CVM · Ano
CVM em 2013
528 julgados · página 1 de 11
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Recurso nº RJ2013/13063
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória extraordinária – eike fuhrken batista – proc…
23/12/2013 -
Recurso nº RJ2013/13062
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória extraordinária – ogx petróleo e gás participações S.A. –…
23/12/2013 -
Recurso nº RJ2013/13061
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória extraordinária – ogx petróleo e gás participações S.A. –…
23/12/2013 -
Recurso nº RJ2013/10067
Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – eac auditoria consultoria e serviços contábeis ltda. –…
23/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/11745
Autorização para a negociação privada de ativos de investidor não residente - citibank DTVM S.A. – proc. RJ2013/11745
23/12/2013 -
Recurso nº RJ2012/8804
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BTG pactual serviços financeiros S.A. DTVM – proc…
23/12/2013 -
Recurso nº RJ2012/6182
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória –intrag DTVM ltda. – proc. RJ2012/6182
23/12/2013 -
Recurso nº RJ2012/6181
Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc…
23/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2009/8675
Anuência para emissão privada de debêntures simples não conversíveis em ações - resolução CMN Nº 2.391/97 - companhia…
23/12/2013 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 8955/13
Pedido de concessão de tratamento confidencial – banco BTG pactual s.a
18/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/7426
Trata-se da apreciação de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Ekika Empreendimentos e…
17/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/6479
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Deloitte Touche Tohmatsu Auditores…
17/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/5682
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Directa Auditores e Antonio…
17/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/5657
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Alfredo Egydio Setubal, na qualidade de…
17/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/5555
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada pelo Sr. Abílio dos Santos Diniz, na qualidade…
17/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/4365
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada por ACAL Auditores Independentes S/S, nos autos…
17/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/10153
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Banco Santander (Brasil) S.A…
17/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2012/7353
Trata-se de apreciação de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Henry Maksoud, Cláudio Denis…
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/4062
Universo Online S.A. Impedimento de exercício do direito de voto em assembleias de acionistas titulares de ações em…
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/4517
GRP Investimentos Ltda. Inobservância do dever de diligência. Absolvições, advertências e multas.
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 29/2000
BRASMOTOR. Não divulgação de fato relevante – utilização de informações privilegiadas e práticas não equitativas…
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2006
Fundo Superquadra. Alteração no regulamento de Fundo de Investimento sem a prévia aprovação da CVM. Advertência.
17/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/9441
Pedido de registro de oferta pública voluntária de aquisição de ações com procedimento diferenciado – FB participações…
17/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/5682
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/5682
17/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/0170
Convênio entre a CVM e a bm&fbovespa - bolsa de valores, mercadorias e futuros - proc. RJ2011/0170
17/12/2013 -
Recurso nº RJ2010/14527
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - miriam calil / citigroup GMB CCTVM S.A. - proc…
17/12/2013 -
Recurso nº RJ2012/7123
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - robson gladson peixoto / tov corretora de câmbio…
17/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/9745
Para audiência pública - revisão de interpretações técnicas Nº 01, referente às interpretações técnicas icpc 03, icpc…
17/12/2013 -
Recurso nº RJ2012/14319
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - raimundo nonato de assis / intra S.A. CCV - proc…
17/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/4659
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/4659 – BB - banco de investimento s.a
17/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/7426
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/7426
17/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/1859
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/1859 - construtora adolpho lindenberg s.a
17/12/2013 -
Recurso nº RJ2010/16884
Recurso contra decisão da SEP - santa fé aquarius fundo de investimentos multimercado - violação ao art. 170, §§ 1º e…
17/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2011/5211
Recapitulação legal de infrações – PAS RJ2011/5211 - electro aço altona s.a
17/12/2013 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 7207/10
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 16/2008 – aracruz celulose s.a
17/12/2013 -
Recurso nº RJ2009/13346
Recurso contra decisão da SRE - oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle - amber latam…
17/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/8135
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marco Antônio Moura de Castro, na qualidade de membro do…
10/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2013/5066
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada em conjunto por Marcos Antonio Molina dos Santos, Ricardo…
10/12/2013 -
Termo de Compromisso nº RJ2011/7923
Trata-se de apreciação do expediente protocolado pela Integral Investments B.V., compromitente do Termo de Compromisso…
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/4136
Marina Park Descumprimento do dever de enviar tempestivamente à CVM documentos e informações periódicas obrigatórias…
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/9885
WIEST Descumprimento por parte dos administradores da companhia do dever de enviar à CVM as informações periódicas no…
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/7941
Predileto Alimentos Descumprimento por parte dos administradores da companhia do dever de enviar à CVM as informações…
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/7937
Botucatu Têxtil Descumprimento por parte dos administradores da companhia do dever de enviar à CVM as informações…
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/13095
FAE - Ferragens Aparelhos Elétricos Atraso no envio à CVM de informações periódicas obrigatórias. Multa.
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/12042
Cachoeira Velonorte Descumprimento por parte dos administradores da companhia do dever de enviar à CVM as informações…
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/8439
IMPÉRIO LISAMAR Descumprimento por parte dos administradores da companhia do dever de enviar à CVM as informações…
10/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/8135
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/8135
10/12/2013 -
Processo Administrativo nº RJ2013/7956
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários – hétilo do brasil empreendimentos ltda. Me…
10/12/2013 -
Recurso nº RJ2013/7388
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – egeu participações S.A. – proc. RJ2013/7388
10/12/2013 -
Recurso nº RJ2013/7386
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – ropasc participações S.A. – proc. RJ2013/7386
10/12/2013