CVM em 2006

Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Banco Itaú S.A. e seu Diretor Carlos…

O Diretor Sergio Weguelin declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de…

O Diretor Sergio Weguelin declarou seu impedimento, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de…

Registro de funcionamento e de oferta pública de distribuição de quotas seniores de emissão do FIDC ceee – proc…

Registro de OPA para cancelamento de registro – adoção de procedimento diferenciado – companhia fabril mascarenhas –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – portobello S.A. e outros – PAS RJ2004/5392

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – aureum sociedade CCVM LTDA – proc. RJ2006/0344

Recurso contra decisão da SMI em processo de agente autônomo de investimento – luiz carlos de souza lopes – proc…

Proposta de suspensão/cancelamento de registro de companhias emissoras de contrato de investimento coletivo – proc…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – francisco gilberto basso – proc. RJ2005/8083

Apreciação de proposta de termo de compromisso - newtel participações S.A. - PAS 03/2004

Recurso contra decisão da SGE – hélcio fajardo henriques – proc. RJ 2002/7824

Pedido de registro de ofertas públicas de distribuição secundária de bônus de subscrição de ações ordinárias de emissão…

Recurso contra decisão da sfi – pedido de vista em processo administrativo sancionador – funcef – PAS RJ2006/0595

Trata-se de apreciação da proposta de celebração de Termo de Compromisso apresentada por Murilo Gonçalves de Oliveira e…

Trata-se de apreciação da proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fernando Halfen, ex-Diretor de Relações com…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – propará – PAS RJ2005/3751

Preços diversos no âmbito de OPA para cancelamento de registro – manasa madeireira nacional S.A. – proc. RJ2005/3917

Consulta sobre critério de avaliação a preço de mercado em operação de incorporação – dixie toga S.A. – proc…

Recurso de ofício em processo de rito sumário – eglair tadeu juliani – proc. RJ2005/5937

Recurso contra decisão da SMI – agente autônomo de investimento – antonio carlos baldi – proc. RJ2005/9129

Recursos contra decisão da SEP – publicação de fato relevante complementar – brasmotor S.A. e multibrás S.A…

Recurso contra entendimento da SEP – direito de aquisição de voto de acionistas preferencialistas – previ e outros –…

Recurso contra decisão da SIN – transformação em fundo de investimento – investvale – proc. RJ2005/0866

Proposta de conversão do the brasil fund, inc. Em investidor não-residente sob o amparo da resolução Nº 2.689/00 –…

Pedido de adoção de procedimento diferenciado para registro de OPA - indústrias micheletto S.A. – proc. RJ2004/6623

Apreciação de proposta de termo de compromisso – murilo gonçalves de oliveira e cláudia aparecida menezes escobar de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS CVM Nº RJ2001/7626 - audit - auditores independentes S/C

NARDON, NASI AUDITORES INDEPENDENTES; PRICE WATERHOUSE COOPERS - AUDITORES INDEPENDENTES E OUTROS - Descumprimento do…

Trata-se de apreciação das propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Adriano Brait Garcia, Pactual Asset…

O Banco da Amazônia S/A solicitou a prorrogação de prazo para adaptação à Instrução CVM nº 409/04 dos fundos que…

Recurso contra decisão da SIN – multa cominatória – SLW CVC – proc. RJ2006/0311

Consulta sobre flexibilização do art. 15 da instrução Nº 387/03 – ing CCT S.A. – proc. SP2006/0008

Apreciação de proposta de termo de compromisso – adriano brait garcia e pactual asset management S.A. DTVM – PAS…

Recurso contra decisão da SMI – multa cominatória – estratégia investimentos S.A. CVC – proc. RJ2005/9054

Recurso contra decisão da SEP – multa cominatória – encomind agroindustrial S.A. – proc. RJ2006/0044

Recurso contra decisão da SEP – multa cominatória – hsbx-bauru empreendimentos S.A. – proc. RJ2006/0043

Apreciação de proposta de termo de compromisso – adaptação de fundos de investimento à instrução 409/04 – banco da…

Recurso contra decisão da SMI – agente autônomo de investimento – josé arley lima costa – proc. RJ2005/8901

Recurso contra decisão da SIN – registro de analista de mercado de valores mobiliários – márcio roberto correia – proc…

Recurso de investidor profissional contra decisão da SEP relativa a alteração de estatuto social -– proc. RJ2004/2684

IMÁTEO AUDITORIA E CONSULTORIA S/C - O auditor independente, no exercício de sua atividade no âmbito do mercado de…

INSTITUTO NACIONAL DE AUDITORES - Descumprimento dos arts. 24 e 25, inciso II, da Instrução CVM nº 308/99 e não…

HLB AUDILINK & CIA. AUDITORES - Ausência de aplicação de procedimentos de auditoria na execução dos trabalhos…

FERNANDO SILVA XAVIER - Inexistência de contrato de prestação de serviços de auditoria, ausência de carta de…

SERVECRED CCVM - Realização de operação fraudulenta, conforme previsto na letra c, do item I, da Instrução CVM nº…

DANIEL BENASAYAG BIRMANN - Violação dos artigos 155, II (dever de lealdade) e 156 (conflito de interesses), ambos da…

COSIMA - Infração do disposto na alínea a do § 4º, do art. 161, da Lei nº 6.404/76.

MARCELO FERRAZ E OUTROS (JARAGUÁ FABRIL S/A) - Não atualização do registro de companhia aberta, prevista nos artigos…

TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - Não elaboração das demonstrações financeiras referentes aos anos de 2001 a 2004: multa…