CVM em 2005

Recurso contra decisão da SNC de cancelamento de registro de auditor independente–pessoa jurídica – lacerda & auditores…

Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória em razão de descumprimento de intimação –…

Recurso contra decisão da SIN relativa a substituição de diretor-responsável – ricardo morais da silva – proc…

Recapitulação legal de infrações – banco santander S.A. – PAS 14/03

Ia 02/01 - companhia paulista de ferro ligas - apreciação de termos de compromisso

Minuta de instrução que trata do envio de informações e do registro da CVM dos fundos de aposentadoria programada…

Atuação de intermediários estrangeiros no brasil e aplicação em valores mobiliários por brasileiros no exterior - proc…

PARINVEST CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Infração ao artigo 16 da Lei nº 6.385/76 - Proibição temporária para…

Sistema de negociação para câmbio interbancário – roda de dólar pronto – BM&F – proc. SP2005/0329

Pedido de reconsideração de decisão do colegiado em processo administrativo sancionador julgado – banco nossa caixa…

Reapreciação de proposta de termo de compromisso –confidelity asset management ltda. – PAS CVM Nº RJ2003/4367

Minuta de decisão-conjunta cvm/spc que dispõe sobre a aquisição e a alienação, pelas entidades fechadas de previdência…

GERALDO JOSÉ DE NEGREIROS - Prática de operação fraudulenta, conforme descrição no inciso II, alínea c, vedada pelo…

ANDRÉA CRISTINA RUSCHMANN E OUTROS (ELETROPAULO) - Imputação de responsabilidade por infração ao art. 205, § 3º, da Lei…

BANCO BBA CREDITANSTALT S.A. (ATUAL BANCO ITAÚ - BBA S.A.) E JOSÉ DE MENEZES BERENGUER NETO A caracterização do uso…

Considerando que, da reunião de 13.07.04 participaram a Diretora Norma Parente, o Diretor Wladimir Castelo Branco…

Recurso contra decisão da SNC de cancelamento do registro de auditor independente – pessoa física – exame de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS Nº 06/02 - parcom participações S.A. e outros

SAFIC CVC S.A. E JAMES FERRAZ ALVIM NETO Descumprimento das obrigações referidas no inciso I, do art. 10 da Lei nº…

Registro de fundo de investimento em direitos creditórios com créditos não-performados – lecca DTVM – proc. RJ2005/3552

Ia 19/2000 - carbomil S.A. mineração e indústria - apreciação de novo termo de compromisso

O Diretor Sergio Weguelin declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de…

Trata-se de processo administrativo instaurado pelo Banco Central do Brasil, cuja competência foi transferida para a…

Minuta de deliberação – stop order – MDD publicidade e marketing LTDA – proc. SP2005/0249

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – ricardo mariano barros johansen – proc. RJ2005/4802

Recurso contra a decisão da SEP de aplicação de multa cominatória – raul leite luna – proc. RJ2005/4801

Pedido de dispensa de apresentação do prospecto de oferta pública – la fonte participações S.A. – proc. RJ2005/4821

Recurso contra entendimento da SEP relativo à competência e atribuições do conselho fiscal – companhia força e luz…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – santos brasil S.A. – PAS Nº 10/2003

Trata-se de apreciação das propostas de Termo de Compromisso apresentadas, respectivamente, por Ana Paula D’Alessandro…

SUL AMÉRICA INVESTIMENTOS S/A E RENATO RUSSO Os fundos de investimentos sujeitos à Circular/BACEN/Nº 3.086/02, durante…

OPA por aumento de participação com adoção de procedimento diferenciado - aes sul distribuidora gaúcha de energia S.A…

Recurso contra decisão da SEP relativa à constituição de provisão para amortização do ágio – redução de capital social…

Consulta acerca da possibilidade de utilização de procedimentos de adesão online mediante assinatura eletrônica – ágora…

Recurso contra decisão da SNC relativa ao cancelamento do registro de auditor independente – antonio luiz amorim araújo…

Recurso contra decisão da SIN relativa à substituição de diretor responsável pela administração de carteira de valores…

Recurso em processo de fundo de garantia – rubens dantas da costa / intra S.A. CCV – proc. SP2004/0210

Recurso contra decisão da SMI de aplicação multa cominatória – luiz ildelfonso augusto da silva – proc. RJ2001/7606

Apreciação de proposta de termo de compromisso – unitas DTVM e outros – PAS Nº SP2001/0799

PORTUS SECURITY CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA. E OUTROS - Infração ao preceituado no inciso II, alínea d, da Instrução…

QUALITY CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA. E OUTROS Infração ao preceituado no inciso II, alínea c, e vedada pelo inciso I…

Trata-se da apreciação da proposta de Termo de Compromisso encaminhada, em conjunto, pelos Srs. José Sérgio Gabrielli…

Recurso em processo de fundo de garantia – saneago saneamento de goiás / novinvest CVM ltda. – proc. SP2004/0360

Trata-se de apreciação de proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada conjuntamente por Petroleo…

Registro de oferta pública de quotas de emissão de fundo de investimento em direitos creditórios – oliveira trust DTVM…

Pedido de dispensa de OPA – caiuá-serviços de eletricidade S.A. – proc. RJ2005/2789

Recurso contra decisão SNC de cancelamento de registro de auditor independente – alberto francisco costa – proc…

Pedido de criação de categorias adicionais de participantes para clearing de ativos – BM&F – proc. RJ2005/2108

Recurso contra entendimento da SEP relativo a demonstrações contábeis e divulgação de fato relevante – walter vital…

Recurso em processo de fundo de garantia - banco bilbao vizcaya argentaria brasil S.A. / pax CVC ltda. - proc…