CVM · Ano
CVM em 2012
510 julgados · página 3 de 11
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Recurso nº RJ2012/13307
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – habitasec securitizadora S.A. – proc. RJ2012/13307
04/12/2012 -
Recurso nº RJ2012/13302
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia de geração e transmissão de energia elétrica…
04/12/2012 -
Recurso nº RJ2012/13299
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia estadual de distribuição de energia elétrica…
04/12/2012 -
Recurso nº RJ2012/13293
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – metalúrgica duque S.A. – proc. RJ2012/13293
04/12/2012 -
Recurso nº RJ2012/13284
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – banrisul armazéns gerais S.A. – proc. RJ2012/13284
04/12/2012 -
Recurso nº RJ2012/13263
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia celg de participações – proc. RJ2012/13263
04/12/2012 -
Recurso nº RJ2012/13262
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia celg de participações – proc. RJ2012/13262
04/12/2012 -
Recurso nº RJ2012/13247
Recurso contra decisão da SEP – multa cominatória e efeito suspensivo– cremer S.A. – proc. RJ2012/13247
04/12/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/7383
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/7383 – lark S.A. máquinas e equipamentos
04/12/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/9574
INVITEL Suposta infração ao dever de diligência. Absolvições.
27/11/2012 -
Recurso nº RJ2012/13365
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – uniaudi do brasil auditores independentes S/S – proc…
27/11/2012 -
Recurso nº RJ2012/13332
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – refinaria pet manguinhos S.A. – proc. RJ2012/13332
27/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/6254
Adesão ao memorando de entendimento do gafisud - grupo de ação financeira da américa do sul - proc. RJ2012/6254
27/11/2012 -
Recurso nº RJ2012/12102
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – TRX securitizadora de créditos imobiliários S.A. –…
27/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/13279
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/13279 - localiza rent a car s.a
27/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/9484
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/9484 – eletrosom s.a
27/11/2012 -
Consulta nº RJ2012/13070
Pedido de dispensa do cumprimento do art. 48 da instrução CVM 400/03 - banco de investimentos credit suisse (brasil)…
22/11/2012 -
Recurso nº RJ2012/0186
Recurso contra decisão da SIN – consultor de valores mobiliários – maximiliano de oliveira ribeiro – proc. RJ2012/0186
22/11/2012 -
Recurso nº RJ2012/12237
Recurso contra decisão da SMI – credenciamento de agente autônomo - ricardo baraçal panariello - proc. RJ2012/12237
22/11/2012 -
Consulta nº RJ2012/9843
Pedido de autorização para negociação privada de ações de sua própria emissão - JBS S.A. - proc. RJ2012/9843
22/11/2012 -
Recurso nº RJ2012/7158
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - vanina eliana de morais pires / ágora CTVM S.A…
22/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/6296
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão - iguatemi empresa de shopping centers S.A…
22/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/5733
Após audiência pública SNC 03/11 - minuta de deliberação que aprova o pronunciamento técnico CPC 19(R1) – investimento…
22/11/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/3168
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Divulgação intempestiva de fato relevante. Multa.
13/11/2012 -
Consulta nº RJ2012/12443
Consulta de participante do mercado – registro de oferta de empresas de pequeno porte mediante procedimento…
13/11/2012 -
Recurso nº RJ2012/11110
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – planner hedge fundo de investimento em cotas de fundos…
13/11/2012 -
Recurso nº SP2012/0342
Recurso contra decisão da SMI – dispensa do cumprimento da exigência do art. 4º, inciso II da instrução 505/11 – marsam…
13/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/7698
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão - cibrasec companhia brasileira de…
13/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/10840
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/10840 - telemar participações s.a
13/11/2012 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/9409
Trata-se apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcelo Xandó Baptista, BCSUL Verax Serviços…
06/11/2012 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/4235
Trata-se apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por I.P.P.S.P.E. Empreendimentos e Participações…
06/11/2012 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/1643
Trata-se apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Edmundo Lacerda Terra, Diretor de Relações…
06/11/2012 -
Recurso nº RJ2012/12105
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – TRX securitizadora de créditos imobiliários S/A– proc…
06/11/2012 -
Recurso nº RJ2012/12103
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – TRX securitizadora de créditos imobiliários S/A– proc…
06/11/2012 -
Recurso nº RJ2012/12099
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – TRX securitizadora de créditos imobiliários S/A– proc…
06/11/2012 -
Consulta nº RJ2012/5652
OPA unificada para saída de segmento diferenciado de governança corporativa e para cancelamento de registro de…
06/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/8755
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/8755 - aliansce shopping centers s.a
06/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/2699
Para audiência pública – minuta de instrução que dispõe sobre regras de proteção ao processo de formação de preços no…
06/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2011/5732
Após audiência pública SNC 04/11 - minuta de deliberação que aprova o pronunciamento técnico CPC 35(R1) – demonstrações…
06/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2010/15761
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2010/15761 – GVT holding s.a
06/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2009/2917
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/2917 - cruzeiro do sul s.a DTVM e outros
06/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2009/1260
Após audiência pública - minuta de deliberação que referenda o pronunciamento CPC 17 intitulado contratos de construção…
06/11/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2010/3269
Para audiência pública – minuta de instrução que dispõe sobre a instituição da ouvidoria no âmbito do mercado de…
31/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/14248
CONSTRUTORA BETER S.A. Não observância de normas contábeis, de responsabilidade do administrador da companhia. Multa.
30/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/1088
ATRIUM Desenquadramento da carteira de investimento de Fundo de Investimento. Descumprimento das obrigações dispostas…
30/10/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2012/12437
Dispensa do cumprimento do art. 35, III, da instrução CVM 391/03 - CRV DTVM s.a e outros – proc. RJ2012/12437
30/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/12755
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – athros aspr auditores independentes – proc…
30/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/12247
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – lacerda & auditores independentes – proc. RJ2012/12247
30/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/10456
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – credit agricole brasil S.A. DTVM – proc. RJ2012/10456
30/10/2012 -
Recurso nº RJ2012/12055
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – reis e reis auditores associados – proc. RJ2012/12055
30/10/2012