CVM · Ano
CVM em 2013
528 julgados · página 5 de 11
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Processo Administrativo nº RJ2012/10347
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/10347 - brasil insurance participações e administração s.a
17/09/2013 -
Processo Administrativo nº SP2011/0099
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2011/0099 - tov CCTVM LTDA
17/09/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/4946
Trata-se de apreciação de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Arouch Invest Empreendimentos e Serviços…
10/09/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/1730
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Cícero Aurélio Sinisgalli Júnior, no…
10/09/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/1052
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pela Sra. Sandra Regina de Medeiros Braga…
10/09/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/5754
ELETROPAR Imputação de atraso na elaboração e na divulgação das demonstrações financeiras da companhia. Absolvições…
10/09/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/10128
Construtora Beter Não divulgação de fato relevante – não entrega de informações exigidas pela Instrução CVM nº 480/09 –…
10/09/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1730
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/1730
10/09/2013 -
Recurso nº RJ2013/7536
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – socopa sociedade corretora paulista S.A. – proc…
10/09/2013 -
Recurso nº RJ2013/7335
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – intrag DTVM ltda. – proc. RJ2013/7335
10/09/2013 -
Recurso nº RJ2013/7334
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – banco itaucard S.A. – proc. RJ2013/7334
10/09/2013 -
Recurso nº RJ2013/7332
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – banco itaucard S.A. – proc. RJ2013/7332
10/09/2013 -
Recurso nº RJ2013/7208
Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – credit suisse hedging-griffo corretora de valores…
10/09/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/7054
Pedido de autorização para negociação privada de ativos de investidor não residente – standard bank PLC – proc…
10/09/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/15551
Pedido de registro de OPA por alienação de controle com adoção de procedimento diferenciado - arteris S.A. – proc…
10/09/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/4946
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/4946
10/09/2013 -
Recurso nº RJ2012/7465
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – walter essinger carneiro / fator S.A. corretora de…
10/09/2013 -
Processo Administrativo nº RJ1990/1867
Designação de mais de um diretor responsável pela atividade de administração de carteiras de valores mobiliários…
03/09/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/4464
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/4464 - vanguarda agro s.a
03/09/2013 -
Consulta nº RJ2011/14560
Consulta SIN - pedido de credenciamento para o exercício de atividade de administração de carteira de valores…
03/09/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/9487
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/9487 – multiner s.a
03/09/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2008/4035
Minuta de convênio entre a CVM e o instituto internacional de estudos de direito do estado – proc. RJ2008/4035
03/09/2013 -
Consulta nº RJ2012/10374
Consulta acerca da aplicação da instrução CVM 494/2011 – clube de investimento dos empregados da vale – proc…
27/08/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/8095
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada pelo Sr. Fernando Martinez, Diretor de Relações…
20/08/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/15235
Trata-se de apreciação de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada pelos Srs. Rogerio Payrebrune St. Sève…
20/08/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/4367
Confidor Não cumprimento da pontuação mínima exigida. Multa.
20/08/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/4472
LHYNQZ Descumprimento dos deveres de diligência e de observância das disposições constantes no regulamento do Fundo de…
20/08/2013 -
Recurso nº RJ2013/7210
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – pascro participações S.A. – proc. RJ2013/7210
20/08/2013 -
Recurso nº RJ2013/7209
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – pascro participações S.A. – proc. RJ2013/7209
20/08/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/15235
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/15235 - metalgráfica iguaçu s.a
20/08/2013 -
Recurso nº RJ2013/6421
Recurso contra decisão da SRE - oferta pública de valores mobiliários de porto forte participações, assessoria…
20/08/2013 -
Recurso nº SP2011/0056
Recurso contra decisão da SIN - convocação de assembleia geral de cotistas do safra executive fundo de investimento…
20/08/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/7132
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/7132 - magliano CCVM S.A. e outros
20/08/2013 -
Recurso nº RJ2010/14254
Recurso contra entendimento da SEP - aquisição de sociedade mercantil por companhia aberta - BR malls participações…
20/08/2013 -
Recurso nº RJ2009/10850
Recurso contra decisão da SEP - ajustes na publicação das demonstrações financeiras – inepar S.A. indústria e…
20/08/2013 -
Recurso nº RJ2009/10849
Recurso contra decisão da SEP - ajustes na publicação das demonstrações financeiras - inepar energia S.A. – proc…
20/08/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/6987
Falta de diligência na prestação de serviços de administração de carteira de valores mobiliários - falha do…
13/08/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/3630
ELETROBRAS Imputação de intempestividade na divulgação das demonstrações financeiras da companhia. Absolvição…
13/08/2013 -
Recurso nº RJ2013/7387
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – patmos participações S.A. – proc. RJ2013/7387
13/08/2013 -
Recurso nº RJ2013/6461
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – áquilla securitizadora S.A. – proc. RJ2013/6461
13/08/2013 -
Processo Administrativo nº SP2013/0207
Autorização para implantação de programa de reinvestimento de dividendos – banco santander (brasil) S.A. – proc…
13/08/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1890
Pedido de autorização para negociação privada com ações de própria emissão mantidas em tesouraria - banco pine S.A. –…
13/08/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/0130
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/0130 - cemig telecomunicações s.a
13/08/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/10996
Fundos de índice regulados pela instrução CVM Nº 359/02 (etf) – memo/sdm/nº16/08
07/08/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/13362
Pedido de cancelamento de registro - hotéis e turismo da guanabara S.A. – proc. RJ2012/13362
06/08/2013 -
Consulta nº RJ2013/4565
Consulta de participantes do mercado - representante dos cotistas de fundo de investimento imobiliário - instrução CVM…
06/08/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/6438
Para audiência pública - mudanças regulatórias relacionadas a hipótese de concorrência entre plataformas de negociação…
06/08/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/13220
Pedido de dispensa do cumprimento do artigo 34 da instrução Nº 472/2008 - caixa econômica federal e oliveira trust DTVM…
06/08/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/3787
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/3787 - marambaia energia renovável s.a
06/08/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/3353
O Presidente Leonardo Pereira declarou seu impedimento antes do início da discussão do assunto. Trata-se de apreciação…
30/07/2013