CVM · Ano
CVM em 2013
528 julgados · página 6 de 11
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Termo de Compromisso nº 358/02
Trata-se de apreciação de propostas de Termos de Compromisso apresentadas pelos Srs. Francisco Costa Neto, Luiz Roberto…
30/07/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/139
TOV CCTVM Ltda. Práticas não equitativas. Não cumprimento do dever de diligência exigido dos administradores de…
30/07/2013 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 8757/13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 23/2010 - manasa madeireira nacional s.a
30/07/2013 -
Recurso nº RJ2013/7398
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – proc. RJ2013/7398
30/07/2013 -
Consulta nº RJ2013/3537
Consulta sobre possibilidade de dispensa da apresentação de documentos de fundos de investimento - BNY mellon serviços…
30/07/2013 -
Recurso nº RJ2013/7402
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – proc. RJ2013/7402
30/07/2013 -
Recurso nº RJ2013/7401
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – proc. RJ2013/7401
30/07/2013 -
Recurso nº RJ2013/7399
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – igb eletrônica S.A. – proc. RJ2013/7399
30/07/2013 -
Recurso nº RJ2013/5496
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – acrux securitizadora S.A. – proc. RJ2013/5496
30/07/2013 -
Recurso nº RJ2013/5454
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – planner fundo de investimento multimercado – proc…
30/07/2013 -
Recurso nº RJ2012/8806
Recurso contra decisão da SMI – agente autônomo de investimento – sandra mendes monzini rotta – proc. RJ2012/8806
30/07/2013 -
Recurso nº RJ2012/11394
Recurso contra decisão da SEP - multa de mora – massa falida da S.A. viação aérea rio-grandense - proc. RJ2012/11394
30/07/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/7765
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/7765 - XP investimentos CCTVM s.a
30/07/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/7133
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/7133 - pricewaterhousecoopers auditores independentes
30/07/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/6422
Pedido de registro de OPA unificada por alienação de controle e para saída do nível 2 - net serviços de comunicação…
30/07/2013 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 8281/12
Minuta de convênio entre a CVM e a associação dos apoiadores do comitê de aquisições e fusões – acaf - memo Nº…
30/07/2013 -
Recurso nº RJ2012/4742
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – utiara S.A. agroindústria e comércio – proc…
23/07/2013 -
Processo Administrativo nº SP2013/0235
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários – gerabank administração de invesimentos ltda. E outro – proc…
23/07/2013 -
Recurso nº RJ2012/3951
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcelo toledo / citigroup GMB CCTVM S.A. - proc…
23/07/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/6066
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/6066 - santander brasil asset management DTVM S.A. e outra
23/07/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/5224
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelos Srs. Ivo Antônio Gazola e Vitor Rogério…
16/07/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/4659
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BB - Banco de Investimento S.A. (“BB-BI”)…
16/07/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/10128
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Alberto José Aulicino Neto, Diretor de…
16/07/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/9652
Douglas Chamon Exercício simultâneo de atividades incompatíveis com o cargo de administrador de carteira de valores…
16/07/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2010
BI CAPITAL Práticas não equitativas exercidas por administradores de carteiras em operações realizadas no mercado de…
16/07/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/10128
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/10128 - construtora beter s.a
16/07/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5224
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/5224 – gazola S.A. indústria metalúrgica e outros
16/07/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/13953
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto pelos Srs. Dilton da Conti Oliveira…
09/07/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2010
COSAN S.A. Suposta utilização indevida de informação privilegiada. Absolvições.
09/07/2013 -
Recurso nº RJ2009/12118
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – real fundo de investimento em ações NM – proc…
09/07/2013 -
Recurso nº RJ2009/12110
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – abn amro as fundo de investimento em quotas de…
09/07/2013 -
Recurso nº RJ2012/10919
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - tiago de araújo pavão / socopa sociedade corretora…
09/07/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/0565
Pedido de autorização para negociação privada de ações de sua própria emissão mantidas em tesouraria - JBS S.A. – proc…
09/07/2013 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 8483/12
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 20/2009 - 3G capital/petrix
09/07/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2007/8672
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/8672 – cia textil ferreira guimarães
09/07/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/7867
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Telecom Italia S.p.A., acionista controlador…
02/07/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/4696
Memorando de entendimento entre a CVM e financial industry regulatory authority (finra) - proc. RJ2012/4696
02/07/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/318
Memorando de entendimento entre a CVM e a emirates securities and commodities authority (esca) - proc. RJ2013/318
02/07/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/2270
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas pelos Srs. Fábio Bueno Gomide, na qualidade de…
25/06/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/3295
TÊXTIL RENAUX não elaboração das demonstrações financeiras da companhia – não fiscalização da gestão dos diretores da…
25/06/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/8019
Pedido de registro de OPA com adoção de procedimento diferenciado – excelsior alimentos S.A. – proc. RJ2012/8019
25/06/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/430
Pedido de prorrogação do prazo de funcionamento de fundo – oliveira trust DTVM S.A. – proc. RJ2013/430
25/06/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1452
Pedido de prorrogação do prazo de funcionamento de fundo - rio bravo investimentos ltda. – proc. RJ2013/1452
25/06/2013 -
Recurso nº RJ2010/9101
Recurso contra exigência formulada pela SRE para registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários –…
25/06/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1628
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – objetiva gestão e vendas S/S ltda. –…
18/06/2013 -
Recurso nº RJ2013/5182
Recurso contra decisão da SIN – credenciamento de administrador de carteira – gutemberg faria rios – proc. RJ2013/5182
18/06/2013 -
Recurso nº RJ2012/13700
Recurso contra entendimento da SEP - reclamação envolvendo a companhia brasileira de distribuição - torque fundo de…
18/06/2013 -
Recurso nº RJ2013/5452
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – planner corretora de valores S.A. – proc. RJ2013/5452
13/06/2013 -
Recurso nº RJ2013/5225
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – vitor michele ziruolo – proc. RJ2013/5225
13/06/2013 -
Recurso nº RJ2013/0349
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – banco santander (brasil) S.A. – procs. RJ2013/0349…
13/06/2013