CVM · Ano
CVM em 2005
420 julgados · página 1 de 9
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Processo Administrativo nº RJ2005/5502
Memorando de entendimento entre CVM e a autoridade de valores mobiliários de israel – proc. RJ2005/5502
27/12/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7614
Pedido de registro de oferta pública de distribuição de quotas seniores e de funcionamento do FIDC caiuá, com lastro em…
27/12/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7481
Pedido de registro de OPA com adoçao de procedimento diferenciado nos termos do art. 34 da instrução 361/02 - caiuá…
27/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/3726
Recurso contra decisão da SIN relativa a exercício de atividades de administração de carteira de valores mobiliários –…
27/12/2005 -
Consulta nº RJ2005/7838
Consulta sobre incorporação de companhia – obrascon huarte lain brasil S.A. – proc. RJ2005/7838
27/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/6749
Recurso contra decisão da SIN relativa a exercício de atividades de administração de carteira de valores mobiliários –…
27/12/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7922
Autorização para recompra de ações preferenciais de sua própria emissão por meio de operação privada - coteminas…
27/12/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2004/3648
Apreciação de proposta de termo de compromisso em processo de rito sumário – BB administração de ativos DTVM S.A. – PAS…
27/12/2005 -
Recurso nº RJ2004/6153
Recurso da BM&F contra entendimento da SMI relativo a denegação de pedido de admissão de associado - tov CCTVM ltda. –…
27/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/5849
SLW CVC LTDA. E PETER THOMAS GRUNBAUM WEISS - Os fundos de investimento sujeitos à Circular BACEN nº 3.086/02, durante…
21/12/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/9440
Aumento do prazo de antecedência de convocação das age’s da cia energética de minas gerais – cemig – proc. RJ2005/9440
21/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/8870
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – concessionária da rodovia presidente dutra S.A. –…
20/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/8495
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – pretextato salvador quaresma gomes de oliveira mello –…
20/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/8334
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – magnus auditores e consultores S/C – proc. RJ2005/8334
20/12/2005 -
Consulta nº RJ2005/3104
Conselho de administração bolsa de valores – eleição/aprovação – bolsa de mercadorias & futuros – proc. RJ2005/3104
20/12/2005 -
Consulta nº RJ2005/8293
Consulta sobre incorporação de companhia – gafisa S.A. - proc. RJ2005/8293
20/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/5289
Recurso contra decisão da SIN relativa à atividade de administração de carteira de valores mobiliários – alexandre…
20/12/2005 -
Consulta nº RJ2005/4302
Consulta sobre aplicação da instrução Nº 391/03 – banco CR2 de investimentos S.A. – proc. RJ2005/4302
20/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/3711
ADMINISTRADOR DA RIMA IMPRESSORAS - Descumprimento do dever de atualização do registro de companhia aberta, em infração…
14/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/3646
ALFREDO SEHBE - Descumprimento dos artigos 13, 16 e 17 da Instrução CVM nº 202/93, que estabelecem exigências relativas…
14/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/6413
MELLON BRASCAN DTVM SA - Descumprimento do art. 24 da Instrução CVM nº 209/94. Advertência.
14/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 13/2003
BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S.A. E DANTON DE MAGALHÃES GALVÃO - Contrato de agenciamento celebrado entre duas…
14/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0324
EUGÊNIO KIRCHNER e OUTROS (CIA. REAL DE VALORES DTVM) - Prática continuada de intermediação irregular de ações, após…
13/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/1860
INVESTSHOP CVMC S/A, ATUAL UNIBANCO INVESTSHOP - CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO S/A E BRUNO PADILHA DE LIMA…
13/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2004
ANTÔNIO APARECIDO GOMES E OUTROS (CREMER S/A) - Acusações de descumprimento do artigo 155, § 1º, segunda parte, da Lei…
13/12/2005 -
Processo Administrativo nº SP2005/0310
Aprovação do regulamento de listagem do bovespa mais – proc. SP2005/0310
13/12/2005 -
Recurso — Reg. Col. nº 4951/05
Recurso contra decisão da SRE relativa à alteração de regulamento – rural FIDC premium – proc. RJ2005/ 8437
13/12/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7527
Pedido de dispensa do registro de oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da gerdau S.A. – proc…
13/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2003
GILBERTO BOUSQUET BOMENY, GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALLAN HUMBERTO DE MELLO E OUTROS - Apuração de irregularidades…
08/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2003
OPPORTUNITY LESTE S/A., WADY SANTOS JASMIM E OUTROS - Remuneração de administradores, Assembléias Gerais, Abuso de…
08/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/5204
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. E LUIZ GASTÃO DE LARA - A aplicação em Cédulas de Crédito Bancário em percentual…
07/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS4/2003
BANCO OPPORTUNITY S.A. E DORIO FERMAN - Infração ao artigo 3º, § 1º, da Instrução CVM nº 215/94, reproduzido no artigo…
07/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº PAS2/2004
SÉRGIO ANTONIO DIETRICH GUARITA, MOYSES BROMFMAN, CARLOS ROGÉRIO GONÇALVES E OUTROS - Diversas irregularidades…
07/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2004
Diversas irregularidades cometidas na administração de companhias abertas, notadamente empréstimos em bases não…
07/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/11949
PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (XINGUARA IND. E COM. & OUTRAS) - Desvio de recursos de companhias…
06/12/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3917
Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro de cia. Aberta com adoção de procedimento diferenciado – manasa…
06/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/8427
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bic arrendamento mercantil S.A. – proc. RJ2005/8427
06/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/8335
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – exacta auditores independentes – proc. RJ2005/8335
06/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/8191
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – erineu clóvis xavier – proc. RJ2005/8191
06/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/8161
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – setembrino da silva ramalho filho – proc. RJ2005/8161
06/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/8159
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – jorge luiz ribeiro – proc. RJ2005/8159
06/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/7874
Recurso contra decisão da sfi relativa a pedido de vista em processo administrativo – bonus banval participações LTDA –…
06/12/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/1945
Pedido de registro de OPA com adoção de procedimento diferenciado – jari celulose S.A. – proc. RJ2005/1945
06/12/2005 -
Recurso nº RJ2005/4105
Recurso contra entendimento da sep/snc relativo a debêntures perpétuas – tec toy S.A. – proc. RJ2005/4105
06/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/1952
PAX CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA. Considerando o Relatório de Inspeção CVM/SFI/GFE-2/Nº 07/2005 e a Análise…
02/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/049
UMUARAMA S/A CTVM (BVRJ) - Imputação de infração ao item I da Instrução CVM nº 08/79: absolvição. - Imputação de…
30/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0799
UNITAS DTVM LTDA., RICARDO PENNA DE AZEVEDO E OUTROS - Descumprimento dos arts. 4º e 5º da Instrução CVM nº 220/94 e do…
30/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/2793
ISAAC BERENSZTEJN (EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A) - É responsabilidade do diretor de relações com investidores divulgar…
30/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 31/1998
ARTHUR CARLOS BRISQUET JÚNIOR E OUTROS Manipulação de preços e práticas não eqüitativas em operações realizadas em…
30/11/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7394
Pedido de dispensa de requisito – oferta pública de distribuição secundária de ações ordinárias de guararapes…
29/11/2005