CVM · Ano
CVM em 2012
510 julgados · página 4 de 11
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Recurso nº RJ2012/12161
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – ace auditoria assessoria e consultoria empresarial–…
30/10/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/10791
Alteração do regulamento bm&fbovespa para clubes de investimento – proc. RJ2012/10791
30/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/8967
Recurso contra decisão da SRE - pedido de prorrogação de prazo de distribuição pública de cepac – operação urbana…
30/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/13301
INFINITY CCTVM inexistência de segregação física de atividades – inexistência de critérios para rateio de grupamento de…
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/12660
Operação envolvendo troca de ações – ffie - fundo soberano do brasil – proc. RJ2012/12660
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2011/6005
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – wiest S.A. – proc. RJ2011/6005
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/12038
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – guimarães & associados auditores independentes S/S –…
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/12016
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – azevedo & lopes auditores independentes – proc…
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/12014
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – anend auditores independentes – proc. RJ2012/12014
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/11987
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – horwath, bendoraytes, aizenman & cia. Auditores…
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/11470
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – luiz carlos sales – proc. RJ2012/11470
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/10827
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2012/10827
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/10826
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2012/10826
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/10825
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2012/10825
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/10824
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2012/10824
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/10822
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2012/10822
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/10821
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2012/10821
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/10820
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – citibank DTVM S.A. – proc. RJ2012/10820
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/3922
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - joão augusto da silva filho / gradual CCTVM S.A…
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2010/12289
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marise rangel serrão / citigroup global markets brasil…
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2010/12288
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - letícia rangel serrão / citigroup global markets…
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2011/14135
Recurso contra decisão da SNC relativa à rotatividade de auditores - KPMG auditores independentes – proc. RJ2011/14135
23/10/2012 -
Recurso nº RJ2010/12286
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - edson misságia serrão / citigroup global markets…
23/10/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2010/14327
Pedido de efeito suspensivo da divulgação imediata do teor do ofício/cvm/sep/gea-5/nº 329/12 - marfrig alimentos S.A. –…
17/10/2012 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/4588
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Paulo Sergio de Oliveira Diniz, no…
16/10/2012 -
Termo de Compromisso nº 26/86
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto pela Edificadora S.A. e pelos Srs…
16/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/1894
SOLIDEZ CCTVM alteração, unilateral, da taxa de administração de Clube de Investimento – imputação de infração ao art…
16/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/11353
HUSKY não elaboração, dentro do prazo legal, de demonstrações financeiras – não convocação de AGOs – não manutenção…
16/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/11351
CIDADELA TRUST RECEBÍVEIS S.A. não elaboração, dentro do prazo legal, de demonstrações financeiras – não convocação de…
16/10/2012 -
Processo Administrativo nº SP2012/0138
Regulamento de registro de ativos e operações do mercado de balcão organizado da bm&fbovespa - proc. SP2012/0138
16/10/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/12215
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – cahen investimentos e outro– proc…
16/10/2012 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 8335/12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 14/2009 - mendes júnior engenharia s.a
16/10/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/4489
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/4489 - fibria celulose s.a
16/10/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/5409
Dispensa do cumprimento do art. 35, III da instrução CVM 391/03 - fip em infra-estrutura BB votorantim energia…
10/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/1961
Recurso contra decisão da SIN - pedido de registro de funcionamento do FIDC zema - BNY mellon serviços financeiros DTVM…
10/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/12037
Recurso contra decisão da SRE - pedido de vista - filadelphia empréstimos consignados ltda. - proc. RJ2012/12037
10/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/11000
Recurso contra decisão da SRE - dispensa de registro de oferta pública de distribuição de cic - aliança incórpori…
10/10/2012 -
Consulta nº RJ2012/11653
Concessão de dispensas de atendimento a requisitos da instrução CVM 359/02 para fundos de índices internacionais…
10/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/10109
Recurso contra decisão da SNC - inclusão de sócio como responsável técnico - proc. RJ2012/10109
10/10/2012 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/4767
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto pelos Srs. Marcelo Vaz de Melo…
02/10/2012 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/9304
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Ricardo Brajterman no âmbito do…
02/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/10563
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia paulista de securitização – proc…
02/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/10560
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia paulista de securitização – proc…
02/10/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/8296
Pedido de registro de funcionamento e de distribuição pública de cotas de fundo de índice com pedido de dispensa a…
02/10/2012 -
Consulta nº RJ2012/2581
Consulta sobre limite de exposição de fundos de investimento – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM – proc…
02/10/2012 -
Consulta nº RJ2012/1635
Consulta sobre a possibilidade de dissolução de clube de investimentos - banco brascan S.A. - proc. RJ2012/1635
02/10/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/9882
Pedido de autorização de negociação de ações de sua emissão mantidas em tesouraria - banco do brasil S.A. - proc…
02/10/2012 -
Processo Administrativo nº RJ1997/2127
Designação de diretor responsável pela administração de carteira de valores mobiliários – credit suisse hedging-griffo…
02/10/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2009/3768
Após audiência pública SNC Nº 14/09 – deliberação que referenda o pronunciamento CPC 26 intitulado apresentação das…
02/10/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/10172
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – otx investimentos e outro – proc…
18/09/2012