CVM · Ano
CVM em 2007
498 julgados · página 2 de 10
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Recurso nº RJ2007/13913
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – celg distribuição S.A. – proc. RJ2007/13913
04/12/2007 -
Recurso nº RJ2007/13893
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústrias verolme-ishibrás S.A. – ivi – proc…
04/12/2007 -
Processo Administrativo nº SP2007/0214
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários – cvra – companhia vale do rio anari – proc. SP2007/0214
04/12/2007 -
Recurso nº RJ2007/13731
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – comercial quintella com exp S.A. – proc. RJ2007/13731
04/12/2007 -
Recurso nº RJ2007/13636
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – siderurgica J. L. Aliperti S.A. – proc. RJ2007/13636
04/12/2007 -
Processo Administrativo nº SP2006/0168
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS SP2006/0168 – pax CVC LTDA
04/12/2007 -
Recurso nº SP2007/0202
Recurso em processo de fundo de garantia – maurício bosquê ferreira / banco do brasil S.A. – proc. SP2007/0202
04/12/2007 -
Recurso nº RJ2006/0469
Recurso contra entendimento da SEP - redução de capital para recomposição de reserva de capital - rio grande energia…
04/12/2007 -
Recurso nº RJ2007/12961
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – rio branco auditores independentes S/C – proc…
27/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12733
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – müller auditores independentes S/S - criciúma – proc…
27/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12593
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – astuto Y castro auditores independentes – proc…
27/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12583
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – maion & oliveira auditores independentes S/S – proc…
27/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/13547
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – tríade auditores independentes – proc. RJ2007/13547
27/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12399
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – reis consultoria auditoria independente – proc…
27/11/2007 -
Consulta nº RJ2007/12281
Consulta sobre o art. 17 da instrução Nº 409/04 – HSBC bank brasil S.A. – banco múltiplo - proc. RJ2007/12281
27/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/11393
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito da oferta pública de distribuição de cotas de emissão do ourinvest fundo…
27/11/2007 -
Processo Administrativo nº RJ 2007/7502
Pedido de tratamento confidencial de documentos no âmbito de registro de OPA por alienação de controle – national…
26/11/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3430
Minuta de deliberação sobre atuação irregular no mercado de valores mobiliários – TDS system LTDA - proc. RJ2007/3430
21/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/5317
Recurso contra entendimento da SEP - art. 117 da lei 6.404/76 - convocação de assembléia geral extraordinária pela…
21/11/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10501
Minuta de instrução que dispõe sobre o fundo de investimento do fundo de garantia do tempo de serviço (fi-fgts) e sobre…
21/11/2007 -
Termo de Compromisso nº Reg. 5723/2007
Trata-se de inquérito administrativo instaurado com a finalidade de apurar eventual ocorrência de irregularidades…
13/11/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/8684
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário, instaurado em face do Diretor de Relações com…
13/11/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/3084
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face do Sr. Paulo…
13/11/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/2901
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada pela Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. e seu Diretor, Sr…
13/11/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/1854
Trata-se de Termo de Acusação instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI em face…
13/11/2007 -
Termo de Compromisso nº RJ2004/5296
O processo originou-se da constatação, pela Gerência de Normas de Auditoria, de que as Demonstrações Financeiras…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/13400
Recurso contra decisão do SRE - suspensão dos procedimentos da oferta pública de distribuição primária de certificados…
13/11/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/9773
Pedido de registro de oferta pública de aquisição de ações de emissão de calçados azaléia S.A. com adoção de…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/9189
Recurso contra decisão da SIN - credenciamento como administrador de carteira – carlos augusto bordieri – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/13012
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – jorge gonçalves & cia. Auditores S/S – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12868
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – exame auditores independentes – proc. RJ2007/12868
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12734
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – enm auditoria e assessoria – proc. RJ2007/12734
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12702
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – donizete fernandes – proc. RJ2007/12702
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12872
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de azulejos da bahia S.A. – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12871
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de azulejos da bahia S.A. – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12870
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de azulejos da bahia S.A. – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12869
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de azulejos da bahia S.A. – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12867
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústria de azulejos da bahia S.A. – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12703
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sergen serviços gerais de engenharia S.A. – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12700
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sergen serviços gerais de engenharia S.A. – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12699
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sergen serviços gerais de engenharia S.A. – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12698
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – sergen serviços gerais de engenharia S.A. – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/12058
Recurso contra entendimento da SEP - registro inicial de companhia aberta - refazimento e reapresentação de…
13/11/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2007/8160
Convênio entre a CVM e a abrasca - associação brasileira das companhias abertas – proc. RJ2007/8160
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/0236
Recurso contra decisão da SIN - credenciamento como administrador de carteira – emilson torres dos santos lima – proc…
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2007/9211
Recurso contra entendimento da SEP - conversão de ações ordinárias em preferenciais - duke energy international geração…
13/11/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6572
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2006/6572 – gil ari deschatre
13/11/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2006/8625
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2006/8625 - brascan residential properties
13/11/2007 -
Recurso nº RJ2005/2502
Recurso em processo de fundo de garantia – nélio pestana da corte e ilha comércio de confecções LTDA - me / rural CTVM…
13/11/2007 -
Processo Administrativo nº RJ2004/3764
Proposta de cancelamento de ofício do registro de 53 companhias abertas - proc. RJ2004/3764
13/11/2007