CVM · Ano
CVM em 2013
528 julgados · página 7 de 11
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Processo Administrativo nº RJ2012/14854
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão – minerva S.A. – proc. RJ2012/14854
13/06/2013 -
Consulta nº RJ2012/12177
Pedido de registro definitivo de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários (cri) –…
13/06/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2009/12461
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/12461 - fitvm librium
13/06/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/8784
CONSTRUTORA BETER Não divulgação de fato relevante. Absolvições, advertências e multa.
11/06/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2009
BANCO MERCANTIL BRASIL abuso do poder de controle dos acionistas controladores do Banco Mercantil do Brasil S.A.
11/06/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5608
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembléia geral extraordinária do banco…
04/06/2013 -
Recurso nº RJ2013/5542
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – agrenco limited – proc. RJ2013/5542
04/06/2013 -
Recurso nº RJ2012/8972
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – sandra regina cornelli – proc. RJ2012/8972
04/06/2013 -
Recurso nº RJ2012/8114
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – rômulo medeiros saraiva – proc. RJ2012/8114
04/06/2013 -
Recurso nº RJ2013/5520
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – rede energia S.A. – proc. RJ2013/5520
04/06/2013 -
Recurso nº RJ2013/5484
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – mgi - minas gerais participações S.A. – proc…
04/06/2013 -
Recurso nº RJ2012/12858
Recurso contra decisão da SEP - cancelamento do aumento de capital da steel do brasil participações S.A. – rodrigo…
04/06/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/4905
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/4905 - acal consultoria e auditoria S/S
04/06/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2010/15523
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/15523 - banco itaucard S.A. e outros
04/06/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/7471
ANTôNIO GOMES MARTINS Não participação no Programa de Revisão Externa de Qualidade Para Auditores Independentes. Multa.
28/05/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/1380
CELM não elaboração de Demonstrações Financeiras – não convocação e não realização de Assembleias Gerais Ordinárias –…
28/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5968
Convênio com a secretaria da receita federal para emissão de CPF aos inestidores não residentes – proc. RJ2013/5968
28/05/2013 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 8693/13
Deliberação que regulamenta os procedimentos de acesso à informação no âmbito da CVM - lei de acesso à informação –…
28/05/2013 -
Recurso nº RJ2013/5448
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia paulista de securitização – proc. RJ2013/5448
28/05/2013 -
Consulta nº SP2013/0219
Indicação de diretor de controles internos - instrução Nº 505/2011 – proc. SP2013/0219
28/05/2013 -
Recurso nº RJ2013/0315
Recurso contra decisão da SIN – credenciamento de administrador de carteira – leandro wanderley campos – proc…
28/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/14744
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários - BWM investments ltda. E outros – proc. RJ2012/14744
28/05/2013 -
Recurso nº RJ2008/11645
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – bittencourt S.A. empreendimentos e participações –…
28/05/2013 -
Consulta nº SP2013/0225
Consulta acerca da interpretação do inciso viii do artigo 13 da instrução Nº 497/2011 – fornecimento de extratos a…
28/05/2013 -
Recurso nº RJ1998/4571
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – interação DTVM ltda. – proc. RJ1998/4571
28/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/11737
Pedido de registro de funcionamento e dispensa de requisitos normativos da instrução 356/2001 – crédit agricole brasil…
28/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/10821
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/10821 - fae administração e participações s.a
28/05/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/1859
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Adolpho Lindenberg, Adolpho…
21/05/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/0740
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Ativa S.A. Corretora de Títulos…
21/05/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/9557
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Martinelli Auditores e seu sócio…
21/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/11216
Autorização para fundo de investimento imobiliário realizar operações com certificados de potencial adicional de…
21/05/2013 -
Recurso nº RJ2012/11523
Recurso contra entendimento da SEP sobre aplicação da lei 6.404/76 aos emissores estrangeiros - adeonidas bento da…
21/05/2013 -
Recurso nº RJ2013/2321
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – international meal company holdings S.A. – proc…
21/05/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/8371
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto pelos Srs. Cristiano Malucelli…
14/05/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/8093
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada pelo Sr. Cristian de Almeida Fumagalli, Diretor…
14/05/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/5036
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Luiz Fernando Rolla, Diretor de…
14/05/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/14390
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Banco Santander (Brasil) S.A…
14/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/4138
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/4138 - light s.a
14/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/8580
Apreciação de termo de compromisso - PAS RJ2011/8580 - LLX logística S/A
14/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2010/11349
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/11349 - carfepe S.A. - administradora e participadora
14/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2010/12042
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2010/12042 – cachoeira velonorte s.a
14/05/2013 -
Recurso nº RJ2012/8091
Recurso contra decisão da SEP em julgamento de processo de rito sumário – cerâmica chiarelli s.a – PAS RJ2012/8091
07/05/2013 -
Recurso nº RJ2012/3913
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - gabriel amazo zago / citigroup global markets brasil…
07/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/13425
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – midas investimentos imobiliários ltda. E…
07/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/4137
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/4137 - renova energia s.a
07/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/5159
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - grupo franco - proc. RJ2012/5159
07/05/2013 -
Recurso — Reg. Col. nº 8247/12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 01/2010 - bi capital gestão de recursos LTDA
07/05/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/2522
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2011/2522 – fundação rede ferroviária de seguridade social…
07/05/2013 -
Recurso nº RJ2010/8982
Credenciamento para administração de carteira – designação de diretores – 3F administração de recursos ltda. – proc…
07/05/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/0869
Processo Sancionador RJ2012/0869
30/04/2013