CVM · Ano
CVM em 2005
420 julgados · página 5 de 9
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Recurso nº RJ2005/4657
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – global brasil S.A. – proc. RJ2005/4657
02/08/2005 -
Recurso nº RJ2005/2934
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – centro hospitalar albert sabin S.A. – proc…
02/08/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2003/6670
Adoção de procedimento diferenciado em OPA - unibanco holdings S/A - proc. RJ2003/6670
02/08/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/4490
Nova sistemática de cadastramento de investidores estrangeiros - alterações nas regras da bovespa, CBLC e BM&F /…
26/07/2005 -
Recurso nº RJ2004/5689
Recurso contra a decisão da SMI de negar autorização para exercício de atividade de agente autônomo - marco antonio…
26/07/2005 -
Recurso nº RJ2004/5582
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória e pedido de redução do valor da multa – audiva…
21/07/2005 -
Recurso nº RJ2005/3945
Recurso contra entendimento da SEP relativo à convocação de assembléia geral extraordinária – opportunity daleth S.A. –…
21/07/2005 -
Recurso nº RJ2005/3806
Recurso contra entendimento da SEP relativo à convocação de assembléia geral extraordinária - opportunity zain S.A. –…
21/07/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3234
Dispensa de requisito de registro de oferta pública de distribuição de debêntures simples – sanepar – proc. RJ2005/3234
21/07/2005 -
Consulta nº SP2005/0258
Consulta sobre flexibilização do art. 15 da instrução Nº 387/2003 – citibank CCTVM S.A. – proc. SP2005/0258
21/07/2005 -
Recurso nº RJ2005/3062
Recurso contra entendimentos da sep/snc relativos à operação com debêntures permutáveis – bndespar – proc. RJ2005/3062
21/07/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2004/2758
Aprovação do manual de procedimentos operacionais e do regulamento de operações do mercado de balcão organizado –…
21/07/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3402
Registro de funcionamento e de oferta pública de cotas do infrabrasil fip – proc. RJ2005/3402
12/07/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3161
Aplicação em fundo de investimento com seguro de rendimento – multiretorno mais banespa – proc. RJ2005/3161
12/07/2005 -
Recurso nº RJ2005/0928
Recurso contra decisão da SNC relativa a pedido de registro de auditor independente – SPN auditores e assessoria…
12/07/2005 -
Recurso nº RJ2002/6453
Recurso contra a decisão da SIN em processo de rito sumário - fama investimentos ltda. - proc. RJ2002/6453
12/07/2005 -
Recurso nº RJ2005/3545
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – d'agostini consultoria e auditoria S/S – proc…
05/07/2005 -
Recurso nº RJ2005/3649
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – marcelo ferraz, ex-administrador da jaraguá fabril…
05/07/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/2355
Registro de funcionamento e de distribuição de cotas de emissão do FIDC sistema cataguazes leopoldina – proc…
05/07/2005 -
Recurso nº RJ2004/7376
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – deliberação Nº 474/04 – top avestruz criação, comércio, importação e…
05/07/2005 -
Processo Administrativo nº RJ 2003/3972
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS CVM Nº ta RJ 2003/3972 - banco BNP paribas S/A
05/07/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/1996
ANTONIO CARLOS HILÁRIO SOARES BRADÃO E OUTROS Não configuração da imputação de abuso do poder de controle (art. 117…
29/06/2005 -
Consulta nº RJ2005/3735
Consulta gafisa – art. 264 da lei Nº 6.404/76 – incorporação de sociedades de propósito específico – proc. RJ2005/3735
28/06/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/3134
Pedido de dispensa de requisitos do registro de oferta pública de distribuição de quotas do fundo de investimento…
28/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/0151
Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória – banco itaú S.A. – proc. RJ2005/0151
28/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/3016
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – carfepe S.A. administradora e participadora S.A. –…
28/06/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/7642
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E ERNANI JOSÉ VARELA DE MELO Os fundos de investimento sujeitos à Circular BACEN nº…
27/06/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/12312
BANCO SAFRA S/A E JOSÉ MARCOS TEIXEIRA COSTA ARAÚJO Os fundos de investimento sujeitos à Circular BACEN nº 3.086/02…
27/06/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/5509
BANRISUL Os fundos de investimento financeiro e fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento que, em…
24/06/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/2839
Minutas de deliberação e portaria que tratam de delegação de competência – proc. RJ2005/2839
24/06/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/1164
Pedido da concórdia S.A. CVM câmbio e commodities de constituição do fundo de investimentos em direitos creditórios…
21/06/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2005/1785
Pedido de autorização para adoção de procedimento alternativo à realização de OPA por aumento de participação – royal…
21/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/1717
Recurso da ambev contra decisão da SEP relativa à divulgação de fato relevante – proc. RJ2005/1717
21/06/2005 -
Processo Administrativo nº RJ2002/8173
Apreciação de proposta de termo de compromisso - banco inter american express S/A e outros - proc. RJ2002/8173
21/06/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/5058
BANCO DA AMAZÔNIA S/A e JORGE NEMETALA JOSÉ FILHO Os fundos de investimento sujeitos à Circular BACEN nº 3.086/02…
20/06/2005 -
Termo de Compromisso nº RJ2003/5459
Trata-se da análise das propostas de Termo de Compromisso encaminhadas por Carlos Alberto Neves de Queiroz, Sprind DTVM…
14/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/3442
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – mazars & guerard auditores independentes - proc…
14/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/1779
Recurso do banco do brasil s.a contra solicitação da sfi de cópia de documentos necessários à instrução do PAS Nº…
14/06/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2001
POSTALIS Realização de operações fraudulentas, nos termos do inciso II, alínea c, e vedadas pelo inciso I, ambos da…
13/06/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/7001
SOCIVAL AUDITORIA INDEPENDENTE S/C E ADEMAR GONZALEZ CASQUET Auditoria inepta. Descumprimento das NBC-P-1 - Normas…
09/06/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 24/2003
CIRO MÔNACO ALEXANDRE ALIPERTI (SIDERÚRGICA J. L. ALIPERTI S/A) Não cumprimento pelos administradores de companhia…
09/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/3496
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – minasfer S.A. – proc. RJ2005/3496
07/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/3302
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – tecnoaud auditores independentes S/C - proc…
07/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/3270
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – villas rodil goriux faro auditores independentes –…
07/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/3098
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – moore stephens lima lucchesi auditores…
07/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/3090
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – magalhães andrade S/S auditores independentes –…
07/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/3066
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – rodyo's auditores independentes S.S. – proc…
07/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/3256
Recurso contra a decisão da SNC de aplicação de multa cominatória – audiger auditores & consultores S/C – proc…
07/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/2911
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – atrium fundo de investimentos em títulos e valores…
07/06/2005 -
Recurso nº RJ2005/2912
Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – agripino bonani filho – proc. RJ2005/2912
07/06/2005