras ltda. / walpires s.a CCTVM – proc…

Recurso contra decisão da SEP – trust agreement – previ e petros – proc. RJ2005/0364

Apreciação de proposta de termo de compromisso - J. Malucelli corretora de valores LTDA – PAS Nº RJ2003/6098

Apreciação de proposta de termo de compromisso - bank of america S.A. CCVM e bank of america asset management ltda…

Recurso contra decisão da SIN relativa à substituição de diretor responsável pela administração de carteira de valores…

Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário – banco santander S.A. – proc. RJ2002/8479

Recursos contra decisão da SEP relativa a registro inicial de companhia aberta - itatira participações S.A., igaratinga…

Recurso contra decisão da SEP relativa a não retroação dos efeitos do cancelamento de registro – companhia industrial…

Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação de antônio lourenço fernandes…

QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA S/A E OUTROS - Imputação de infração ao artigo 12, "caput", da…

PERMALI DO BRASIL (PLASCAR PARTICIPAÇÕES) - Infração ao art. 3º da Instrução CVM nº 165/91, que dispõe sobre inclusão…

VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP - Infração ao art. 3º da Instrução CVM nº 358/02, que dispõe sobre divulgação e…

Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Umuarama CTVM S.A. e seu diretor…

Minuta de instrução sobre cadastramento de cooperativas de crédito na CVM – revoga a instrução 417/05 – proc…

Recurso contra decisão da SIN de indeferimento de credenciamento como administrador de carteira – rafael de oliveira…

Reclamação de acionistas da cteep relativa a proposta de distribuição dos resultados – proc. RJ2005/2611

Consulta sobre obrigações de custodiante de fundo de investimento em direitos creditórios – anbid – proc. RJ2004/6913

Arquivamento de processo em razão de óbito de indiciado – reynaldo de souza mello – PAS RJ2004/2692

Recurso contra a decisão da SMI de negar autorização para exercício de atividade de agente autônomo - adolpho ribeiro…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – umuarama CTVM S.A. / fernando opitz – PAS SP2002/0049

Registro de funcionamento e de oferta pública de distribuição de cotas de emissão do FIDC cesp II – banco itaú e cesp –…

Pedido de registro de OPA com adoção de procedimento diferenciado – nova aliança S.A. – proc. RJ2005/0568

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – pedro grendene bartelle – proc. RJ2005/6027