CVM · Ano
CVM em 2013
528 julgados · página 8 de 11
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/14514
ELECTRO AçO ALTONA não divulgação de fato relevante. Multa.
30/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2009
BVL/INTRA Exercício irregular da função de agente autônomo de investimento sem registro na CVM – operações fraudulentas…
30/04/2013 -
Recurso nº RJ2013/4254
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – renato vercesi – proc. RJ2013/4254
30/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/3380
Pedido dispensa de requisito normativo – banco bradesco S.A. – proc. RJ2013/3380
30/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/3316
Pedido dispensa de requisito normativo – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM – proc. RJ2013/3316
30/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/4235
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/4235- i.p.p.s.p.e. Empreendimentos e participações s.a
30/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/1643
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2012/1643 - indústria verolme s.a
30/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2006/3553
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2006/3553 - companhia de embalagens metálicas mmsa
30/04/2013 -
Recurso nº RJ2003/0403
Recurso de previ e petros contra decisão da SIN relativa à atuação do banco opportunity S.A. como administrador de…
30/04/2013 -
Recurso nº RJ2013/4403
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – josé miguel dos reis correia – proc. RJ2013/4403
24/04/2013 -
Recurso nº RJ2011/4421
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – indústria de azulejos da bahia S.A. – proc…
24/04/2013 -
Recurso nº RJ2012/9365
Recurso contra entendimento da SEP – tratamento contábil de ágio – oi s.a – proc. RJ2012/9365
24/04/2013 -
Recurso nº RJ2012/14029
Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de registro de companhia incentivada – rima industrial S.A. – proc…
24/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/12067
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – termo de compromisso - proc. RJ2012/12067 – ultrapar participações…
24/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/8591
CAMARGO CORRêA Não divulgação tempestiva de fato relevante. Absolvição.
09/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/8316
KEPLER WEBER Ausência de justificativa pormenorizada na fixação do preço de emissão de ações em operações de aumento de…
09/04/2013 -
Recurso nº RJ2012/2908
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - guilherme lourenço da silva / um investimentos S.A…
09/04/2013 -
Recurso nº RJ2012/2907
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - adenice de fátima pelisson lourenço / um investimentos…
09/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/11464
Memorando de entendimento entre a CVM e a european securities and markets authority (esma) – proc. RJ2012/11464
09/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/9304
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2011/9304 - ricardo brajterman
09/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2012/4588
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2012/4588 - cosan s.a
09/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/7767
RJCP EQUITY S.A. Descumprimento da exigência de justificar pormenorizadamente os aspectos econômicos que determinam a…
02/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/14365
Tadeu Manoel Rodrigues de Araújo Inobservância das normas profissionais emanadas do Conselho Federal de Contabilidade –…
02/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/12043
Fiação Tecelagem São José Descumprimento das obrigações de envio de informações periódicas à CVM. Não envio tempestivo…
02/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/11350
Companhia Paulista de Fertilizantes não elaboração, no prazo legal, de demonstrações financeiras de exercícios sociais…
02/04/2013 -
Consulta nº RJ2012/11170
Consulta sobre interpretação do inciso vii do artigo 45 da instrução CVM 472/2008 - possibilidade de fundos de…
02/04/2013 -
Recurso nº RJ2012/10414
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – arminda madalena rodrigues ribeiro – proc. RJ2012/10414
02/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1902
Dispensa de cumprimento de requisitos da instrução CVM 391/2003 – caixa econômica federal – proc. RJ2013/1902
02/04/2013 -
Processo Administrativo nº SP2013/0174
Minuta de deliberação - delegação de competência - adoção de sistemas alternativos de cadastro - instrução CVM 301/1999…
02/04/2013 -
Consulta nº RJ2013/3075
Consulta acerca da elaboração de laudo de avaliação no âmbito de incorporação de ações - companhia de bebidas das…
02/04/2013 -
Recurso nº RJ2013/1239
Pedido de autorização para alienação de ações de sua própria emissão para pagamento de remuneração variável aos seus…
02/04/2013 -
Recurso nº RJ2013/0367
Pedido de autorização para aquisição de ações de sua própria emissão para pagamento de bônus aos administradores da BB…
02/04/2013 -
Recurso nº RJ2012/15029
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – fernando rodrigues azevedo – proc. RJ2012/15029
02/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/12826
Pedido de unificação de OPA por aumento de participação e para cancelamento de registro com procedimento diferenciado –…
02/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2010/3811
Minuta de deliberação que dispõe sobre a atuação irregular no mercado de valores mobiliários - privatiers asset…
02/04/2013 -
Recurso nº RJ2009/1779
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – paulo ângelo carvalho souza – proc. RJ2009/1779
02/04/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/8208
Após audiência pública SNC 07/2011- minuta de deliberação que aprova a orientação técnica ocpc 06 - apresentação de…
27/03/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/8206
Após audiência pública SNC 06/2011 – minuta de deliberação que aprova o pronunciamento técnico CPC 44 – demonstrações…
27/03/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/8087
Trata-se de apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada pelo Sr. Júlio Cezar Vaz de Melo, Diretor de…
26/03/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/4464
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Helio Seibel, acionista da Brasil…
26/03/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/0113
OSWALD J. L. DE SOUZA, áGORA-SENIOR CTVM S/A E OUTROS Suposta realização de operações fraudulentas. Absolvições.
26/03/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/14269
SERGIPE INDL. S.A - SISA Não divulgação de fato relevante – omissão, nas notas explicativas às demonstrações…
26/03/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/12041
CIMOB Não convocação de Assembleias Gerais Ordinárias – convocação intempestiva de AGO – multas.
26/03/2013 -
Recurso nº RJ2013/0946
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira de valores mobiliários – diogo ribeiro de almeida – proc…
26/03/2013 -
Recurso nº RJ2012/15059
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – grow HQ gestora de recursos e investimentos S.A. –…
26/03/2013 -
Recurso nº RJ2012/12891
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – top ultra fundo de investimento em ações – proc…
26/03/2013 -
Recurso nº RJ2012/12890
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – fundo de investimento em ações top atlas – proc…
26/03/2013 -
Recurso nº RJ2012/13452
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hotéis e turismo guanabara S.A. – proc. RJ2012/13452
26/03/2013 -
Recurso nº RJ2012/13451
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hotéis e turismo guanabara S.A. – proc. RJ2012/13451
26/03/2013 -
Recurso nº RJ2012/13450
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – hotéis e turismo guanabara S.A. – proc. RJ2012/13450
26/03/2013