CVM · Assunto
Termo de compromisso
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Processo Administrativo nº 19957.004676/2018-39
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004676/2018-39
18/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.013845/2022-16
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Sonae Sierra Brazil Holdings, SARL (“Proponente”), na…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.013397/2022-42
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por André Corrêa Natal (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.012433/2022-51
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por KPMG Auditores Independentes Ltda. (“KPMG”), na qualidade…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.005456/2021-28
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por MMS Participações Ltda. (“MMS”), na qualidade de…
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004985/2022-95
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marina Oehling Gelman (“Proponente”), na qualidade de…
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012433/2022-51
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.012433/2022-51
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013397/2022-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013397/2022-42
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005456/2021-28
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.005456/2021-28
11/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013845/2022-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.013845/2022-16
11/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010084/2021-51
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (i) de forma conjunta por Singulare Corretora de Títulos e…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006925/2022-15
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Rodrigo Fernandes Hissa (“Rodrigo Hissa”) e Sidney…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004799/2022-56
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Gustavo Henrique Santos de Souza (“Gustavo…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.001524/2020-07
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Marco Aurélio Carvalho das Neves (“Proponente”), na…
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.001508/2020-14
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Banco Paulista S.A. (“Proponente”), na qualidade de…
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006925/2022-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006925/2022-15
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004799/2022-56
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004799/2022-56
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001524/2020-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001524/2020-07
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001508/2020-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001508/2020-14 e 19957.010084/2021-51
04/04/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005174/2019-14
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005174/2019-14
04/04/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011788/2022-22
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Breno Toledo Pires de Oliveira (“Proponente”), na…
28/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011788/2022-22
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011788/2022-22
28/03/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006371/2021-67
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por CA Indosuez Wealth (Brazil) S.A. DTVM (“CA Indosuez”), na…
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.006371/2021-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006371/2021-67
21/03/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009206/2018-61
Trata-se de novas propostas de termo de compromisso (“TC”) apresentadas, em 05.12.2022, conjuntamente por Nelson…
28/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008434/2019-03
A Diretora Flávia Perlingeiro se declarou impedida por ter sido consultada sobre fatos relacionados a aspecto tratado…
28/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009206/2018-61
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.009206/2018-61
28/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010792/2022-73
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Paixão Pinto Rodrigues (“Proponente”), na…
14/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010792/2022-73
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.010792/2022-73
14/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008706/2018-86
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Celso Antônio Frare (“Proponente”), na qualidade de…
07/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004982/2021-71
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado anteriormente à sua posse como…
07/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008706/2018-86
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008706/2018-86
07/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004386/2022-71
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Bernardo Carvalho Lustosa (“Proponente”), na qualidade de…
31/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.002627/2022-48
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido em razão de, anteriormente à sua posse como Diretor da CVM, ter sido…
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002627/2022-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002627/2022-48
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004386/2022-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004386/2022-71
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008816/2018-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005572/2019-22
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005572/2019-22
24/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010153/2021-27
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Leonardo George Magalhães (“Proponente”), na qualidade de…
17/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000108/2022-45
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por RSM Brasil Auditores Independentes - Sociedade…
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000108/2022-45
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000108/2022-45
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010153/2021-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010153/2021-27
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001908/2021-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001908/2021-01
17/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011066/2022-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Atmos Capital Gestão de Recursos Ltda. (“Proponente”), na…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009395/2021-78
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada em conjunto por Angélica Dib Ribeiro Thibes (“Angélica…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.006765/2021-15
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado, anteriormente à sua posse como Diretor da CVM…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000589/2022-99
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Marcelo Cunha Ribeiro (“Proponente”), na qualidade…
10/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000582/2022-77
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rodrigo Cesar Formighieri (“Proponente”), na qualidade de…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000582/2022-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.000582/2022-77
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.011066/2022-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.011066/2022-78
10/01/2023